De acordo com um convênio aprovado pela Assembleia Nacional Nicaraguense, no dia 7 de setembro de 2021, a Rússia apoiará a Nicarágua para “prevenir, detectar e pôr fim aos incidentes de informática, bem como investigar os crimes e casos penais relativos ao uso das tecnologias da informação e das comunicações com objetivos terroristas e criminosos”.
“Há muitos anos, o governo russo está concentrado em ocupar a Nicarágua como uma plataforma de operações cibernéticas e eletrônicas”, disse à Diálogo um advogado constitucionalista nicaraguense que pediu para ficar no anonimato, para não ser perseguido por seguidores de Daniel Ortega. “Esse convênio é uma entrega da segurança do país aos russos […], e servirá para lançar, de um lugar mais próximo no hemisfério, ataques cibernéticos ou interferências às eleições.”
O convênio não define com precisão como nem que tipo de dados serão intercambiados. “É preciso identificar que tipo de informação a Rússia poderá obter que possa afetar algum direito ou garantia dos cidadãos da Nicarágua”, disse à revista nicaraguense Confidencial o argentino Antonio Maza, especialista em análise forense, investigação digital e segurança informática.
Os Estados Unidos advertiram sobre as possíveis ingerências russas em ataques cibernéticos e, no dia 15 de abril, foram anunciadas sanções contra mais de 30 indivíduos e entidades russas, por interferir em suas eleições de 2020, orquestrar um ataque cibernético massivo a instituições norte-americanas e de países aliados, e “utilizar a corrupção transnacional para influir em governos estrangeiros”.
Opressão online
María Oviedo, advogada defensora de presos políticos, através da ONG nicaraguense Comissão Permanente de Direitos Humanos, está detida desde 29 de julho “pelo suposto crime de traição à pátria”, publicou o jornal peruano La República. Oviedo é acusada pelo Ministério Público de “conspiração e divulgação de notícias falsas através das tecnologias de informação e comunicação”.
Amaru Ruiz Alemán, presidente exilado da ONG Fundação do Rio, que defende o meio-ambiente e os direitos dos povos indígenas, também foi acusado do mesmo crime pelo Ministério. Ruiz denunciou em redes sociais violações aos direitos humanos das populações da Nicarágua e a violência contra as comunidades indígenas, em 2020 e 2021, incluindo o massacre do dia 3 de setembro de 2021, no Território Mayangna de Sauni As, na Reserva da Biosfera Bosawás, informa a ONG Organização Mundial contra a Tortura, com base na Suíça.
Com esse novo convênio, a Rússia poderá organizar “acordos específicos de colaboração” com a Nicarágua para “analisar e avaliar de forma conjunta as ameaças que possam surgir contra a segurança internacional da informação”, destaca o acordo.