No dia 14 de julho de 2021, o Almirante de Esquadra Craig S. Faller, da Marinha dos EUA, comandante do Comando Sul dos EUA, visitou a Guatemala e reuniu-se com o General de Divisão Juan Carlos Alemán Soto, ministro da Defesa Nacional, para conversar sobre a cooperação contínua em questões de segurança e os compromissos futuros entre militares das nações parceiras na região. Para saber mais detalhes dessa reunião e discutir outros temas relevantes, Diálogo conversou com o ministro Alemán Soto em seu escritório na Cidade da Guatemala.
Diálogo: Que iniciativas de trabalho foram estabelecidas a partir de sua reunião com o Almirante de Esquadra Craig S. Faller? Que apoios o Comando Sul dos EUA oferece de forma contínua aos esforços em termos de segurança de seu ministério?
General de Divisão Juan Carlos Alemán Soto, ministro da Defesa Nacional da Guatemala: Determinou-se dar seguimento aos temas trabalhados de forma conjunta, entre os quais posso mencionar: a luta contra o crime organizado transnacional, o fortalecimento da segurança cooperativa na região, o treinamento para a questão da gestão de risco e o apoio que a instituição oferece à população na luta contra a pandemia. Foram também aprofundados o avanço do nosso programa de capacitação de sargentos de pelotão e a atualização das forças-tarefas ativas. Em relação ao apoio recebido do Comando Sul, posso mencionar: equipamento, capacitação e adestramento para as três forças que compõem o Exército da Guatemala em questões de Segurança Cooperativa e Gestão de Risco.
Diálogo: Como as Forças Militares e a Polícia Nacional da Guatemala coordenam o trabalho conjunto no combate à criminalidade, especialmente aos narcotraficantes?
Ministro Alemán Soto: Existe uma coordenação interagencial constante que permite a harmonização das ações necessárias para prover segurança, tanto do Estado quanto da população, quando esse apoio é requerido. No caso específico das ações contra o narcotráfico, é nosso destacamento em todo o território nacional, bem como a qualidade de nossos recursos humanos e nossas capacidades de transporte (principalmente o aéreo) que nos permitem, em muitos casos, ser os primeiros a dar uma resposta a essas ações ilícitas; a coordenação é fundamental, pois permite combinar as capacidades de ambas as instituições que provêm competência e poder legal para realizar os respectivos procedimentos de judicialização, poder que se apoia na Polícia Nacional Civil e no Ministério Público.
Este ano se observou uma diminuição das atividades do narcotráfico no país, devido à dedicação de nosso pessoal e à boa liderança de seus comandantes, como também à presença de unidades norte-americanas nas águas da região. No entanto, é inegável que, apesar do apoio nas questões de defesa aérea, fazem falta os recursos nesse âmbito para que tenhamos capacidades de interceptação que nos permitam estar em igualdade ou superioridade com as aeronaves utilizadas pelas organizações criminosas. Os comandos militares mantêm uma constante motivação com seus integrantes para continuar o desafiante ritmo operacional na constante vigilância das possíveis pistas de aterrissagem. Quanto à segurança, a participação das comunidades no apoio às organizações criminosas, seja de maneira voluntária ou involuntária, torna vulneráveis sua segurança e o exercício de seus direitos, pois ao proteger essas atividades ilícitas, a população também se torna cúmplice do ato ilícito, e o pagamento por essa lealdade, seja ele qual for, sempre se traduz em uma forma de escravidão.
Diálogo: Qual é a participação da Guatemala em missões de paz da ONU atualmente?
Ministro Alemán Soto: O Estado da Guatemala conta com representação no exterior através de 175 homens e mulheres que participam de nove missões de paz nos diversos papéis existentes. Recentemente, nosso 21º contingente de Forças Especiais foi substituído na Missão de Estabilização das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUSCO, em inglês), contingente que permaneceu no lugar por 15 anos. Existe uma comunicação muito boa entre o Ministério da Defesa, o Ministério das Relações Exteriores e nosso Adido Militar na Missão Permanente da ONU, buscando sempre ampliar nossa participação nessas missões, contando-se inclusive com planos para o destacamento de unidades de engenheiros e de policiais militares, a pedido.
