À medida que a China expande sua participação em projetos de infraestrutura crucial em toda a América Latina, persistem as preocupações sobre seus benefícios reais. Um dos casos mais recentes é o do Chile.
No final de abril, a Empresa de Estradas de Ferro do Estado (EFE) do Chile adjudicou um contrato de US$ 470 milhões para as obras civis e ferroviárias do lote na superfície do projeto Santiago-Batuco.
O contrato, que a EFE descreveu como “o contrato individual mais importante que a EFE tenha adjudicado em sua história”, foi concedido a um consórcio formado por China Railway Rolling Stock Corporation Limited (CRRC), China Railway 22nd (CR22) e China Railway Construction Electrification Bureau (CRCEB). O acordo abrange trilhas, estações e cruzamentos para veículos e pedestres, entre outros.
No entanto, o desempenho das empresas chinesas nesse tipo de projetos de construção continua a levantar dúvidas. Frequentemente, as preocupações sobre as práticas laborais, o cumprimento da regulamentação ambiental local e a qualidade e manutenção a longo prazo das infraestruturas construídas são ponderadas. Estas questões vieram à tona em um incidente anterior relacionado com a aquisição de um importante lote de trens.
Em agosto de 2023, o jornal digital chileno The Clinic relatou que o Ministério dos Transportes do Governo do Chile e a EFE anunciaram a compra de 32 novos trens, para os futuros serviços Melipilla-Alameda e Quinta Normal-Batuco. Trata-se de uma das maiores ordens de compra de vagões já efetuadas pelo governo chileno.
Nesse acordo, um consórcio liderado pela CRRC ganhou a licitação para a seção Quinta Normal-Batuco por US$ 171 milhões. No entanto, a empresa espanhola Construcción y Auxiliar de Ferrocarriles (CAF), que participou da licitação e que anteriormente tinha trabalhado para o Metrô de Santiago, criticou a proposta, descrevendo-a como “uma oferta temerária tanto em termos de trens quanto de manutenção”, acrescentou The Clinic.
A CAF afirmou que os custos apresentados pela empresa chinesa estavam “muito abaixo do valor de mercado”, quase 40 por cento inferiores aos da CAF. Por essa razão, apresentaram uma medida prejudicial preparatória ao Tribunal de Defesa da Concorrência Livre do Chile, entidade responsável por prevenir, corrigir e punir atos que ameacem a livre concorrência no país.
“O termo ‘oferta temerária’ é uma conceituação de uma proposta não séria e é usado de maneira doutrinária e jurisprudencial em questões de livre concorrência, licitações públicas e contratos em geral”, aclarou à imprensa Ignacio Barrenechea, diretor da CAF nas Américas. “O sistema jurídico chileno exige que uma proposta seja séria.”
Embora a apelação da CAF não tenha sido bem-sucedida, o incidente alimentou ainda mais o escrutínio sobre as práticas competitivas e o desempenho das empresas estatais chinesas no desenvolvimento de infraestruturas. Essas questões não são exclusivas do Chile; dinâmicas semelhantes são observadas em outros projetos regionais.
Peru, Colômbia e México
No Peru, alguns líderes empresariais expressaram suas reservas sobre o megaporto de Chancay, desenvolvido pela estatal chinesa SEO COSCO. Roberto De la Tore, presidente da Câmara de Comércio de Lima (CCL), disse ao jornal peruano La Razón que, embora aumentará o tráfego comercial, “absorverá até 30 por cento da carga de Callao, o principal porto do país”.
“Reduzir a travessia para a Ásia em 10 dias será útil para diminuir os custos logísticos, mas também atrairá cargas de outros países da região e a produção local, sem maiores incentivos, poderá ser afetada”, acrescentou De la Tore. Chancay não é uma solução mágica para o comércio exterior peruano, disse, segundo La Razón.
“No caso de Chancay, enfrentamos uma situação particularmente complexa”, disse à Diálogo Andrés Gómez de La Torre, analista internacional peruano. “A presença da China, devido ao seu conhecido modus operandi, típico do Partido Comunista e do Exército Popular de Libertação, levanta preocupações legítimas.”
Enquanto isso, na Colômbia, projetos de infraestrutura chineses enfrentaram atrasos significativos, chamando a atenção de maneira similar. Um exemplo notável é a linha de trem leve Regiotram, de Bogotá a Zipaquirá, que foi paralisada pela incapacidade da China Civil Engineering Construction Corporation de obter com precedência o direito de passagem legalmente exigido pelas comunidades locais, entre outros problemas, segundo informou Infobae.
No México, a reabilitação dos centros de manutenção e reparo dos trens da Linha 1 do Metrô da Cidade do México, realizada pela CRRC, também foi significativamente afetada por violações contratuais e múltiplas anomalias no andamento das obras. O jornal mexicano La Jornada Hidalgo informou que o andamento das obras foi descrito como “nulo” e repleto de irregularidades, como suborno, fraude e até mesmo ameaças de Kevin Lee, gerente geral da CRRC para a América Latina, a Ramón Martínez, um dos subcontratados do projeto na capital mexicana, que denunciou esses fatos às autoridades. “Segundo Martínez, Lee alertou que não era do seu interesse tê-lo como inimigo e que ele deveria ter cuidado com o que estava denunciando”, acrescentou La Jornada Hidalgo.
Alianças com China: poucos benefícios
“Não podemos perder de vista o fato de que por trás de cada empresa chinesa que faz negócios está o governo chinês e, portanto, o Partido Comunista. Não há uma empresa em que o Estado não esteja presente, direta ou indiretamente, em maior ou menor grau”, disse à Diálogo Alberto Rojas, diretor do Observatório de Assuntos Internacionais da Universidade Finis Terrae, do Chile. “Portanto, cada vez que vemos uma empresa chinesa desembarcando em algum país da América Latina, é o governo chinês que está fazendo isso.”
Rojas alertou que as alianças com a China muitas vezes não beneficiam as nações menores, pois seu enfoque prioriza seus próprios interesses e não gera a criação de empregos locais. Ele descreveu isso como um modelo baseado no estabelecimento de centros de negócios com mão de obra chinesa, aproveitando benefícios fiscais e administrativos, sem promover o desenvolvimento interno do país receptor.
Ecoando essas palavras, autoridades regionais, diplomatas e analistas reunidos em Assunção, no Paraguai, para o fórum internacional “Paraguai e as novas oportunidades econômicas: o papel da soberania em relação à China”, celebrado no início de junho, alertaram sobre a crescente influência da China na América Latina. Os líderes regionais instaram o Paraguai a salvaguardar sua soberania democrática, enquanto considera possíveis acordos econômicos com Pequim, informou a agência de notícias UPI. Durante o fórum, os especialistas concordaram quanto aos riscos políticos e econômicos do fortalecimento dos laços com o país asiático.
“O Paraguai deveria aproveitar sua posição privilegiada na região para negociar a partir de uma posição de fortaleza institucional”, declarou à UPI o economista paraguaio Jorge Garicoche. “As alianças comerciais devem ser uma alavanca para o desenvolvimento sustentável, não mecanismos de dependência”, ressaltou
