O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, prorrogou no dia 25 de novembro um decreto-lei que lhe permite sancionar funcionários do governo da Nicarágua, por considerar que a situação naquele país representa uma “ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional e à política exterior dos EUA”.
Com a prorrogação do decreto, os EUA anunciarão novas sanções aos funcionários do governo de Daniel Ortega, como declarou à imprensa o representante dos EUA na Organização dos Estados Americanos (OEA), Carlos Trujillo.
“Manteremos a pressão contra a Nicarágua”, disse Trujillo ao deixar uma sessão da OEA sobre o país centro-americano.
No comunicado divulgado pela Casa Branca, Trump ressalta que a situação no país e sua “ameaça” são consequências da “resposta violenta do governo da Nicarágua às manifestações que começaram no dia 18 de abril de 2018”.
Também atribuiu ao presidente Daniel Ortega “o desmantelamento e enfraquecimento sistemático” das “instituições democráticas e do Estado de Direito”, bem como o uso desmedido da violência e das práticas repressivas.
A corrupção é mais um dos fatores que provocam essa situação, segundo o comunicado.
A atuação de Trump obedece a um procedimento administrativo; o presidente deve prorrogar o decreto-lei emitido no dia 27 de novembro de 2018, para que continue em vigor, o que lhe permite ter argumentos legais para sancionar os funcionários nicaraguenses.
Oposicionistas pedem maior pressão
Para a ativista oposicionista e defensora dos direitos humanos Bianca Jagger, tanto os EUA como a União Europeia devem impor mais sanções contra funcionários do governo da Nicarágua, especialmente os militares.
“Não se tocou no Exército da Nicarágua porque existe a esperança de que o Exército se comporte como o da Bolívia”, disse Jagger em um evento no dia 25 de novembro, em Washington D.C. “O Exército facilitou armas de guerra à polícia e aos militares”, acrescentou.
A Nicarágua, junto com Cuba e a Venezuela, é um dos países latino-americanos que o governo de Trump colocou como prioridade na hora de impor pressão diplomática e econômica, visando uma mudança de governo.
Segundo Roberto Courtney, diretor executivo da ONG Ética e Transparência, no caso do governo da Nicarágua, o efeito das sanções pode ser maior, já que se trata de um país mais vulnerável economicamente.
“Existe uma pequena diferença [entre a Nicarágua e a Venezuela] (…); a vulnerabilidade econômica torna o país mais propenso a sofrer os efeitos das sanções”, disse Courtney.
A Nicarágua vive uma crise sociopolítica desde abril de 2018. De acordo com um relatório da uma Comissão de Alto Nível da OEA sobre a Nicarágua, a crise já causou pelo menos 325 mortes.
O relatório, apresentado ao Conselho Permanente, recomendou que a OEA declarasse uma “alteração da ordem constitucional” na Nicarágua, o que poderia desencadear a suspensão do país como membro do organismo multilateral.