China e Rússia desafiam a ordem marítima global

A ordem marítima global, um pilar do comércio e da segurança internacionais, enfrenta ameaças crescentes. Em um relatório recente, o think tank Atlantic Council afirma que a China e a Rússia, por meio de frotas clandestinas e grupos armados, estão desequilibrando as regras internacionais que regem os oceanos, colocando em risco a consistência e o fluxo comercial.

A estabilidade dos mares é vital para a economia global e, embora possa ter demorado para que as regras e os tratados incorporassem o conceito de mar livre, esses acordos funcionaram. Por exemplo, o transporte de cargas atingiu quase 2 bilhões de toneladas métricas em 2021, em comparação com 100 milhões em 1980. Essa estabilidade permitiu a expansão de infraestruturas básicas essenciais, como oleodutos, gasodutos e cabos submarinos, afirma o relatório.

No entanto, as violações da ordem marítima mundial são desenfreadas. Nos últimos anos, por exemplo, a Rússia violou repetidamente as normas internacionais que proíbem o ataque a navios mercantes com civis ou mercadorias civis, no Mar Negro. Em resposta, as seguradoras aumentaram os riscos nessa área, exigindo permissões especiais para os navios que navegam nas águas afetadas, indicou Atlantic Council.

Expansão naval russa

A Rússia está buscando expandir sua presença marítima com uma nova doutrina naval, que fortalece sua capacidade de operar em águas estrangeiras, diz o diário espanhol ABC.

O Kremlin também pretende estabelecer novas bases no Mediterrâneo, no Oceano Índico e no Golfo Pérsico, além de fortalecer sua frota no Mar Negro, melhorar sua infraestrutura naval na Crimeia e garantir o acesso a Kaliningrado. De acordo com Moscou, essas medidas são essenciais para a defesa dos interesses estratégicos e econômicos da Rússia.

“No entanto, enquanto o conflito na Ucrânia permanecer ativo, a expansão das bases logísticas russas terá um impacto limitado”, afirmou à Diálogo o especialista em segurança, Jorge Serrano, assessor da Comissão de Inteligência do Congresso do Peru. “Moscou não tem recursos suficientes para destacar embarcações militares em pontos estratégicos distantes do seu território, e o cenário geopolítico está mudando drasticamente.”

Interferência russa em sistemas de navegação

A Convenção Internacional para a Segurança da Vida no Mar exige que todos os navios com mais de 300 toneladas brutas, bem como os navios de passageiros, usem o Sistema de Identificação Automática (AIS), para aprimorar a segurança marítima, auxiliar em operações de busca e resgate e facilitar o intercâmbio de informações, informa Atlantic Council.

Além disso, ressalta que Moscou interfere deliberadamente no AIS no Mar Negro e em outras áreas marítimas, incluindo o Mar Báltico e o Golfo da Finlândia. Entre 2016 e 2022, foram registrados quase 10.000 incidentes suspeitos de interferência no AIS e no GPS, afetando mais de 1.300 sistemas de navegação de navios civis. Essa manipulação de sinal coloca em risco a segurança da navegação.

“A Rússia evade e manipula os sistemas de navegação desde a Segunda Guerra Mundial, como parte de sua guerra eletrônica”, afirmou Serrano. A Rússia também está “intensificando o destacamento de aviões de guerra e de inteligência perto de países como o Reino Unido, a Alemanha e a Espanha, demonstrando uma postura cada vez mais agressiva”.

Fronteira marítima e pesca ilegal

A China também desafia as fronteiras marítimas por meio da construção de ilhas artificiais em áreas disputadas e da sabotagem de cabos submarinos e oleodutos nas Zonas Econômicas Exclusivas. Essas ações, que são difíceis de atribuir e sancionar, são evidências do desejo crescente da China de alterar unilateralmente o status quo marítimo, indica o relatório do Atlantic Council.

A pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN), realizada pela frota pesqueira de águas distantes da China e incentivada pelo governo chinês, agrava ainda mais a situação, diz o relatório. A pesca INN, muitas vezes ligada a redes do crime organizado, não apenas esgota os estoques de peixes, mas também fomenta o trabalho forçado e o narcotráfico, desestabilizando a segurança marítima regional em que operam as embarcações.

“A frota pesqueira chinesa opera em todos os mares com o apoio do seu governo, agindo secretamente, especialmente à noite”, acrescentou Serrano. “Muitos países latino-americanos evitam pressionar muito sobre essa questão, pois a China é seu principal parceiro comercial; denunciar a predação marítima poderia afetar suas relações econômicas.”

A China não ratificou as principais convenções contra a pesca INN e tem a maior incidência global desta prática. Sua frota é responsável por 65 por cento das capturas não declaradas em alto mar, o que gera preocupações geopolíticas e econômicas na América Latina, de acordo com um relatório do Núcleo Milênio sobre os Impactos da China na América Latina e no Caribe, um centro de pesquisa interdisciplinar sediado na Pontifícia Universidade Católica do Chile.

Diante dessas ameaças, “é essencial que os países latino-americanos protejam suas rotas comerciais e interesses marítimos, por meio da cooperação com aliados estratégicos que permitam fortalecer a vigilância, supervisão e segurança dos mares”, concluiu Serrano. “Somente assim será possível evitar que atores estatais ou não estatais violem a segurança marítima.”

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