A ditadura cubana empreendeu uma extensa operação policial para reprimir as manifestações de 11 de julho de 2022, um ano depois dos protestos históricos que sacudiram a ilha, em que dezenas de milhares de cubanos saíram às ruas exigindo o fim do regime e o respeito aos direitos humanos.
“O regime cubano condenou mais de 550 manifestantes a mais de 4.000 anos combinados de prisão ou outras medidas punitivas, desde os protestos históricos de 11 de julho de 2021”, disse o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, no Twitter. “Os manifestantes que permanecem em detenção devem ser devolvidos às suas famílias.”
Javier Larrondo, presidente da Prisoners Defenders, uma ONG da Espanha que defende os direitos humanos, disse àDiálogo que eles documentaram a detenção de mais de 5.000 manifestantes levantados em caminhões, espancados e forçados a recitar o slogan Patria o Muerte (Pátria ou Morte) sob ameaça. “As incursões e prisõescontinuaram com a apreensão e revisão de todos os celulares dos manifestantes, e a inspeção minuciosa das redes sociais, procurando os rostos dos manifestantes”, acrescentou.
A Human Rights Watch (HRW) apresentou, em julho de 2022, seu relatório Prisão ou exílio: Repressão sistemática dos protestos de julho de 2021 em Cuba, que detalha a difícil situação pela qual estão passandocentenas de presos políticos que o regimemantém nas cadeias. “As violações de direitos no contexto das manifestações em Cuba seguem padrões claros de um plano para evitar que as pessoas protestem, castigar aqueles que o fazem e gerar medo para evitar mais manifestações em massa”contra o regime, afirma o relatório.
Os tribunais do regime “ratificaram assentenças contra mais de 380 manifestantes e transeuntes, incluindo várias crianças”, continua a HRW. “Muitos julgamentos aconteceram em tribunais militares, em violação ao direito internacional.”
Larrondo ressaltou que o regime aproveitou o contexto de repressão após os protestos para prender os principais líderes da oposição na ilha, tais como José Daniel Ferrer e Félix Navarro, bem como dezenas de opositores políticos.
“Além disso, o regime reforçou sua perseguição contra igrejas e padres críticos, detendo líderes religiosos e prendendo alguns, como o padre Castor José Álvarez Devesa, que foi espancado com um bastão e depois detido, ou pastores protestantes,como o reverendo Lorenzo Rosales Fajardo”, acrescentou.
A repressão ao longo do ano também viu ser realizado um julgamento contra os artistas Luis Manuel Otero Alcántara e Maykel Castillo, conhecido como Osorbo, cantores da canção Patria y Vida, um hino que os manifestantes cantaram nos protestos de 2021, e que lhes rendeu dois prêmios Grammy. Os artistas foram condenados a cinco e nove anos de prisão,respectivamente, pelos supostos delitos de insulto aos símbolos nacionais, desacato e desordem pública.
Otero Alcántara e Castillo são dois exemplos emblemáticos de como a ditadura de Miguel Díaz-Canel usa o sistema judicial para criminalizar vozes críticas, incluindo acusações de supostos delitos,incompatíveis com o direito internacional, disse Érika Guevara Rosas, diretora da Anistia Internacional para as Américas. “Este é um exemplo vergonhoso da crise dos direitos humanos causada pela política de repressão de Cuba há décadas. NaAnistia condenamos a criminalização desses prisioneiros de consciência, que estão sendo detidos apenas por exercerem seus direitos.”
Outras organizações também realizaram estudos detalhados das condições em que se encontram os direitos humanos em Cuba após os protestos de 11 de julho. Cubalex e Justicia 11J, ONGs que buscam a libertação dos presos políticos em Cuba, publicaram em 7 de julho o relatório Um ano sem justiça: Padrões de violência Estatal contra manifestantes do dia 11, onde mostram“graves irregularidades” nos julgamentos contra os manifestantes.
“A tentativa de realizar audiências orais por teleconferência foi observada nos julgamentos, de primeira ou segunda instância, de manifestantes acusados do crime de sedição em Havana e Holguín. Uma presença marcante de pessoal militar foi observada dentro das salas do tribunal onde as audiências orais são realizadas”, observa o documento.
Alessandra Pinna, diretora dos programas para a América Latina e o Caribe da ONG defensora da democracia Freedom House, com sede nos EUA, disse à imprensa que o aumento das “detenções arbitrárias” após o 11 de julho superou a infraestruturacarcerária da ilha.
“Em Cuba, há um padrão de repressão generalizada e o custo político é zero”, afirmou Pinna, lembrando que a ilha é um dos 47 membros do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas. “Queremos ouvir mais alto as críticas das democracias”, pediu.