A Amazônia, que ocupa grande parte do território peruano, abriga a maior diversidade de flora e fauna do país, mas sua intrincada geografia também a torna o cenário ideal para a mineração ilegal, realizada por organizações criminosas transnacionais e destruindo centenas de hectares de terras virgens todos os dias.
As autoridades peruanas não baixam a guarda para perseguir esse crime diariamente e realizam apreensões e prisões envolvendo a Procuradoria Especializada em Meio Ambiente (FEMA), a Diretoria de Meio Ambiente da Polícia Nacional e as Forças Armadas. Desde 2012, um decreto legislativo ordenou ações de interdição em todo o país contra esse flagelo.
“Nosso objetivo é proteger as áreas naturais localizadas no departamento de Madre de Dios, bem como recuperar as áreas já afetadas pela mineração ilegal”, disse à Diálogo o General de Exército Manuel Paz Ramos, do Exército do Peru, comandante da 6ª Brigada de Forças Especiais, em Madre de Dios, no dia 23 de julho. “Em 2023, continuaremos a desenvolver ações de interdição de forma eficiente. No entanto, o problema persiste, devido à grande extensão de terras nessas áreas.”
Durante os últimos dois anos, a mineração ilegal de ouro destruiu 18.421 hectares de floresta nessa região, de acordo com um estudo do Projeto de Monitoramento da Amazônia Andina, e 76 por cento dos quais correspondem ao setor conhecido como corredor de mineração nesse departamento.
Plano de restauração
Em 2018, foi aprovado o Plano Mercúrio, que promovia o desenvolvimento de ações multissetoriais articuladas, com permanência em Madre de Dios, a região mais afetada por essa atividade ilícita. Apesar dos avanços na redução do desmatamento e na geração de desenvolvimento produtivo como alternativas sustentáveis, apenas a área de La Pampa, em Madre de Dios, havia sido visada, tornando necessário melhorar a abordagem territorial diante da expansão da mineração ilegal para outras áreas.
Assim, em 2021, foi lançado o Plano Restauração, que visa erradicar e impedir o deslocamento da mineração ilegal em Madre de Dios, mas também nos distritos de Camanti, na província de Quispicanchi, em Cusco, e Ayapata, na província de Carabaya, em Puno. Os esforços de aplicação da lei estão concentrados na estrutura desse plano.
Sem baixar a guarda
“Até o momento, em 2023, somente na região de Madre de Dios, foram realizadas 72 interdições em conjunto com a promotoria especializada, onde foram apreendidos e destruídos equipamentos e maquinários avaliados em mais de US$ 20 milhões”, acrescentou o Gen Ex Paz. As autoridades competentes estimaram que o custo do reflorestamento da terra devastada será de cerca de US$ 60 milhões.
Além do combate à mineração ilegal, o Plano Restauração contempla uma abordagem ambiental com a recuperação das áreas afetadas. No entanto, essa é outra questão pendente para o Estado peruano.
“As Forças Armadas devem se encarregar de realizar ações de reflorestamento, em coordenação com os setores e instituições [pessoal técnico e especializado] encarregados da conservação ambiental”, conclui o Gen Ex Paz. “A experiência nessa primeira década formal de combate à mineração ilegal é o principal argumento para poder assumir um maior controle nesse cenário difícil.”