À medida que a disputa territorial sobre Essequibo se intensifica, a Guiana se mantém firme e se recusa a negociar com a Venezuela.
“O tempo para negociação acabou. Não haverá necessidade de diálogo com Nicolás Maduro”, disse o primeiro-ministro da Guiana, Mark Phillips, em uma sessão extraordinária do Legislativo da Guiana, no início de novembro. “Não haverá reunião entre Maduro e o presidente [guianense], Irfaan Ali”, acrescentou.
Durante a sessão em que foi rejeitado o referendo da Venezuela sobre a anexação ou não do território em disputa, marcado para 3 de dezembro, o ministro Phillips expressou sua confiança no processo que está sendo conduzido pela Corte Internacional de Justiça (CIJ).
“Deixemos que a CIJ decida. Deixemos que a CIJ seja o juiz e emita uma decisão final sobre essa disputa. O Essequibo pertence exclusivamente à Guiana e aos guianenses”, afirmou Phillips. “Juntos, garantiremos o triunfo da justiça e preservaremos a soberania de nossa nação”, disse.
Em abril, a CIJ se declarou competente no caso, que poderia determinar qual país tem direitos sobre o território rico em petróleo e gás, que representa quase dois terços do território da Guiana, informou Voz da América.
A questão foi resolvida há mais de um século, quando ambas as partes, a Guiana, na época uma colônia britânica, e a Venezuela, concordaram com a arbitragem. Em 1899, um tribunal internacional concedeu a maior parte das terras em disputa à Guiana Britânica (atual Guiana), o que a Venezuela recebeu com entusiasmo na época, de acordo com um relatório do Conselho de Assuntos Hemisféricos.
“No entanto, a Venezuela se opõe à jurisdição da CIJ, porque a Corte respeita estritamente a integridade dos tratados existentes”, disse à Diálogo, em 4 de novembro, Euclides Tapia, professor titular de Relações Internacionais da Universidade do Panamá. “Além disso, as reivindicações territoriais levantadas por Caracas são indefensáveis.”
Disputa reciclada
Em 1º de novembro, durante uma sessão especial da Organização dos Estados Americanos (OEA), o ministro Phillips enfatizou que a reivindicação venezuelana representa uma ameaça contínua e direta à soberania e à integridade territorial da Guiana.
“Caracas está intensificando sua campanha de intimidação e ameaças para pressionar Georgetown e forçar o cumprimento de suas exigências”, afirmou Phillips. “O referendo representa uma ameaça aos investimentos na Guiana e teria um impacto direto sobre o desenvolvimento do país.”
“Exigir que um país entregue dois terços de seu território é, obviamente, uma loucura”, acrescentou Tapia. “É contra o direito internacional.”
Durante a sessão extraordinária, o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, denunciou: “A máquina de propaganda venezuelana está tentando desacreditar o tratado de 1899, desde que foram descobertos recursos petrolíferos na Guiana, em 2015.” Em outubro de 2023, a empresa ExxonMobil anunciou outra descoberta adicional de petróleo no mar frente à Guiana, a quarta do ano, para um total de 46 desde 2015 até o momento, informou Reuters.
“O regime de Maduro está manipulando a população para forçar o referendo, que inclui uma proposta para conceder a cidadania venezuelana à população da Guiana Essequiba”, informou Tapia. “Isso também constitui uma violação da ordem internacional.”
Almagro ressaltou que o uso indevido de um referendo é ilegal, segundo o Acordo de Genebra. Vários aspectos desse instrumento são usados como pretexto para justificar as piores ações contra países, incluindo delitos de agressão, ressaltou Tapia.
Maduro criticou o secretário-geral da OEA, em 2 de novembro, por sua posição em relação à Guiana. “Em nome de toda a Venezuela, eu rejeito absolutamente as declarações e a agressão de Almagro contra os direitos históricos da Venezuela sobre a Guiana Essequiba”, disse.
“Maduro está usando o conflito com a Guiana para sabotar as próximas eleições, nas quais deverá enfrentar um forte candidato da oposição venezuelana”, disse Tapia. “Ele está disposto a provocar um conflito armado com a Guiana para suspender as eleições, aproveitando-se da situação política e social do país.”
Marcha Verde
Em meados de outubro, o regime de Maduro reforçou as tropas na fronteira com a Guiana, não apenas aumentando o efetivo militar, mas também os exercícios, sob o pretexto de uma ofensiva contra a mineração ilegal. Alguns relatórios parecem indicar que os militares venezuelanos estão construindo uma pista de pouso nas proximidades da área de fronteira.
Maduro também lançou uma campanha agressiva de desinformação que se espalhou pelas mídias sociais, levando o Escritório das Relações Exteriores da Guiana a pedir a Facebook e Twitter, no final de 2022, que removessem o que chamou de “mapas ilegais”, nos quais se mostrava que o Essequibo pertencia à Venezuela.
No entanto, uma questão crucial permanece: será que a Venezuela ficará satisfeita algum dia?, perguntou COHA.
Para Phillips, agora é o momento de enviar uma mensagem forte. “Estamos enviando uma mensagem de unidade diante de um perigo claro e presente de […] Nicolas Maduro […]”, disse na sessão do Legislativo. “Se os guianenses não se mobilizarem em torno dessa questão, ela se tornará uma causa perdida.”
