“Fora as embarcações predatórias chinesas”, diziam alguns dos cartazes que os pescadores artesanais peruanos exibiam durante um de seus últimos protestos contra a poderosa frota pesqueira chinesa, na cidade costeira de Piura. Nos últimos anos, a frota pesqueira chinesa e suas inúmeras ações ilegais praticamente dizimaram a pesca artesanal no Peru, um modo de vida para muitos no país andino.
“Essa é a triste e dolorosa realidade que nós, pescadores artesanais, estamos vivendo […], pegando mariscos para trazer o sustento para a mesa de nossas famílias, porque a pesca da cesta acabou, como consequência dos navios chineses que saquearam nosso mar”, diz um pescador de Piura em um vídeo compartilhado nas redes sociais, em 6 de setembro.
Apesar das medidas que o Peru estabeleceu para impedir que a frota chinesa entre em suas águas jurisdicionais e pesque ilegalmente, as embarcações ainda conseguem burlar os regulamentos e continuam a entrar no mar peruano e a capturar lulas indiscriminadamente. De acordo com a Sociedade Nacional de Pesca Artesanal do Peru (Sonapescal), mais de 300 embarcações procedentes da China entram nas águas peruanas todos os anos, sem cumprir o Sistema de Monitoramento por Satélite do Ministério da Produção, informou em setembro o jornal peruano La República.
“A evolução e o tamanho da frota chinesa têm incrementado ao longo dos anos”, disse à Diálogo, em 2 de outubro, Milko Schvartzman, coordenador de projetos de oceanos e pesca da ONG argentina Círculo de Políticas Ambientais. “Há 24 anos, eram detectadas apenas um par de dezenas de embarcações chinesas, segundo estimativas de alguns jornais. Mas, naquela época, não havia rastreamento por satélite.”
De acordo com Schvartzman, a frota atual conta com mais de 400 embarcações no Atlântico Sul e 300 no Pacífico Sul, contando apenas as que frequentam as zonas onde pescam lulas.
De acordo com Sonapescal, em 2024, a pesca local de molusco foi a pior em duas décadas, com exportações no primeiro semestre do ano inferiores, em comparação com 2023, e uma redução de 70 por cento nas capturas, em relação a 2022.
Diante dessa situação, os pescadores artesanais têm realizado vários protestos pacíficos no mar e em terra. Um dos últimos, em 2 de outubro, bloqueou a Rodovia Pan-Americana na província de Islay, departamento de Arequipa. Os pescadores não só denunciam a pesca indiscriminada praticada pelas embarcações chinesas, mas também acusam a China de bloquear as medidas de proteção das águas peruanas e disseram que se opõem à visita do presidente chinês Xi Jinping ao Peru, para a cúpula do Foro de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico, programada para ser efetuada no Peru de 10 a 16 de novembro, onde também se espera que ele participe da inauguração do Porto de Chancay, informou Infobae. “A China colapsa a pesca, deixando milhares de trabalhadores sem um meio de subsistência para suas famílias”, declarou Infobae.
“Isso fez com que 2024 fosse classificado como o pior ano para a indústria pesqueira para consumo humano direto, até agora neste século”, disse Henry Juárez, líder da Associação de Pescadores Artesanais.
Desastre regional
Schvartzman disse que o problema da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN) tem muitas dimensões e facetas, porque “são afetados aspectos sociais e econômicos”.
O problema não é apenas do Peru. “A frota de longa distância da China, que inclui embarcações de pesca, transporte, apoio e abastecimento, totaliza cerca de 17.000 navios”, afirma o site espanhol Política Exterior. De acordo com Greenpeace, a China é o maior responsável pela pesca ilegal no mundo inteiro.
A frota pesqueira da China “é o impulso de uma estratégia geopolítica expansionista, que alcança as costas da Argentina, Chile, Colômbia, Equador e Peru”, acrescenta Política Exterior.
Na Argentina, “as embarcações chinesas nos limites das águas territoriais do país sul-americano incrementaram sua pesca ilegal em 800 por cento na última década”, relatou Infobae.
O Chile, que tem uma grande parte da costa do Pacífico da América Latina, é constantemente vítima de violações de sua soberania nacional no mar, devido à incursão de mais de 3.000 embarcações chinesas, que frequentemente transpassam as fronteiras marítimas para extrair recursos naturais, informou o portal nacional de agricultura e pesca Aqua.
“Desde 2017, a Colômbia também relata um aumento significativo de embarcações pesqueiras chinesas em suas costas do Pacífico. Essa presença ameaça espécies marinhas como tubarões, raias, atum e albacora”, informa BBC. “A pesca ilegal nessas áreas não só afeta espécies ameaçadas de extinção, mas também compromete a sustentabilidade dos recursos pesqueiros locais.”
o Equador tem sido vítima dessa pilhagem há anos com a pesca ilegal, até mesmo em áreas protegidas pela Unesco, como a reserva marinha das Ilhas Galápagos, diz InSight Crime.
A pesca ilegal está associada a outros crimes, como trabalho escravo, tráfico de drogas, pirataria, corrupção e poluição marinha. As embarcações chinesas desativam seus sistemas de identificação e usam bandeiras de conveniência para burlar a lei, informou Infobae.
“As economias pesqueiras dos países da região são afetadas porque essa frota opera sobre os recursos do mar territorial de cada país”, disse Schvartzman. “Então, os pescadores artesanais são prejudicados, porque o produto que necessitam é mais escasso e eles têm de se afastar cada vez mais de suas cidades costeiras para obtê-lo.”
Embora o Peru tenha medidas em vigor para impedir a pesca INN e as atividades obscuras da frota pesqueira chinesa, as embarcações chinesas têm usado métodos diferentes para entrar nas águas peruanas e extrair seus recursos, informou Infobae.
Um desses métodos é modificar sua velocidade, enquanto estão a caminho de um estaleiro peruano. É exatamente nesse momento que essas embarcações estrangeiras aproveitam a oportunidade para pescar ilegalmente, informou Global Fishing Watch.
A presidente da Sonapescal, Elsa Vega Pardo, advertiu, pela estação de rádio peruana RPP, que o setor pesqueiro local “está atolado na pobreza e está paralisado em quase 100 por cento”.
A Marinha de Guerra do Peru, por meio do Comando de Operações de Guarda-Costas, localizado na Base Naval de Callao, apresentou, em meados deste ano, seus mais modernos equipamentos e tecnologia de rastreamento, que está testando para exercer controle sobre as embarcações que operam no domínio marítimo nacional, também chamado de Mar de Grau, diz o portal peruano Zona Militar.
“A população local, que depende da pesca artesanal para colocar comida na mesa da família, é forçada a competir diretamente com as empresas de pesca industrial chinesas”, alertou Schvartzman. “É uma luta desigual.”
