O governo do Peru está aumentando o controle e o monitoramento da frota chinesa que navega ao longo do seu litoral, para fortalecer a luta contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN), concentrando-se especialmente na lula capturada por embarcações ilegais, informou o Ministério da Produção do Peru (PRODUCE), no início de julho.
“Os movimentos da frota pesqueira chinesa no Peru, para capturar lulas no Pacífico, começaram em 2017. Um ano depois, consolidou-se com quase 300 embarcações, além de navios de carga refrigerados, para armazenar e transportar a carga de pesca”, disse à Diálogo, em 11 de agosto, Milko Schvartzman, coordenador de projetos de oceanos e pesca da ONG argentina Círculo de Políticas Ambientais,.
Em agosto de 2020, o Peru introduziu uma regulamentação exigindo que as embarcações estrangeiras que utilizam seus portos tenham um dispositivo de satélite adicional para que as autoridades possam rastrear melhor seus movimentos antes de entrar, informou o site de notícias ambientais Mongabay. Embora a decisão tenha sido bem recebida, os navios chineses continuaram a entrar nos portos peruanos para trocar de tripulação, renovar documentos ou reabastecer o combustível, sem o dispositivo de satélite adicional.
Muitos dos navios chineses que entraram nos portos peruanos após essa regulamentação o fizeram em virtude de uma entrada de emergência, ou seja, devido a uma emergência médica, ou mecânica, ou a um acidente. A questão levantou suspeitas entre os especialistas, que acreditam que as embarcações chinesas tentaram evitar a vigilância adicional.
As embarcações chinesas também foram registradas pescando ilegalmente em águas peruanas. Recentemente, em maio, o navio chinês Tian Xiang foi flagrado pescando ilegalmente na zona econômica exclusiva (ZEE) do Peru e recebeu uma multa que o setor pesqueiro peruano descreveu como “irrisória”, de acordo com o site de notícias argentino Pescare.
O ministro do PRODUCE, Sergio González, anunciou em breve que sua administração está trabalhando em um decreto de emergência para melhorar o controle e a supervisão das atividades de pesca, informou Pescare. Será exigido que as embarcações tenham seu sistema de localização e seu rastreamento por satélite em funcionamento durante os últimos seis meses, antes que seu pedido de acesso às águas jurisdicionais seja analisado.
Pescadores artesanais do porto peruano de Paita, Piura, iniciaram um protesto em alto mar, em meados de julho, devido à falta de regulamentação e controle das autoridades governamentais sobre as atividades ilegais de embarcações chinesas no mar, informou o portal de notícias argentino Infobae. De acordo com a denúncia, as embarcações pesqueiras chinesas foram observadas durante vários dias operando em uma área da baía que não é permitida.
“Seguindo as regulamentações estabelecidas anos atrás pelas autoridades peruanas para controlar a pesca INN, o movimento de embarcações chinesas diminuiu”, declarou Schvartzman. “Mas, entre 2023 e 2024, foi detectado que eles incrementaram sua presença essencialmente em pequenos portos ou baías no norte do Peru, a fim de evitar os controles.”
A ONG Sociedade Peruana de Direito Internacional expressou sua preocupação com a entrada de navios chineses em águas peruanas, devido aos riscos que isso representa para os pescadores locais e o meio ambiente, segundo a agência de notícias EFE.
De acordo com Infobae, os pescadores artesanais denunciaram à mídia local Albricias TV que a pesca é seriamente afetada devido à quantidade de lulas que as embarcações industriais estrangeiras coletam nas águas de Paita, já que em um único dia essas embarcações capturam o que um pescador artesanal local captura em um ano. Além disso, os chineses pescam indiscriminadamente, capturando lulas de todos os tamanhos e idades e outras espécies que são descartadas.
“A frota chinesa ameaça a segurança alimentar das comunidades que dependem dos recursos pesqueiros e afeta os meios de subsistência dos que se dedicam à pesca artesanal”, afirmou Schvartzman.
Como medida preventiva, PRODUCE assegurou, em 3 de agosto, que está monitorando as embarcações chinesas que anunciaram sua chegada aos portos de Chimbote e Callao, a fim de acompanhar e supervisionar firmemente suas atividades de pesca, em conformidade com as normas nacionais e internacionais, garantindo a proteção dos recursos naturais.
Além disso, a Marinha de Guerra do Peru, por meio da Direção Geral de Capitanias e Guarda-Costas, vem exercendo desde julho controle e vigilância permanentes sobre o tráfego de embarcações chinesas em águas peruanas, informou o site espanhol Infodefensa.
“Devemos entender e estar atentos ao fato de que a lula é a espécie mais capturada no Pacífico durante a temporada de verão, o que causa um sério problema ambiental, pois esse molusco é consumido por quase todas as espécies do oceano, de baleias a pássaros”, advertiu Schvartzman.
O site internacional Undercurrent News informou que, somente em 2024, chegaram ao Peru 70 embarcações estrangeiras, principalmente chinesas, muitas delas com antecedentes de pesca ilegal e violações aos direitos humanos.
“Foi comprovado que a maioria dos tripulantes das embarcações chinesas é composta por filipinos e indonésios, que se encontram em condições de semiescravidão, pois são embarcados sem padrões de saúde e segurança”, disse Schvartzman.
De acordo com uma investigação da ONG peruana ArtisOnal, a embarcação chinesa Zhe Pu Yuan 98 tem operado como um hospital flutuante para tripulantes doentes ou feridos de embarcações pesqueiras chinesas no Oceano Pacífico. A embarcação opera ilegalmente e, como um navio-hospital, consegue escapar das inspeções portuárias. Nos últimos três anos, o Zhe Pu Yuan 98 desembarcou 37 tripulantes, todos gravemente doentes e um falecido, no porto de Callao, Peru, de acordo com o think tank Fundação Andrés Bello.
“Com o objetivo de satisfazer sua demanda interna, a China causa um desequilíbrio nos ecossistemas marinhos, incrementando os riscos para as espécies ameaçadas de extinção, aumentando a poluição dos mares e prejudicando a economia dos países afetados, razão pela qual os diferentes atores governamentais, as ONGs e a sociedade civil devem tomar consciência sobre essa situação”, concluiu Schvartzman.
