Nos últimos anos, a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN) se tornou amplamente reconhecida como uma questão de segurança nacional. De acordo com a Perspectiva Estratégica 2020 da Guarda Costeira dos Estados Unidos, a pesca INN substituiu a pirataria como a principal ameaça à segurança marítima global.
Na Conferência da Pesca INN, sediada pela Universidade Internacional da Flórida (FIU, em inglês) no dia 3 de fevereiro de 2021, o Almirante de Esquadra Karl Shultz, comandante da Guarda Costeira dos EUA, disse que a pesca INN representa mais do que apenas uma ameaça direta ao gerenciamento sustentável dos recursos marinhos; ela também ameaça a segurança alimentar global, os ecossistemas oceânicos e a segurança econômica.
“A pesca INN, quando tem o apoio de uma política estatal de facto, que desrespeita a ordem marítima baseada em regras, representa uma quebra significativa na infraestrutura das normas globais e na boa governança coletiva, nas quais confiamos como sociedade global durante grande parte do século passado”, acrescentou o Alte Esq Shultz.
“A pesca INN, quando tem o apoio de uma política estatal de facto, que desrespeita a ordem marítima baseada em regras, representa uma quebra significativa na infraestrutura das normas globais e na boa governança coletiva, nas quais confiamos como sociedade global durante grande parte do século passado”, Almirante de Esquadra Karl Shultz, comandante da Guarda Costeira dos EUA.
O moderador da conferência foi o ex-presidente da Costa Rica, Luis Guillermo Solís, com panelistas que incluíram o Almirante de Esquadra da Marinha dos EUA Craig S. Faller, comandante do Comando Sul dos EUA (SOUTHCOM), bem como a sua vice-comandante civil, embaixadora Jean Manes; Ian Urbina, um renomado jornalista investigativo do New York Times, que escreveu extensivamente sobre a pesca INN; e Mario Alcaide, oficial de inteligência criminal da Diretoria de Segurança Ambiental da INTERPOL.
“Quando a embaixadora Manes e eu nos reunimos com os líderes de Defesa aqui do hemisfério, esse tema – a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada – está no topo das três ameaças levantadas constantemente por nossos homólogos de todas as nações costeiras, e se trata de um tema que afeta sua segurança alimentar e sua segurança nacional e impacta os Estados Unidos”, disse o Alte Esq Faller. A China, prosseguiu, é um dos maiores infratores da pesca INN, e citou exemplos recentes nas Ilhas Galápagos no Equador e no Peru, onde grandes faixas de embarcações pesqueiras chinesas se posicionaram fora das zonas costeiras desses países durante vários meses.
Essas embarcações pesqueiras desligavam seu sistema de identificação automática (AIS, em inglês) por até oito horas por dia. O Alte Esq Faller disse que só pode haver duas razões para que desliguem esses equipamentos: ou o sistema de rastreamento está com defeito ou para ocultar comportamentos ilícitos. Desligar esses sistemas o dia todo, junto com centenas de outras embarcações, não indica uma falha no equipamento.
Em dezembro de 2020, a Guarda Costeira dos EUA (USCG, em inglês), junto com o SOUTHCOM e o Departamento de Estado dos EUA lançaram a Operação Cruz do Sul, um destacamento de muitos meses no Atlântico Sul para combater a pesca INN, quando foi destacado o navio USCGC Stone. Em janeiro, o Stone realizou uma série de exercícios com a Força de Defesa da Guiana, e em fevereiro fez parceria com a Marinha do Brasil em patrulhamentos conjuntos.
Durante a conferência, a embaixadora Manes enfatizou a importância das parcerias no hemisfério ocidental e fez a distinção entre o rastreamento de narcotraficantes e de praticantes da pesca INN. Enquanto os narcotraficantes se adaptam às regiões onde patrulham as forças de segurança, os pescadores INN são mais fáceis de rastrear, porque eles seguem os padrões migratórios dos peixes.
“Por exemplo, esses mais de 350 barcos que vimos em março passado [2020] estão a caminho de volta às Ilhas Galápagos, porque estão seguindo os padrões migratórios dos peixes”, disse a embaixadora Manes. “E o que vimos após o incidente em Galápagos, que começou em março passado, foram acordos com o Peru, com a Colômbia, com a Costa Rica, com o Equador, todos se unindo porque nenhum país consegue enfrentar isso [sozinho].”
“Se a pesca INN continuar sem repressão”, acrescentou o Alte Esq Shultz, “o mundo pode esperar a deterioração dos frágeis países costeiros e maiores tensões entre as nações pesqueiras estrangeiras”.
