A organização não governamental (ONG) Transparência Internacional (TI) com sede em Berlim, Alemanha, publicou, em 1º de fevereiro, o Índice de Percepções de Corrupção 2022, que classificou 180 países com base nos níveis percebidos de corrupção no setor público. A ONG revelou que 95 por cento das nações fizeram muito pouco progresso na luta contra a corrupção nos últimos anos.
Enquanto o Canadá, o Uruguai e os Estados Unidos estavam entre os “mais limpos” entre os países das Américas, Venezuela e Nicarágua eram percebidos como os mais corruptos, superados de perto apenas por países como Síria, Somália e Sudão do Sul. A razão é que suas instituições públicas estão infiltradas por redes criminosas, tornando difícil traçar uma linha entre órgãos oficiais e atividades criminosas, informou a TI.
“É muito importante medir a percepção da corrupção, pois ela nos dá uma ideia do contexto político dos países, sua situação de direitos humanos e também do clima político para fazer negócios neles”, disse à Diálogo Luciana Torchiaro, assessora regional da TI para a América Latina e o Caribe, em 28 de fevereiro. “Os países considerados mais limpos tendem a ser mais democráticos do que aqueles considerados mais corruptos, e onde os direitos civis, econômicos, políticos e sociais podem ser exercidos melhor do que em países com piores resultados.”
De acordo com a TI, o continente sofre de estagnação; 27 dos 32 países da região não mostram nenhuma mudança significativa desde 2017. Na Venezuela, classificada em 177º lugar, constatou que as gangues criminosas exercem um controle extensivo sobre as operações de extração de ouro, com subornos aos líderes militares permitindo-lhes manter suas atividades ilegais. Estes grupos são responsáveis por violações dos direitos humanos, incluindo desaparecimentos forçados, assassinatos de líderes indígenas e deslocamento de suas comunidades, prostituição forçada e exploração laboral de adultos e crianças, assim como poluição e outros crimes ambientais graves.
Na Nicarágua, que ocupa a 167ª posição, as violações dos direitos humanos também são desenfreadas, tais como a prisão de opositores políticos do regime de Daniel Ortega-Rosario Murillo. A crise neste país foi acentuada após as polêmicas eleições gerais de 7 de novembro de 2021, nas quais os Ortega-Murillo foram “reeleitos” para um quinto mandato, enquanto mantinham seus principais candidatos na prisão ou no exílio, informou Infobae.
Na Nicarágua, a situação política é tal que 222 cidadãos presos políticos foram libertados da prisão, destituídos de sua nacionalidade e expulsos do país, em 9 de fevereiro de 2023, para os Estados Unidos. No entanto, o Mecanismo de Reconhecimento de Prisioneiros Políticos da Nicarágua informou que ainda há pelo menos 39 prisioneiros políticos no país, diz Infobae.
“Venezuela e Nicarágua são ditaduras, países que enfrentam crises humanitárias, não têm divisão ou contrapeso de poderes, seus sistemas de justiça são instrumentos de repressão e todo o poder está concentrado no poder executivo […]; são países completamente opacos e isto implica que não há a prestação de contas”, disse Torchiaro. “Em termos de espaço cívico e de direitos cívicos e políticos, eles são completamente violados. Prova disso são os inúmeros presos políticos em ambos os países e a repressão de jornalistas e funcionários de várias ONGs.”
Segundo Torchiaro, para poder melhorar os índices de percepção da corrupção na Venezuela e na Nicarágua, o primeiro passo é estabelecer eleições livres e justas, verdadeiros sistemas de divisão de poderes com controle e equilíbrio, e erradicar a influência do poder Executivo em órgãos que são independentes e de controle. Além disso, um Poder Judiciário independente, que possa realmente punir os corruptos e violadores dos direitos humanos, abrir o espaço cívico e que as vozes dissidentes possam se expressar sem medo de represálias.
