“Oportunidades de colaboração para enfrentar os desafios do século XXI” foi o tema que reuniu líderes militares e de segurança na Conferência de Segurança Centro-Americana (CENTSEC) 2023, um evento patrocinado pelo Comando Sul dos EUA (SOUTHCOM), coorganizado pelo Ministério da Segurança Pública da Costa Rica, em San José, Costa Rica, de 6 a 8 de fevereiro.
“Reunimo-nos aqui em um momento crítico, no qual nossas democracias enfrentam uma série de desafios transversais que ameaçam nosso modo de vida e poderiam apagar a chama da liberdade que nos une”, disse a General de Exército Laura J. Richardson, do Exército dos EUA, comandante do SOUTHCOM, em seu discurso de abertura. “O evento de hoje é muito importante. É uma oportunidade de arregaçar as mangas e começar a trabalhar com parceiros democráticos que pensam da mesma forma, para sincronizar, compartilhar as melhores práticas e lições aprendidas e melhorar nossa interoperabilidade. Ao trabalharmos juntos, somos – e continuaremos a ser – mais fortes, mais prósperos e mais seguros do que nunca.”
“Temos o prazer de tê-los em nosso país para tratar de questões cruciais de segurança regional e definir prioridades e ações de cooperação contra o crime organizado e outros desafios emergentes. Temos o desafio de proteger nossos países do crime organizado transnacional e sua capacidade financeira, expansiva e violenta”, disse o ministro da Segurança Pública da Costa Rica, Jorge Luis Torres Carrillo, ao dar as boas-vindas aos delegados à CENTSEC. “Devemos incrementar os mecanismos, acordos e instâncias de entendimento nos níveis nacional, regional, sub-regional e hemisférico.”
A CENTSEC 23 reuniu Belize, Costa Rica, Estados Unidos, Guatemala, Honduras, Panamá e República Dominicana, para discutir a proteção de infraestrutura crítica no domínio cibernético, na mudança climática e nos direitos humanos. Canadá, Colômbia, França, Holanda, México e Reino Unido foram países observadores.
Especialistas do Departamento de Defesa dos EUA, do Departamento de Estado dos EUA e do Programa de Parceria Estatal da Guarda Nacional dos EUA participaram do evento, bem como do Instituto do Hemisfério Ocidental para a Cooperação em Segurança, da Junta Interamericana de Defesa, do Colégio Interamericano de Defesa e do Centro William J. Perry para Estudos de Defesa Hemisférica.
Desafios de segurança na região
A CENTSEC abriu com a análise da proteção de infraestruturas críticas no domínio cibernético. A este respeito, a Gen Ex Richardson disse que os adversários dos Estados-nação, como China, Rússia, Irã e Coréia do Norte, juntamente com atores não estatais, como grupos cibercriminosos e grupos de hackers ativistas, como o Grupo Conti e Guacamaya, estão realizando cada vez mais operações globais e regionais abaixo do limiar do conflito armado, usando métodos da zona cinza para estabelecer o acesso, roubar dados sensíveis e tentar influenciar o governo e a indústria privada. Transporte, hospitalidade e serviços financeiros foram os três setores regionais mais afetados por ameaças cibernéticas malignas na segunda metade de 2022.
Um desses ataques de ransomware aconteceu na Costa Rica, deixando uma grande parte da infraestrutura debilitada, ainda lidando com suas consequências. Cerca de 30 instituições governamentais, incluindo o Ministério da Fazenda e o Ministério da Ciência, Inovação, Tecnologia e Telecomunicações (MICITT) foram atacadas pelo ransomware pró-russo Grupo Conti, em 17 de abril de 2022. O governo costarriquenho finalmente declarou estado de emergência nacional em 8 de maio de 2022 e solicitou assistência internacional.
“Temos muitas lições aprendidas com o ataque cibernético de 2022. A experiência mais importante é a de que as ameaças vão continuar a acontecer e as formas de ataque vão mudar, por isso temos que ser resistentes e devemos melhorar nossa tecnologia”, disse Paula Brenes Ramírez, diretora de Governança Digital do MICITT. Ela acrescentou que se estima que a Costa Rica perdeu cerca de US$ 30 milhões por dia, durante o tempo que durou o ataque. Além disso, as instituições públicas tiveram que investir em segurança cibernética.
A mudança climática e suas implicações para a defesa e a segurança também fizeram parte da agenda da CENTSEC. A Gen Ex Richardson afirmou que os riscos relacionados à mudança climática na região estão piorando a cada ano, e esta é uma questão global que afeta a prontidão militar e drena seus recursos, portanto, as forças militares precisam assegurar-se de que estejam treinadas e preparadas para operar em condições extremas; ao mesmo tempo, devem trabalhar com os aliados, para construir a capacidade de parceria e a resiliência comunitária.
A análise dos direitos humanos foi o último tópico da conferência. “Vocês são responsáveis por proporcionar segurança e proteger todas as pessoas que vivem nesta região. Se falamos de segurança cibernética ou mudança climática, tudo isso gera consequências em nível humanitário, que acabam em problemas econômicos, sociais e de ordem pública, e vocês são os chamados a atender, garantir a segurança e proteger os direitos das pessoas”, disse o Brigadeiro (R) Juan Carlos Gómez Ramírez, da Força Aérea Colombiana. “As forças militares e de segurança são e devem ser regidas pelos mais altos padrões de respeito às regras e às leis.”
O General de Brigada Ardany Vinicio Bautista, do Exército da Guatemala, vice-chefe de Defesa das Forças Armadas da Guatemala, disse que as forças militares e de segurança podem e devem operar efetivamente com respeito aos direitos humanos. “O fato de termos que enfrentar criminosos não significa que tenhamos que violar os direitos humanos; sabemos disso e o ensinamos nas academias.”
O papel dos graduados
Os graduados da região também participaram da CENTSEC.
“Podemos todos concordar que a mudança climática é uma crise urgente e existencial enfrentada por toda a humanidade. No entanto, devemos ter nossas forças preparadas para combater esta crise quando convocados”, disse o Subtenente Luis David, conselheiro graduado sênior da Marinha da República Dominicana.
Seu homólogo, o Subtenente Wilfredo Majano, das Forças de Defesa de Belize, falou sobre a importância dos direitos humanos e como prevenir as violações, incentivando ao mesmo tempo os líderes graduados seniores do comando a influir na situação aos altos comandos graduados, para causar impacto em áreas específicas. “Devemos treinar e educar nossas forças, profissionalizar e responsabilizar os membros de serviço. O treinamento e a educação adequados são fundamentais para a eficácia operacional de uma maneira legal. Estas ações devem ser incutidas na doutrina para que possamos exigir responsabilidades aos graduados.”
A CENTSEC 23 finalizou com a consciência comum de que trabalhar em conjunto é a chave para enfrentar as ameaças à segurança regional.
Para o General de Brigada Julio Ernesto Florián Pérez, do Exército da República Dominicana, vice-ministro da Defesa para Assuntos Militares do Ministério da Defesa da República Dominicana, todas as ameaças à segurança discutidas na CENTSEC são “problemas comuns”, que devem exigir “uma ação conjunta para enfrentar essas ameaças”.
