Em ascensão e com características próprias: a censura digital na Venezuela

Em ascensão e com características próprias: a censura digital na Venezuela

Por Carolina Alcalde, Luisana Solano/Voz da América (VOA)
maio 26, 2020

A liberdade de expressão e informação dos venezuelanos vem sofrendo restrições de forma exponencial no âmbito digital e, em meio à pandemia da COVID-19, a situação continua se agravando.

Não é novidade que há muitos anos diversos organismos internacionais, como a Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da OEA e o Gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos, vêm demonstrando preocupação quanto ao tema.

“A velocidade da internet está diminuindo paulatinamente, incluindo a falta de investimentos em infraestrutura. Além disso, o governo bloqueou nos últimos anos alguns canais digitais independentes de notícias e as principais redes sociais”, diz um recente relatório sobre a Venezuela da Alta Comissária das Nações Unidas para Direitos Humanos, Michelle Bachelet.

Consultada pela Voz da América, Mariengracia Chirinos, jornalista e pesquisadora sobre assuntos de liberdade de expressão e direitos digitais, explica que um dos riscos que os venezuelanos enfrentam é a “dificuldade de acesso a conteúdos”, tanto nas redes sociais quanto nos meios digitais nacionais e internacionais.

“Quanto maior for o conflito, maiores serão os bloqueios”, destaca Chirinos, que acrescenta que, segundo uma pesquisa da qual ela participou no ano passado, meios de comunicação internacionais que não foram permanentemente bloqueados sofreram episódios de “bloqueios seletivos muito focalizados, que ocorrem em momentos específicos”.

De acordo com a especialista em direitos digitais, os bloqueios até o momento em 2020 têm sido “significativamente menores” em comparação aos ocorridos em 2017 e 2019, quando a Venezuela atravessou momentos importantes de conflitos. No entanto, ela acrescenta que o país “não tem plena liberdade em termos digitais”.

Andrés Azpúrua, diretor da organização Venezuela Inteligente, que criou o Venezuela sem Filtro, um projeto que desde 2014 identifica, documenta e ajuda a combater a censura digital na nação sul-americana, concorda que existe um aumento dos bloqueios específicos.

“A censura na Venezuela definitivamente tem aumentado. Ano após ano vemos um maior interesse em censurar a internet e controlar sua utilização”, afirma Azpúrua à VOA.

Ele compara os episódios de censura na internet da Venezuela com “ondas” e diz que “cada onda tem suas características pontuais”. Em 2019, afirma, a imprensa foi um dos alvos prediletos.

“Vimos uma das investidas mais fortes contra a imprensa, inclusive bloqueando um dos maiores meios de comunicação da Venezuela, bloqueando mídias fora da Venezuela, sincronizando o bloqueio de veículos na internet”, explica.

No ano passado, as plataformas de streaming e as redes sociais com capacidade de transmitir ao vivo foram objeto de “bloqueios táticos”, de acordo com Azpúrua.

Ele acrescenta que se trata de “bloquear a menor quantidade de tempo necessária para silenciar uma notícia enquanto ela é transmitida ao vivo, minimizando o impacto (…), mas maximizando a oportunidade de silenciar essa notícia”.

De acordo com um relatório publicado pela Freedom House em 2019, a Venezuela é um dos países onde piorou a liberdade na rede.

Um relatório sobre bloqueios e restrições na internet publicado no final de abril de 2020 pela ONG venezuelana Espaço Público mostra um aumento de 133 por cento do número total de bloqueios e ataques cibernéticos no país, passando de 48 violações em 2018 a 112 em 2019.

O texto especifica que as instituições do Estado foram as responsáveis por 60 por cento dos casos de violação à liberdade de expressão na internet.

Azpúrua relata que em 2020 os meios de comunicação nacionais e internacionais continuam sendo os principais atingidos por essa situação, com pelo menos 20 mídias bloqueadas.

“Se tomarmos 20, 30 veículos de um país e os bloquearmos, e se esses são os mais utilizados, controlamos quase a totalidade do consumo de notícias do país”, ressalta.

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