A Marinha do Brasil está à frente do Grupo de Monitores Interamericanos da Missão de Assistência da Organização dos Estados Americanos (OEA) ao Plano Nacional de Desminagem da Colômbia (GMI-CO).
O cargo foi assumido pelo Capitão de Mar e Guerra (FN) Leonel Mariano da Silva Júnior, do Corpo de Fuzileiros Navais do Brasil, em uma cerimônia realizada em novembro de 2022, nas instalações da OEA em Bogotá, Colômbia. O CMG Leonel será chefe do GMI-CO até novembro de 2024. Sendo o sexto oficial fuzileiro naval nessa função, ele atuou também na desminagem da fronteira entre Nicarágua e Honduras, de 2001 a 2003.
“A participação brasileira neste tipo de missão traz o retorno humanitário e o apoio ao desenvolvimento colombiano, mas vai além, ao reforçar a integração e a solidariedade do Brasil para com as nações amigas”, disse à Diálogo o CMG Leonel. “Os militares do Grupo prestam apoio fundamental para se obter uma terra livre da suspeita de minas, permitindo o desenvolvimento socioeconômico e a segurança das populações afetadas”, afirmou.
Segundo o oficial, missões como essa também proporcionam ganhos profissionais ao pessoal da Marinha, que se mantém em contato com a evolução tecnológica e doutrinária nas ações de remoção e destruição de minas terrestres e artefatos improvisados. “[Essas missões] contribuem para o desempenho de nossa tropa em outros cenários em que essa capacitação seja relevante”, completou o CMG Leonel.
Convenção de Ottawa
A iniciativa da Marinha do Brasil faz parte da adesão do país à Convenção sobre a Proibição do Uso, Armazenamento, Produção e Transferência de Minas Antipessoal e sobre sua Destruição, conhecida como Convenção de Ottawa, que completou 25 anos em 3 de dezembro de 2022.
O tratado já foi adotado por mais de 160 países, como parte dos esforços da comunidade internacional para reduzir os danos remanescentes às populações decorrentes de conflitos armados. No entanto, após 20 anos de constante queda, o número de vítimas de minas no mundo voltou a aumentar desde 2017, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU).
“Segundo a ONU, a Colômbia é um dos países com a maior contaminação de minas antipessoal, artefatos explosivos improvisados e munição falhada em seu território e, consequentemente, maior quantidade de vítimas”, informou a Agência Marinha de Notícias, um canal de comunicação da Marinha do Brasil. Desde 1990, 12.254 pessoas foram atingidas por minas na Colômbia, das quais 2.344 morreram, acrescentou a Agência Marinha de Notícias, com base nos dados da ONU.
Cooperação
Na região das Américas, a desminagem é uma prioridade coordenada pela OEA. “Os Estados Membros da OEA adotaram a meta da eliminação global das minas terrestres antipessoal para transformar o hemisfério ocidental em uma Zona Livre de Minas Terrestres Antipessoal”, diz a OEA em seu site.
Nesse contexto, o GMI-CO tem sido fundamental para proteger a população colombiana das minas e artefatos não detonados.
“A partir de 2016, com o grande vulto que tais ações tomaram na Colômbia (hoje são 5.500 pessoas empregadas nessa atividade, entre militares e civis), o GMI-CO passou a priorizar a gestão da qualidade da desminagem humanitária no país”, segundo a Agência Marinha de Notícias.
Para o Capitão-Tenente (FN) Vinícius Araújo, que atua como monitor do GMI-CO desde agosto de 2021, as ações do GMI-CO são essenciais para gerar capacidades e garantir a qualidade dos trabalhos. “Compartilhamos a responsabilidade de atestar quem, militar ou civil, está em condições de ser credenciado nas diversas funções dentro da desminagem humanitária”, afirmou o CT Vinícius em um comunicado da Marinha do Brasil.
No total, o GMI-CO já participou da certificação de 8.000 profissionais militares e civis. “Dentre as instituições que são monitoradas pelo Grupo, incluem-se a Brigada de Desminagem Humanitária do Exército Nacional da Colômbia e o Batalhão de Desminagem e Engenheiros Anfíbios da Marinha daquele país, além de organizações não-governamentais contratadas para a tarefa (atualmente quatro)”, concluiu a Agência Marinha de Notícias.