Diálogo: Como o Ministério da Defesa e suas forças militares se preparam para responder aos desastres naturais?
Ministro Alemán Soto: Ciente dos diversos riscos e ameaças ao país como resultado de nossa localização geográfica, o governo avalia no Pilar 3 da Política Geral de Governo o aumento da capacidade de mitigação de desastres. Por isso, durante esses dois anos foi realizado um aumento na Força Permanente do Exército, que inclui o incremento em duas companhias da Unidade Humanitária e de Resgate, que passa a ser o Batalhão Humanitário de Resgate, com presença permanente em Petén [norte], na cidade capital do país [centro] e em Suchitepéquez [costa sul], o que permite que o Estado responda a desastres naturais ou antropogênicos em mais de um lugar simultaneamente.
Diálogo: Quais foram as iniciativas estabelecidas durante seu mandato como ministro da Defesa Nacional para facilitar a integração de gêneros no Exército da Guatemala?
Ministro Alemán Soto: A participação da mulher nas posições de liderança, ao ser nomeada para diferentes postos administrativos e operacionais, de acordo com sua hierarquia militar, administrando os recursos materiais e humanos para o cumprimento dos objetivos estabelecidos na Constituição Política da República da Guatemala. A participação da mulher na representação, prevenção e resolução de conflitos e na consolidação da paz foi realizada com a maior experiência nas diferentes missões de estabilização e manutenção da paz na República Democrática do Congo, servindo como comandantes de seção na área operacional, policiais militares nas patentes de oficiais e tropa, oficiais de equipe e observadoras militares, em países como o Sudão, o Congo e a Colômbia.
Através do Estado-Maior da Defesa Nacional, foram estabelecidas diretrizes para que as brigadas, comandos, serviços e unidades militares programem workshops, seminários e conferências, com o objetivo de promover a igualdade de gênero e erradicar a discriminação e os abusos contra a mulher. Em todas as convocações, a participação de mulheres e homens é incentivada em igualdade de condições, de acordo com os requerimentos do posto específico. De acordo com os perfis das posições, não há distinção entre homens ou mulheres para ocupá-las, desde que cumpram os requisitos para o cargo.
Diálogo: Que medidas foram adotadas nos últimos anos para reforçar a transparência entre os membros do Exército da Guatemala?
Ministro Alemán Soto: Fortaleceu-se a implementação do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão da Defesa (SIPLAGDE), um sistema que tem o objetivo de favorecer a transparência e a prestação de contas dos atos da Defesa referentes à execução orçamentária. Foi adotada a Metodologia de Análise para a Gestão da Defesa, um sistema de análise de custos que permite ao Comando do Exército tomar decisões mais bem informadas, quando tiverem repercussões financeiras a médio e longo prazo. É mantida uma capacitação constante dos oficiais, para que conheçam a fundo o SIPLAGDE e esse mesmo sistema se mantém sob constante revisão, com o apoio do governo dos EUA.
É mantido um constante monitoramento do cumprimento das leis nacionais referentes à administração do orçamento, especialmente nos processos de aquisições, como a Lei de Contratações do Estado, refletindo todas as ações praticadas por esse ministério no portal Guatecompras, uma página de acesso aberto que permite que a população monitore os gastos públicos.
Diálogo: Que mensagem o senhor tem para os ministros da Defesa e comandantes das forças militares e de segurança do hemisfério?
Ministro Alemán Soto: Gostaria de lembrar-lhes que, como representantes das forças armadas de cada país, temos a obrigação de buscar sempre o máximo aproveitamento de nossos recursos e capacidades em benefício da população. Isso demanda uma estreita comunicação, coordenação e cooperação entre os países, com o objetivo de desenvolver regionalmente essas capacidades e permitir, assim, uma resposta coletiva às ameaças que compartilhamos, ameaças sobre as quais há um amplo consenso de que só podem ser combatidas com a cooperação dos países envolvidos.