Um novo decreto de emergência no Peru, que exige que as embarcações estrangeiras tenham um sistema de rastreamento por satélite, reduziu drasticamente a presença da frota de pesca em alto mar da China, considerada a principal responsável pela pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN), em todo o mundo. Mas as operações logísticas da frota agora parecem estar se deslocando para o sul, levantando preocupações sobre uma possível ameaça aos recursos marinhos e ao modo de vida do vizinho Chile.
Evadindo a lei
A crise vinha se formando desde 2020, quando um primeiro decreto tentou controlar a entrada dessas frotas. No entanto, as embarcações chinesas contornaram as regulamentações, aproveitando uma exceção prevista para chegadas forçadas (entradas por motivos de emergência), que não eram tais, informou Infobae.
“Ao longo dos anos, essa prática de chegadas forçadas tornou-se cada vez mais frequente. A partir de 2020, os navios chineses multiplicaram suas entradas nos portos peruanos, alegando emergências, evitando aderir aos sistemas de rastreamento exigidos”, disse à Diálogo Daniel Olivares, vice-presidente sênior da ONG Oceana.
A questão foi agravada pelos crescentes danos ecológicos e econômicos causados pela pesca INN da China, incluindo uma grave escassez de lulas gigantes em 2024, o que aumentou as tensões entre os pescadores locais e os navios industriais chineses. A Sociedade Nacional de Pesca Artesanal do Peru denuncia que as atividades ilegais desses navios causam perdas econômicas significativas a milhares de pescadores e suas famílias, ameaçando diretamente seus meios de subsistência.
A nova regulamentação do Ministério da Produção do Peru exige que todos os navios estrangeiros tenham dispositivos de satélite ativados e autorizados. Desde que o decreto entrou em vigor, a presença de navios chineses no Peru foi “drasticamente reduzida”, disse Alfonso Miranda, presidente do Comitê para o Gerenciamento Sustentável da Lula Gigante do Pacífico Sul. “No entanto, essas embarcações parecem ter transferido suas operações logísticas para águas chilenas”, acrescentou.
As táticas de evasão da frota vão além das águas do Peru. De acordo com Milko Schvartzman, investigador sobre a pesca INN, a frota pesqueira chinesa evita qualquer tipo de regulamentação.
Sem limites
O deslocamento para o sul representa um novo desafio para os países vizinhos. “O que eu soube é que a frota chinesa havia rumado para o sul do Peru, com o objetivo de entrar em águas chilenas, porque lá não existem essas medidas tão restritivas”, disse Olivares.
“É muito mais difícil controlar uma frota de pesca ilegal quando ela entra em suas águas de forma massiva, como pode estar começando a acontecer no Chile, do que controlar sua entrada na sua ZEE”, acrescentou Schvartzman.
A frota de pesca em alto mar da China, a maior do mundo, opera com cerca de 17.000 embarcações em todo o mundo, sendo que 400 a 600 delas viajam anualmente perto das ZEE do Peru, Chile, Equador, Argentina e Uruguai. Schvartzman observou que, para ocultar sua verdadeira origem, os navios costumam usar “bandeiras de conveniência de países como Vanuatu e Camarões”.
O caminho a seguir
A implementação do sistema de rastreamento por satélite oferece uma solução prática para um problema complexo. “O mar é tão grande e tão difícil de patrulhar que o rastreamento por satélite é a maneira mais viável de garantir transparência aos países, em matéria de pesca”, afirmou Olivares.
A decisão da frota chinesa de mudar suas operações, em vez de cumprir o novo decreto do Peru, revela sua relutância em operar de forma transparente e sustentável. Essa ação ressalta sua intenção de continuar com a pesca INN, o que destaca a necessidade crucial de uma resposta internacional.
As medidas do Peru oferecem um roteiro para que outras nações, como o Chile, implementem medidas semelhantes, bem como para que a comunidade internacional tome medidas decisivas, para proteger os oceanos da maior frota INN do mundo.
