A Polícia Federal (PF) do Brasil apreendeu 730 toneladas de cocaína em 10 anos, entre 2013 e 2023. Nesse período, o crescimento das apreensões foi de 73,7 por cento, segundo o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, uma organização sem fins lucrativos. O volume saltou de 41,7 toneladas, em 2013, para 72,5 toneladas, em 2023. Os dados em relação às apreensões se baseiam em informações fornecidas pela PF.
Nivio Nascimento, assessor de Relações Internacionais do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, acredita que o aumento pode ser atribuído tanto a uma maior eficácia e produtividade das polícias como ao aquecimento do mercado de drogas, com interconexões com outros crimes (ambientais, contrabando, fraude e pirataria), além do crescimento da produção de cocaína nos principais países produtores (Bolívia, Peru e Colômbia), constatado pelo Gabinete das Nações Unidas para Drogas e Crimes.
“O pico de apreensões de cocaína, em 2019, que alcançou 104,6 toneladas, pode ser explicado por uma combinação de fatores estruturais e operacionais. Em primeiro lugar, é importante destacar o papel da PF no Brasil, que concentra suas investigações principalmente em grupos que traficam grandes volumes e que possuem conexões internacionais”, exemplifica Nascimento. “Isso significa que as operações voltadas para desarticular grandes redes de tráfico foram particularmente intensificadas em 2019, resultando em apreensões substanciais. Essas redes, muitas vezes conectadas a mercados internacionais, operam com grandes volumes de drogas, o que contribui diretamente para o aumento das apreensões”, acrescenta Nascimento.
De acordo com os dados do Anuário, divulgado em 18 de julho, os estados com maiores volumes acumulados de apreensões de cocaína são os fronteiriços, como Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas e Rondônia, que são vizinhos de países produtores, e aqueles com saída para o mar, como São Paulo e Bahia, que contam com portos ou aeroportos ou uma infraestrutura importante para o escoamento da droga. Segundo o Anuário, a extensa fronteira entre o Brasil e a Bolívia, por exemplo, torna a região Centro-Oeste um ponto estratégico, tanto para a entrada quanto para a distribuição da droga dentro do Brasil e para outros mercados internacionais.
“A melhoria nos métodos de vigilância e nas operações de inteligência, combinada com uma maior cooperação internacional, especialmente entre Brasil e Bolívia, também desempenha um papel crucial nessa dinâmica. Portanto, embora a movimentação na fronteira com a Bolívia seja um fator central, o aumento das apreensões no Centro-Oeste em 2023 é o resultado de uma confluência de fatores, incluindo a eficácia das operações de segurança e a geografia estratégica da região”, ressalta Nascimento.
A PF anunciou, em 20 de julho, que a apreensão de drogas em aeroportos brasileiros em 2023 foi a maior da década, registrando 792 apreensões de drogas. Mais de 700 pessoas foram presas. Segundo a PF, o ritmo de apreensões segue em alta em 2024. De janeiro a abril deste ano, já foram registradas 280 apreensões.
A Garantia da Lei e da Ordem (GLO), um decreto instituído pelo Governo Federal para reforçar as ações de combate ao crime organizado em portos e aeroportos, reunindo as Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica), a Força Nacional de Segurança Pública, a PF, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Receita Federal, também rendeu altas taxas de apreensão. A GLO teve início em novembro de 2023 e finalizou em junho de 2024. Durante o período, foram apreendidas 279,8 toneladas de drogas; 3.826 pessoas foram presas; e 31.500 ativos foram apreendidos ou retidos, resultando no valor estimado de R$ 122,8 milhões (mais de US$ 22 milhões) de prejuízo ao crime.
“A operação permitiu que o Governo Federal atuasse nos portos e aeroportos do Rio de Janeiro e de São Paulo, além do lado brasileiro do Lago de Itaipu e do reforço do monitoramento em Mato Grosso do Sul e Paraná”, disse o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em um comunicado à Diálogo. Na avaliação do Ministério, o conhecimento gerado e as ações de inteligência desenvolvidas e aprimoradas durante a GLO representam um legado à gestão da segurança pública no país.
Para Nascimento, o trabalho dos militares, em conjunto com as forças de segurança dos países produtores, é fundamental para o sucesso nas operações de combate ao narcotráfico, especialmente nas regiões fronteiriças. Segundo ele, a cooperação internacional entre o Brasil e países como Bolívia, Peru e Colômbia pode representar um fator decisivo para o aumento das apreensões e o desmantelamento de redes de tráfico.
“Essa parceria deve incluir o intercâmbio de informações de inteligência, crucial para identificar e interromper as rotas de tráfico, antes que as drogas entrem no território nacional, ou sejam exportadas para outros mercados. Além disso, operações conjuntas entre as forças militares e policiais dos países envolvidos garantem uma resposta mais coordenada e eficiente, enfrentando o desafio de monitorar e proteger extensas áreas de fronteira frequentemente utilizadas pelos traficantes”, concluiu Nascimento.
O Ministério da Defesa informou, em um comunicado à Diálogo, que participa de ações interministeriais que executam operações com os órgãos de segurança pública no combate aos crimes em áreas de fronteira, a exemplo da Operação Ágata. Algumas dessas operações são desenvolvidas, inclusive, em conjunto com as Forças Armadas de países que possuem fronteira com o Brasil.
A Operação Ágata acontece desde 2011, coordenada pelo Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, com o objetivo de fortalecer a segurança dos quase 17.000 quilômetros de fronteiras terrestres do Brasil, prevenindo e reprimindo as ações criminosas na divisa do país com 10 países sul-americanos.
Ao longo da operação, militares da Marinha, do Exército e da Força Aérea Brasileira realizam missões táticas destinadas a coibir delitos como narcotráfico, contrabando e descaminho, tráfico de armas e munições, crimes ambientais, imigração e garimpo ilegais. As ações abrangem desde a vigilância do espaço aéreo até operações de patrulha e inspeção nos principais rios e estradas que dão acesso ao país.
