Grupos pedem à ONU que crie uma comissão para investigar violações na Venezuela

Várias organizações se juntaram à petição, entre elas algumas venezuelanas. Pretendem que o mecanismo seja instalado durante o período de sessões em setembro de 2019.

Esses grupos pedem à ONU que a comissão se encarregue de investigar as denúncias de casos de torturas e tratamento desumano, detenções arbitrárias, discriminação, desaparecimentos forçados e violações à liberdade de expressão, ao direito à vida, à saúde e à alimentação.

“As vítimas da gravíssima crise humanitária e de direitos humanos na Venezuela merecem uma resposta contundente do Conselho de Direitos Humanos que assegure o respeito do seu direito à verdade, à justiça e às indenizações”, disse em um comunicado José Miguel Vivanco, diretor para as Américas da Human Rights Watch.

Entre os grupos signatários da petição estão a Ação Solidária e o Centro de Direitos Humanos da Universidade Católica Andrés Bello e Civilis Direitos Humanos. Além desses, assinaram o documento os grupos Espaço Público, Global Centre for the Responsibility to Protect, a Comissão Internacional de Juristas e PROVEA.

Em julho de 2019,  a alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet publicou um relatório onde acusou o regime de Nicolás Maduro de cometer “graves violações aos direitos”, documentando execuções extrajudiciais.

Os grupos disseram no texto que a comissão deveria ser suprida com recursos suficientes para investigar e informar ao Conselho de Direitos Humanos dentro de um prazo estabelecido.

Os resultados das investigações deverão ser comunicados ao Secretário Geral da ONU, além de organismos relevantes da ONU, como o Conselho de Segurança e a Assembleia Geral, informaram.