O regime castrista dissemina o terror e combina repressão e tortura para subjugar seus opositores.
Em 2019, houve mais de 3.000 detenções arbitrárias em Cuba, em meio a uma campanha de difamação do governo para perseguir os defensores dos direitos humanos, líderes sociais, políticos e jornalistas independentes, informou a ONG Observatório Cubano de Direitos Humanos, com sede em Madri, Espanha.
Os detidos promoviam o repúdio à nova constituição, aprovada pela Assembleia Nacional do Poder Popular em um referendo convocado no dia 24 de fevereiro, ou pretendiam participar de atividades políticas nas sedes de suas instituições, assistir a cerimônias religiosas, ou viajar dentro do país, disse o Observatório. Até dezembro de 2019, permaneciam nas carceragens 122 presos políticos.
“O regime cubano imputa delitos comuns comprovadamente falsos contra os ativistas, como é o caso de José Daniel Ferrer, líder da União Patriótica de Cuba (UNPACU), o maior grupo oposicionista do país, que foi detido novamente pela polícia política no dia 1º de outubro de 2019”, disse Prisoners Defenders, uma ONG espanhola de ação jurídica e defesa.
Ferrer foi preso pela primeira vez durante a denominada Primavera Negra de 2003, após um julgamento sumário, e libertado em 2011. As autoridades o mantiveram sem comunicação com seus familiares e advogados, sem assistência médica e com torturas físicas todo o tempo, acrescentou a ONG.
As ações repressivas contra os cidadãos incluem ameaças, multas, restrição de comunicações, arte e liberdade religiosa, além de circundar suas casas e lhes proibirem de sair do país, afirmou a Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional, membro do organismo internacional Human Rights Watch. O governo opta pela repressão com detenções de curta duração, acrescentou a comissão.
“Uma mesma pessoa pode ser detida arbitrariamente mais de 15 vezes seguidas em cerca de dois meses; antes eles nos reprimiam durante alguns dias e havia uma pausa; agora não há mais pausas”, disse à Diálogo Laritza Diversent, diretora executiva do centro de informação legal Cubalex, que está exilada nos Estados Unidos.
O castigo e a exaustão são comuns para aqueles que não comungam com o regime. “O governo dos Castro e Miguel Díaz-Canel combina tortura física e psicológica para aqueles que reclamarem os direitos elementares civis e políticos”, disse à Diálogo, do seu exílio nos EUA, o ativista cubano Luis Enrique Ferrer, representante no exterior da UNPACU e irmão de José Daniel. “Os abusos não cessarão até que sejam removidas as figuras-chave da oposição e os defensores dos direitos humanos, como meu irmão, para que não estejam nas ruas quando ocorrerem as manifestações espontâneas da população.”
A Anistia Internacional solicitou ao Estado cubano, no dia 22 de novembro, permissão para acompanhar o processo judicial, ainda sem data, ao qual será submetido José Daniel Ferrer. As autoridades o acusam de sequestro e de participar de um incidente violento contra outra pessoa, segundo a emissora estatal cubana de televisão. “Em casos assim, é necessária a ajuda internacional. O panorama dos direitos humanos na ilha é muito difícil; estamos há décadas aguentando a repressão de maneira sistemática”, concluiu Diversent.