Venezuela: como evitar que a democracia fracasse novamente

Venezuela: como evitar que a democracia fracasse novamente

Por Noelani Kirschner/ShareAmerica
junho 05, 2020

Faz dois anos desde a eleição ilegítima de Nicolás Maduro, período durante o qual a Venezuela mergulhou em tumulto e sofrimento ainda maiores.

Cinco dias após a eleição de 20 de maio de 2018, 46 países declararam que os resultados eram ilegítimos, de acordo com o Projeto de Integridade Eleitoral. Esse projeto faz parte de um programa acadêmico independente com sede na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, e na Universidade de Sydney, na Austrália.

Qual foi o motivo pelo qual tantos países condenaram a eleição? Continuaram a surgir evidências que expuseram a eleição como fraudulenta.

O comparecimento às urnas durante a eleição presidencial de 2018 foi historicamente baixo, o que sugere supressão de eleitores, de acordo com o Projeto de Integridade Eleitoral. O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela informou que 46 por cento dos eleitores foram às urnas para votar. No entanto, segundo a Associated Press, houve uma média de 79 por cento de participação nas três eleições presidenciais anteriores.

Além de uma baixa taxa de comparecimento dos eleitores às urnas, funcionários do Departamento de Estado dos EUA identificaram outras formas de manipulação injusta das eleições.

Desde que Maduro foi eleito pela primeira vez, seu regime:

  • Permitiu, de maneira inconstitucional, que o Supremo Tribunal de Justiça, em vez da Assembleia Nacional da Venezuela, nomeasse partidários do regime ao Conselho Nacional Eleitoral, o qual foi confirmado em 2016, quando o Conselho Nacional Eleitoral bloqueou um referendo revogatório contra Maduro.
  • Proibiu que os principais partidos e líderes da oposição participassem da eleição.
  • Reprimiu a liberdade de imprensa, embora a legislação eleitoral venezuelana determine que toda a cobertura da imprensa deve ser livre e justa. Os comparsas de Maduro ditaram como seria a maior parte da cobertura da mídia, o que favoreceu Maduro injustamente.
  • Trocou comida por votos de venezuelanos famintos, usando o Cartão Pátria para rastrear quem votou em Maduro, para depois recompensá-los com caixas contendo alimentos doados pelo governo.

Para evitar que as eleições antidemocráticas de 2018 se repitam, a Assembleia Nacional democraticamente eleita e o Departamento de Estado dos EUA implementaram um novo modelo nacional para restaurar a democracia na Venezuela.

O modelo propõe um “governo de transição amplamente aceitável a fim de administrar eleições presidenciais livres e justas”, para erradicar a corrupção preexistente do regime de Maduro e começar de novo, ao mesmo tempo em que se adere totalmente à Constituição do país, afirmou o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, em um comunicado.

“Acreditamos que esse sistema proteja os interesses e as ações de todos os venezuelanos que buscam desesperadamente uma solução para sua terrível crise política, econômica e humanitária, e que sabem que os venezuelanos podem ter algo melhor”, afirmou Pompeo.

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