População armada, a milícia de Maduro

População armada, a milícia de Maduro

Por Ricardo Guanipa d’Erizans / Diálogo
janeiro 16, 2020

No final de 2019, Nicolás Maduro juramentou milhares de civis como novos membros da denominada Milícia Nacional Bolivariana. Trajando uniformes bege, homens e mulheres ingressaram no corpo especial que complementa a Força Armada Nacional Bolivariana (FANB).

“Já temos 3,3 milhões de milicianos organizados, treinados, armados e dispostos a defender a união da Venezuela”, disse Maduro durante o ato realizado no dia 8 de dezembro.

Um mês antes, Maduro havia ordenado a entrega de mais de 330.000 fuzis aos “nossos milicianos”, para facilitar o deslocamento de tropas e apoiar um plano de segurança com o objetivo de garantir a paz durante as festas de fim de ano. Alguns dos fuzis também foram destinados aos milicianos do estado de Guayana, região rica em ouro e diamantes, para defender as empresas básicas.

A entrega de armas preocupou a Assembleia Nacional, que durante uma sessão no final de novembro considerou o ato “ilegal”. Em abril de 2017, Maduro prometeu entregar “um fuzil para cada miliciano”.

O analista político venezuelano Nicmer Evans, líder do Movimento Democracia e Inclusão, rejeita as cifras do governo de Maduro. No entanto, ele reconhece que o fenômeno das milícias vem se expandindo em todo o território venezuelano.

“É muito difícil determinar o número de seus membros”, disse Evans à Diálogo. “Segundo meus cálculos, deve haver de 300 a 350 organizações paramilitares em nível nacional, cada uma podendo agrupar dezenas de milicianos. No entanto, o regime exagera ao dizer que tem 3 milhões de milicianos armados.”

As origens dos milicianos
De acordo com o Vice-Almirante da Marinha da Venezuela Mario Iván Carratú Molina, ex-chefe da Casa Militar do governo do ex-presidente Carlos Andrés Pérez, a história dos grupos paramilitares na Venezuela começa com o Movimento Bolivariano Revolucionário 200, um grupo de esquerda criado por Hugo Chávez na década de 1980. O grupo tentou dois golpes de Estado contra Pérez em 1992, antes de Chávez assumir a presidência ao vencer as eleições de dezembro de 1998.

“A partir da instalação militar Forte Tiuna […] eles começaram a distribuir armamento aos civis em algumas urbanizações de Caracas, com o objetivo de poder enfrentar uma reação social às mudanças do ordenamento jurídico e político que a ditadura vem implantando desde 1999”, disse à Diálogo o V Alte Carratú.

Segundo o relatório de 2016 da ONG venezuelana Controle Cidadão, a Milícia Nacional Bolivariana, um organismo armado à margem da Constituição, desde o princípio o governo de Chávez enfatizou a participação popular na defesa nacional e, em 2008, foi criada oficialmente a Milícia Nacional Bolivariana através de uma reforma da Lei Orgânica da FANB.

A incorporação da Milícia Bolivariana como componente da FANB não está prevista na Constituição, pois em 2007 a população rejeitou a proposta através de um referendo. Em abril de 2019, Maduro manifestou o desejo de dar status constitucional à Milícia Bolivariana em 2020.

Grupos armados
As armas entregues aos milicianos, segundo várias reportagens da imprensa venezuelana, provêm de excedentes da FANB. Em 2010, Chávez anunciou que entregaria à Milícia Bolivariana lança-foguetes RPG-7 e fuzis de assalto Kalashnikov AK-103, mas a ONG informa que isso não aconteceu e que os milicianos utilizam como arma pessoal o fuzil FN FAL do Exército, além do Mosin-Nagant, de origem russa (a ONG explica que a FANB não dispunha do Mosin-Nagant em seu inventário).

O treinamento, diz o Controle Cidadão, é feito em grande parte nas instalações do Forte Tiuna, onde durante alguns dias os milicianos aprendem a utilizar suas armas e ensaiam algumas manobras de ataque. Os milicianos também participam de exercícios de capacitação, como os da Operação Soberania e Paz de 2019, que consistiram na proteção das fronteiras.

Na década de 2010 foram criados cursos para os milicianos em várias escolas das forças de segurança do país. Na mesma época, os milicianos começaram a assumir a segurança de instalações públicas em todo o país, como hospitais e escolas. Hoje eles estão envolvidos na distribuição do programa de alimentos conhecido como CLAP.

“Para o governo, o inimigo é o próprio povo venezuelano dentro da Venezuela”, disse o V Alte Carratú. “Diante da crise humanitária provocada pelo governo, ele procura comprar lealdades. Além de entregar-lhes armas para defender o governo, foi designado um salário para eles, tornando-os mercenários.”

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