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Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul ajudará a patrulhar o litoral do Brasil

Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul ajudará a patrulhar o litoral do Brasil

Por Marcos Ommati / Diálogo
março 09, 2020

O vazamento de óleo que atingiu mais de 2.000 quilômetros do litoral brasileiro no final de agosto de 2019 chamou a atenção para a necessidade de um sistema mais robusto de monitoramento da chamada Amazônia Azul.

Este imenso espaço marítimo, com mais de 3,5 milhões de quilômetros quadrados, foi assim denominado pela Marinha do Brasil (MB) para alertar a sociedade brasileira sobre a importância econômica e ambiental desta enorme superfície marítima. Para falar deste e outros temas, Diálogo conversou com o Contra-Almirante da MB Augusto José da Silva Fonseca Júnior, subchefe de Estratégia do Estado-Maior da Armada, em seu gabinete, em Brasília.

Diálogo: O que é o Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz)?
Contra-Almirante da MB Augusto José da Silva Fonseca Júnior, subchefe de Estratégia do Estado-Maior da Armada: O SisGAAz consiste em um conjunto de subsistemas integrados que inclui mecanismos de apoio à decisão, de forma a interagir, coletar e compartilhar informações de interesse da Amazônia Azul com os diversos componentes do Estado brasileiro que possuem diplomas legais para atuação. O SisGAAz atende, portanto, ao conceito de Consciência Situacional Marítima (CSM), o qual busca o efetivo conhecimento de qualquer fato que possa afetar o meio ambiente, a economia e os interesses nacionais no ambiente em que estiver aplicado, seja marítimo ou fluvial.

É importante ressaltar que o sistema é de uso dual, apoiando o Estado brasileiro nas diversas atividades desenvolvidas na sua área de responsabilidade e em respeito aos preceitos estabelecidos em acordos internacionais. Essa dualidade do SisGAAz impõe a participação ativa das diversas instituições extra-MB, que compartilham atribuições e responsabilidades no ambiente marinho.

Diálogo: Como este sistema permitiria monitorar de forma mais efetiva o tráfego marítimo no Brasil?
C Alte Fonseca Júnior: A MB possui e tem acesso a diversos sistemas de rastreamento de embarcações cujo funcionamento depende, em algum grau, da colaboração das embarcações que usam os sistemas AIS/LRIT [Automatic Identification System (Sistema de Identificação Automática) e/ou Long-Range Identification and Tracking (Sistema de Rastreamento e de identificação de Longo Alcance)]. Sabe-se que nem todas as embarcações existentes são rastreáveis, seja por que não atendem aos requisitos das normas em vigor (dimensões), seja por que não são utilizadas nas atividades econômicas regulamentadas.

Com isso, não é possível formar um quadro completo do uso do mar que possibilite ações de prevenção ou reação contra ações maliciosas ou não intencionais e, neste contexto, surgem os navios não rastreáveis chamados Dark Ships [Navios Sombrios] ou Untraceable Ships [Navios Não Rastreáveis]. A solução encontrada para a montagem de um quadro único que possa prover o entendimento necessário para a formação da CSM consiste no uso de uma rede de sensores ativos (radares de médio e longo alcance, conjuntos de antenas de identificação automática, hidrofones e câmeras de alta performance) que possibilita a detecção, identificação e acompanhamento das atividades na Zona Econômica Exclusiva (ZEE) do Brasil [águas territoriais brasileiras]. Essa solução constitui uma ferramenta fundamental para o Estado brasileiro exercer sua autoridade, em complemento aos atuais sistemas de rastreamento.

Diálogo: O SisGAAz poderia ter contribuído para o aceleramento das investigações sobre o vazamento de óleo na costa brasileira?
C Alte Fonseca Júnior:
O SisGAAz foi concebido para atuar integrado com outros órgãos, de forma a coletar e compartilhar tempestivamente informações essenciais para o apoio à decisão. Nas ocorrências fora da ZEE, em área onde o rastreamento, apesar de possível, poderia ser questionado por se tratar de águas internacionais, o sistema permitiria alcançar os suspeitos mais rapidamente e com segurança, coletando informações que proveriam um conhecimento efetivo do uso do mar, como navios navegando pela ZEE com sistemas de rastreamento desligados. Se algo ocorrer dentro de uma área com sensores ativos, será possível o envio de alarmes para os órgãos responsáveis para que medidas possam ser tomadas.

Diálogo: Qual a expectativa da MB com a efetivação do status do Brasil de aliado preferencial extra-OTAN?
C Alte Fonseca Júnior:
Temos a expectativa de ter uma maior facilidade para acessar as publicações doutrinárias, participar de cursos, intercâmbios e exercícios, estabelecer cooperações bilaterais, usufruir da cadeia logística e adquirir produtos de defesa da OTAN e dos países componentes.

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