ONU repreende Maduro por tortura, execuções e desaparecimentos

ONU repreende Maduro por tortura, execuções e desaparecimentos

Por ShareAmerica
outubro 23, 2020

Os abusos flagrantes dos direitos humanos continuam a aumentar na Venezuela nas mãos do regime ilegítimo de Nicolás Maduro, segundo as Nações Unidas.

Durante uma atualização oral sobre direitos humanos na Venezuela, em 25 de setembro de 2020, a alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, disse que, desde 2 de julho, “observamos restrições à liberdade de expressão, incluindo a aplicação de legislação contra o ódio, ataques contra defensores dos direitos humanos e agressões e prisões de jornalistas”.

Bachelet detalhou atos de violência sancionados pelo Estado contra venezuelanos e perpetrados por forças policiais controladas pelo regime.

“Estou preocupada com o alto número de mortes de jovens em bairros menos favorecidos como resultado das operações de segurança”, acrescentou.

O escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) registrou 711 mortes de junho a agosto, elevando o número total de homicídios desde janeiro para mais de 2.000, disse Bachelet.

A atualização de Bachelet ocorreu logo após a publicação de um relatório separado da Missão Internacional Independente de Averiguação de Fatos das Nações Unidas sobre a República Bolivariana da Venezuela, publicado em 16 de setembro. O relatório encontrou “motivos razoáveis ​​para acreditar que as autoridades e as forças de segurança venezuelanas planejaram e executaram, desde 2014, sérias violações aos direitos humanos, algumas das quais – incluindo homicídios arbitrários e o uso sistemático de tortura – constituem crimes contra a humanidade”, afirmou Marta Valiñas, presidente da missão.

O relatório da missão de averiguação de fatos descreve um aumento no número de mortes e torturas por motivos políticos, bem como no total de execuções extrajudiciais ordenadas diretamente pelo regime de Maduro. “A missão tem motivos suficientes ​​para acreditar que tanto o presidente como os ministros do Interior e da Defesa ordenaram ou contribuíram para a perpetração dos crimes documentados neste relatório.”

As Forças de Ação Especial (FAES) da Polícia Nacional Bolivariana e o Corpo de Investigações Científicas, Penais e Criminalísticas, o maior órgão policial nacional da Venezuela, foram responsáveis ​​por 59 por cento de todas as execuções extrajudiciais durante o período analisado no estudo.

As vítimas são civis e aqueles considerados “criminosos” pelo regime ilegítimo de Maduro. O relatório detalha como um plano militar resultou na tortura e no massacre de 30 homens e no desaparecimento de cinco outros em 2016.

De acordo com a declaração do ACNUDH sobre a divulgação do relatório da missão de averiguação, “as FAES devem ser desmanteladas e os responsáveis ​​por todas as forças de segurança e suas cadeias de comando devem ser responsabilizados”.

O relatório de Michelle Bachelet de 2019 também requereu que a FAES fosse dissolvida, que foi uma das cerca de 60 recomendações combinadas feitas ao regime, e que ainda estão sem resposta, nos relatórios de 2019 e 2020 do ACNUDH.

Juan Guaidó, o legítimo presidente interino da Venezuela, exortou a comunidade internacional a pôr fim aos crimes perpetrados pelo regime ilegítimo.

“Quero reiterar o apelo para que retifiquem, que detenham as violações aos direitos humanos que persistem neste momento, e que colaborem para pôr fim ao terror que a ditadura busca impor”, afirmou Guaidó durante seu pronunciamento na Assembleia Nacional, em 23 de setembro.

Citando o relatório da missão de averiguação de fatos da ONU, Guaidó informou como a Direção Geral de Contrainteligência Militar de Maduro prendeu, asfixiou a ponto de perder a consciência e torturou uma mulher e seu namorado, sabendo que a mulher estava no primeiro trimestre de gravidez. O regime negou atendimento médico a ela durante um mês, levando-a finalmente a um hospital, onde sofreu um aborto.

O relatório “confirma a responsabilidade individual de Nicolás Maduro” por esses crimes, disse Guaidó.

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