Argentina cria Comando Conjunto Marítimo para combater a depredação da pesca

Argentina cria Comando Conjunto Marítimo para combater a depredação da pesca

Por Juan Delgado/Diálogo
abril 05, 2021

No dia 2 de março de 2021, o governo da Argentina anunciou a criação do Comando Conjunto Marítimo (CCM), que estará subordinado às Forças Armadas. O CCM terá como objetivo vigiar, controlar e preservar as águas territoriais e os recursos marítimos, bem como combater a depredação da pesca causada pelos navios estrangeiros.

“Os espaços marítimos nacionais e o Atlântico Sul são áreas de valor estratégico em virtude de suas reservas de recursos naturais, por serem uma via de comércio internacional e constituírem uma porta natural dos interesses nacionais para o Continente Antártico”, segundo a resolução 244/2021 do Ministério da Defesa da Argentina.

O CCM será responsável por elaborar planos táticos para a vigilância e o controle dos espaços marítimos e fluviais, desenvolvendo um sistema que permita integrar e processar a informação adquirida. Até a finalização da estrutura do CCM – no mais tardar até 31 de dezembro –, o Comando de Adestramento e Alistamento da Marinha Argentina assumirá essas funções e tarefas.

“O CCM […] terá à disposição os recursos humanos e materiais, navais, aeronavais e aeroespaciais necessários”, disse o Coronel do Exército da Argentina José María Colombo, chefe do Departamento de Comunicação Institucional e Imprensa do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

Todos os anos uma frota de navios pesqueiros estrangeiros, a maioria da China, percorre o litoral da América do Sul, ameaçando os recursos marinhos da região. Segundo a Organização Regional de Ordenação Pesqueira do Pacífico Sul, a participação de barcos provenientes da China na pesca de lulas na região cresceu de forma consistente nas últimas duas décadas.

Em meados de julho de 2020, o governo do Equador ligou o alerta ao detectar uma mega frota com cerca de 300 navios, a maioria proveniente da China, próximos à Reserva Marinha de Galápagos. A frota, que foi acusada de desligar seus rastreadores de GPS para pescar em águas protegidas, continuou seu caminho em direção ao sul, percorrendo as costas do Peru e do Chile, até chegar à Argentina.

Dois meses antes, a organização ambiental Greenpeace já havia alertado sobre “a entrada ilegal de quase 100 barcos pesqueiros do Leste Asiático na zona econômica exclusiva argentina” (ZEE), que “vinham em busca da pesca de lulas”. A organização estima que essas embarcações podem chegar a capturar 50 toneladas de lulas em uma noite e algumas delas podem medir até 70 metros de popa a proa.

Durante uma entrevista coletiva no dia 9 de março de 2021, o ministro da Defesa da Argentina, Agustín Rossi, disse que três navios chineses foram capturados em 2020. Entre eles, no dia 5 de maio de 2020, a Marinha Argentina capturou o navio chinês Hong Pu 16, que pescava ilegalmente dentro da ZEE argentina, perto da cidade de Puerto Madryn, na Patagônia. O navio chinês tinha desligado o sistema de GPS e carregava 700 quilos de peixes frescos e 300 toneladas de peixes congelados em seus porões.

“Eles pescam a partir das 200 milhas em direção ao leste, não pescam em direção ao oeste e, quando o fazem nas águas internacionais, os poderes jurisdicionais da Argentina se tornam nulos. Não podemos fazer nada quando estão no limite […], por mais que estejam parados nas águas argentinas”, disse Rossi. “Há uma discussão em torno de tudo isso nos países da América Latina. Parece-me que esses países podem tentar ações conjuntas para avançar nesse tema.”

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