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A inteligência estratégica da Colômbia usada para maximizar o poder no combate ao crime transnacional

A inteligência estratégica da Colômbia usada para maximizar o poder no combate ao crime transnacional

Por Coronel do Exército da Colômbia Héctor Iván Macías Martínez
julho 07, 2021

A partir da Constituição de 1991, a Colômbia se tornou um Estado Social de Direito, ou seja, o Estado deve zelar pela integridade dos cidadãos e, por conseguinte, a soberania do país repousa sobre o povo. Trata-se de um Estado com um sistema político democrático, que nos últimos anos teve um desenvolvimento bem-sucedido apesar da situação interna de violência; suas instituições políticas estão entre as mais estáveis da região e, em geral, conta com uma das mais robustas tradições eleitorais e seus governantes não abusaram do sistema em termos políticos. Além disso, um dos elementos determinantes na luta contra o crime organizado tem sido a inteligência estratégica que, ao ser fortalecida, maximiza o poder do próprio Estado, permitindo a adoção de um conceito preventivo e de antecipação a qualquer ameaça potencial, tanto interna quanto externa, e a formulação e integração de uma política de segurança nacional.

Cooperação com os Estados Unidos

Em consequência, a Colômbia se comprometeu e consolidou uma cooperação bilateral com os Estados Unidos, revisando, compartilhando e utilizando a inteligência estratégica necessária para combater os crimes transnacionais, preservando a soberania e promovendo a manutenção da estabilidade na região. Essa estratégia incluiu a antecipação, o gerenciamento da informação, a educação e a atualização das respostas às ameaças, desenvolvendo planos adequados e vigentes de segurança e defesa.

Tanto os indivíduos quanto os estados podem se defender antecipadamente e com justiça frente à violência iminente; embora isso ainda não tenha ocorrido, eles podem atirar primeiro, se souberem que estão a ponto de serem atacados. Essa é uma faculdade reconhecida no direito interno dos estados e também no paradigma legalista aplicado à sociedade internacional.

Militares de Combate Fluvial do Corpo de Fuzileiros Navais da Colômbia realizam operações de controle e interdição nos rios que desembocam no Oceano Pacífico.
(Foto: Oficina de Comunicaciones Estratégicas del Comando General de las Fuerzas Militares de Colombia)

O caso colombiano

No caso colombiano, e levando em conta as diferentes políticas de segurança adotadas pelos últimos governos, pode-se considerar que a teoria da guerra preventiva é o modelo utilizado no país toda vez que se pretende a prevenção, a antecipação e a adoção da iniciativa frente a uma ameaça terrorista, para recuperar a ordem e a segurança como elementos indispensáveis para garantir a proteção dos cidadãos em meio a uma situação de violência. Essa situação pode ser classificada sob o conceito das “novas guerras”, por sua falta de ideologia caracterizada, ausência de controle territorial, financiamento por atividades ilegais e prática de atos de terrorismo como métodos e meios de combate.

Nos governos mais recentes, foram elaboradas políticas públicas de segurança baseadas em inteligência e no conceito de guerra preventiva, as quais buscaram o compromisso não apenas da força pública, mas também das demais instituições do Estado e dos cidadãos. Esse é um dos pilares das agendas políticas e da estratégia nacional, onde a gestão da “ordem pública” não é exclusiva aos militares, mas que obedece às orientações do presidente como comandante em chefe das Forças Militares ou do seu emissário, o ministro da Defesa Nacional.

Gestão da informação

Os tradicionais confrontos entre estados diminuíram e, ao contrário, aumentaram as novas dinâmicas de ordem transnacional, as quais funcionam em cadeia, operando por escalões em diferentes regiões do mundo, como ocorre no caso do narcotráfico praticado na América do Sul, que tem trânsito na América Central e finalmente é comercializado e consumido nos países prósperos do norte e de outras partes do mundo. Por conseguinte, solucionar problemas que afetam continentes inteiros requer a cooperação internacional e também um enfoque estratégico para resolver assuntos de caráter global.

Apesar de muitos autores acreditarem que o conflito, antes da cooperação, é mais típico das relações internacionais do que das relações interestatais, o terrorismo e o crime transnacional fizeram com que os Estados Unidos apostassem em novas formas de cooperação internacional.

As convenções universais relacionadas à criminalidade levam os Estados membros a celebrar acordos bilaterais e multilaterais para aumentar a eficácia da cooperação internacional. No entanto, em termos de inteligência, a questão não é assim tão simples, pois, em muitos casos, o intercâmbio de informação pode ser limitado a determinados temas, além da dificuldade e do receio de compartilhar algo que tenha custado dinheiro, esforço e até mesmo vidas. Entretanto, quando a cooperação ocorre em termos de inteligência estratégica, torna-se permanente e limita um cenário concreto, como ocorre na América Latina, onde a cooperação em inteligência se deu durante o Conflito Leste-Oeste, como parte de um bloco hemisférico. Ao concluir esse conflito e após a restauração do sistema democrático nos países que foram afetados, principalmente na América do Sul e na América Central, a cooperação passou a ter um caráter sub-regional e a fazer parte da segurança pública.

Educação e atualização

Paracaidistas asignados a la 82.a División Aerotransportada del Ejército de los EE. UU., junto con sus homólogos colombianos del 2.o Batallón de Fuerzas Especiales, aseguran una zona de lanzamiento durante una operación aerotransportada en Tolemaida, Colombia, en enero de 2020.

Desde meados de 2000, a Colômbia vem recebendo solicitações de cooperação em segurança por parte de diversos governos da América Latina e do resto do mundo, por ter acumulado experiência devido à luta contra o narcotráfico, o crime organizado e a contrainsurgência. O país mantém o intercâmbio e a atualização de experiências e doutrina para melhorar os procedimentos operacionais.

Em fevereiro de 2012, e com o apoio dos Estados Unidos, a Colômbia foi promovida a “exportadora” de segurança através dos Diálogos de Alto Nível em Segurança Estratégica. Meses depois, na Cúpula das Américas, em Cartagena, os presidentes de ambas as nações anunciaram um Plano de Ação de Cooperação em Segurança Regional para construir capacidades na América Central e no Caribe, com a criação de um Grupo de Coordenação para a Cooperação em Segurança e uma Divisão de Cooperação Internacional na Embaixada dos Estados Unidos com sede em Bogotá, designada ao Departamento de Assuntos Internacionais contra o Narcotráfico e Aplicação da Lei e ao Comando Sul dos EUA.

Sob a premissa de que a responsabilidade compartilhada e a ação recíproca são determinantes na abordagem do crime organizado transnacional, trabalhou-se no intercâmbio de soluções a partir dos dois governos, institucionalizando e fortalecendo essa estratégia, onde os esforços de Washington aumentaram e foi criada a Divisão de Cooperação Internacional em Bogotá.

Dessa maneira, pode-se afirmar que a revisão da inteligência estratégica por parte dos Estados Unidos e da Colômbia permitiu a antecipação do cometimento de vários crimes transnacionais, especialmente o narcotráfico (ver tabela), mas é preciso haver mais cooperação internacional com a inclusão de diversos organismos multilaterais, onde sejam adotados mecanismos de intercâmbio de informação para haver uma maior efetividade na neutralização e no combate ao crime organizado transnacional.

Não obstante, vale a pena destacar que as políticas de Defesa e Segurança adotadas pelos últimos quatro presidentes colombianos conseguiram, em grande parte, integrar todos os campos do poder, e também contribuíram para o empoderamento da inteligência como elemento determinante que maximiza o poder para combater o crime transnacional.

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