Forças Armadas do Peru e SOUTHCOM cooperam para proteger os direitos humanos

Peruvian Armed Forces and SOUTHCOM Cooperate to Protect Human Rights

Por Dialogo
abril 14, 2015




O Comando Sul dos Estados Unidos (SOUTHCOM), em colaboração com o Ministério da Defesa do Peru, realizou o seminário Avaliação do Processo Estratégico (SPAS) na segunda Iniciativa de Direitos Humanos (HRI), com o objetivo de priorizar o respeito pelos direitos humanos entre os membros das Forças Armadas do Peru.

O Escritório de Direitos Humanos do SOUTHCOM (SC-HRO) patrocinou a conferência, e oficiais do Ministério da Defesa do Peru ajudaram a organizá-la. O encontro, intitulado “Avaliação do Processo Estratégico”, foi realizado para ajudar a fortalecer a análise das Forças Armadas Peruanas sobre seus programas de direitos humanos e sua adesão à HRI do SOUTHCOM.

O Peru participou de conferências hemisféricas para elaborar o Documento de Consenso da HRI de 1997 a 2002, aderindo oficialmente à HRI em 2010. O país prometeu implementar a iniciativa dentro de suas Forças Armadas.

O HRI SPAS dá continuidade à conferência de Direitos Humanos realizada de 24 a 26 de fevereiro de 2012 em Lima. O evento analisou as obrigações dos militares peruanos na proteção dos direitos humanos. O General de Brigada Julio Salazar Encinas, diretor-geral de Educação e Doutrina do Ministério da Defesa do Peru, inaugurou e participou do seminário.

Também estiveram presentes o Coronel Hebert Viviano Carpio, diretor do Centro de Direito Internacional Humanitário e Direitos Humanos das Forças Armadas Peruanas (CDIH-DH), parceiro do SOUTHCOM no Peru; e representantes do Ministério da Justiça, do Ministério do Interior, do Ministério das Mulheres, da Defensoria Pública, de organizações não governamentais e do setor acadêmico.

Sete mulheres, entre militares como civis, também participaram do evento. O Escritório de Direitos Humanos do SOUTHCOM pediu a inclusão de mulheres oficiais na conferência, para enfatizar o apoio ao Plano de Ação Nacional sobre Mulheres, Paz e Segurança. O plano defende o "avanço da inclusão feminina nas negociações de paz, atividades de construção da paz e instituições de prevenção de conflitos e tomada de decisão". Também busca "proteger as mulheres contra a violência de gênero e garantir acesso igualitário à prestação de socorro e assistência e em áreas de conflito e insegurança", de acordo com o plano de implementação do Departamento de Estado dos EUA.

Mais de 30 militares do Exército, da Marinha e da Força Aérea do Peru participaram da avaliação do processo estratégico, segundo comunicado do SOUTHCOM.

Ênfase em quatro princípios


Os civis e militares presentes no evento se dividiram em grupos de trabalho para focar quatro áreas principais da HRI: doutrina; educação e treinamento; sistemas de controle interno; e cooperação com autoridades civis.

Os grupos, então, revisaram os objetivos estabelecidos em 2010 para verificar se foram alcançados e/ou avaliar o desenvolvimento de novos planos de ação.

“Foram apresentados os programas de direitos humanos realizados pelas Forças Armadas Peruanas que já estão em andamento. Além disso, avaliou-se a necessidade de elaborar novos planos de ação para implementar os programas”, informou o website da CDHI-DH.

Além das quatro áreas da HRI, os participantes discutiram o uso das Forças Armadas, assim como o Plano Nacional de Direitos Humanos que o Peru está adotando e que será implementado de 2014 a 2016.

A Colômbia e a Guatemala, cujas forças militares também participam da HRI, enviaram altos oficiais para apoiar seus colegas peruanos, compartilhando as lições aprendidas na construção de programas efetivos de direitos humanos, de acordo com o Escritório de Direitos Humanos do SOUTHCOM (SC-HRO).

SOUTHCOM apoia direitos humanos em toda a região


O SC-HRO criou a Iniciativa de Direitos Humanos em 1997. Desde então, patrocinou centenas de seminários, conferências e outros eventos para apoiar os países do Hemisfério Ocidental, incluindo Bolívia, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, El Salvador, Guatemala, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai, além da Conferência das Forças Armadas Centro-Americanas (CFAC). A CFAC assumiu o compromisso formal de implementar a HRI em suas Forças Armadas e de estabelecer os direitos humanos e o Direito Internacional Humanitário em suas sociedades democráticas.

Além de prestar ajuda e apoio, a iniciativa promove o desenvolvimento de uma cultura institucional de respeito aos direitos humanos entre os líderes das sociedades democráticas do Ocidente e suas forças.

“As Forças Armadas Peruanas promovem a permanente aplicação do Direito Internacional Humanitário no planejamento estratégico operacional e nos planos táticos da força operacional quando é necessária a ação operacional das Forças Armadas”, diz o Contra-Almirante da reserva da Marinha Peruana Fernando Palomino Milla.

Para auxiliar a adesão das Forças Armadas ao Direito Internacional Humanitário, o CDHI-DH foi criado em 2002 com a meta de planejar, dirigir e supervisionar atividades relacionadas ao treinamento complementar em Direito Internacional Humanitário e Direitos Humanos e garantir o pleno cumprimento pelas Forças Armadas. O CDHI-DH capacitou mais de 10.000 membros das Forças Armadas do Peru e de países vizinhos.

Além de trabalhar com os militares, o CDHI-DH oferece treinamento a membros da Polícia Nacional e a profissionais civis de vários órgãos governamentais peruanos.

As Forças Armadas Peruanas se dedicam à proteção dos direitos humanos enquanto combatem o Sendero Luminoso e narcotraficantes que trabalham em conjunto no Vale dos Rios Apurímac, Ene e Mantaro (VRAEM). Com essa finalidade, estão desenvolvendo “operações militares aprovadas pelo Estado e em estrita observância e respeito irrestrito pelos direitos humanos”, segundo o Contra-Almirante Palomino Milla.

O próximo SPAS tem realização prevista para março de 2016.







O Comando Sul dos Estados Unidos (SOUTHCOM), em colaboração com o Ministério da Defesa do Peru, realizou o seminário Avaliação do Processo Estratégico (SPAS) na segunda Iniciativa de Direitos Humanos (HRI), com o objetivo de priorizar o respeito pelos direitos humanos entre os membros das Forças Armadas do Peru.

O Escritório de Direitos Humanos do SOUTHCOM (SC-HRO) patrocinou a conferência, e oficiais do Ministério da Defesa do Peru ajudaram a organizá-la. O encontro, intitulado “Avaliação do Processo Estratégico”, foi realizado para ajudar a fortalecer a análise das Forças Armadas Peruanas sobre seus programas de direitos humanos e sua adesão à HRI do SOUTHCOM.

O Peru participou de conferências hemisféricas para elaborar o Documento de Consenso da HRI de 1997 a 2002, aderindo oficialmente à HRI em 2010. O país prometeu implementar a iniciativa dentro de suas Forças Armadas.

O HRI SPAS dá continuidade à conferência de Direitos Humanos realizada de 24 a 26 de fevereiro de 2012 em Lima. O evento analisou as obrigações dos militares peruanos na proteção dos direitos humanos. O General de Brigada Julio Salazar Encinas, diretor-geral de Educação e Doutrina do Ministério da Defesa do Peru, inaugurou e participou do seminário.

Também estiveram presentes o Coronel Hebert Viviano Carpio, diretor do Centro de Direito Internacional Humanitário e Direitos Humanos das Forças Armadas Peruanas (CDIH-DH), parceiro do SOUTHCOM no Peru; e representantes do Ministério da Justiça, do Ministério do Interior, do Ministério das Mulheres, da Defensoria Pública, de organizações não governamentais e do setor acadêmico.

Sete mulheres, entre militares como civis, também participaram do evento. O Escritório de Direitos Humanos do SOUTHCOM pediu a inclusão de mulheres oficiais na conferência, para enfatizar o apoio ao Plano de Ação Nacional sobre Mulheres, Paz e Segurança. O plano defende o "avanço da inclusão feminina nas negociações de paz, atividades de construção da paz e instituições de prevenção de conflitos e tomada de decisão". Também busca "proteger as mulheres contra a violência de gênero e garantir acesso igualitário à prestação de socorro e assistência e em áreas de conflito e insegurança", de acordo com o plano de implementação do Departamento de Estado dos EUA.

Mais de 30 militares do Exército, da Marinha e da Força Aérea do Peru participaram da avaliação do processo estratégico, segundo comunicado do SOUTHCOM.

Ênfase em quatro princípios


Os civis e militares presentes no evento se dividiram em grupos de trabalho para focar quatro áreas principais da HRI: doutrina; educação e treinamento; sistemas de controle interno; e cooperação com autoridades civis.

Os grupos, então, revisaram os objetivos estabelecidos em 2010 para verificar se foram alcançados e/ou avaliar o desenvolvimento de novos planos de ação.

“Foram apresentados os programas de direitos humanos realizados pelas Forças Armadas Peruanas que já estão em andamento. Além disso, avaliou-se a necessidade de elaborar novos planos de ação para implementar os programas”, informou o website da CDHI-DH.

Além das quatro áreas da HRI, os participantes discutiram o uso das Forças Armadas, assim como o Plano Nacional de Direitos Humanos que o Peru está adotando e que será implementado de 2014 a 2016.

A Colômbia e a Guatemala, cujas forças militares também participam da HRI, enviaram altos oficiais para apoiar seus colegas peruanos, compartilhando as lições aprendidas na construção de programas efetivos de direitos humanos, de acordo com o Escritório de Direitos Humanos do SOUTHCOM (SC-HRO).

SOUTHCOM apoia direitos humanos em toda a região


O SC-HRO criou a Iniciativa de Direitos Humanos em 1997. Desde então, patrocinou centenas de seminários, conferências e outros eventos para apoiar os países do Hemisfério Ocidental, incluindo Bolívia, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, El Salvador, Guatemala, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai, além da Conferência das Forças Armadas Centro-Americanas (CFAC). A CFAC assumiu o compromisso formal de implementar a HRI em suas Forças Armadas e de estabelecer os direitos humanos e o Direito Internacional Humanitário em suas sociedades democráticas.

Além de prestar ajuda e apoio, a iniciativa promove o desenvolvimento de uma cultura institucional de respeito aos direitos humanos entre os líderes das sociedades democráticas do Ocidente e suas forças.

“As Forças Armadas Peruanas promovem a permanente aplicação do Direito Internacional Humanitário no planejamento estratégico operacional e nos planos táticos da força operacional quando é necessária a ação operacional das Forças Armadas”, diz o Contra-Almirante da reserva da Marinha Peruana Fernando Palomino Milla.

Para auxiliar a adesão das Forças Armadas ao Direito Internacional Humanitário, o CDHI-DH foi criado em 2002 com a meta de planejar, dirigir e supervisionar atividades relacionadas ao treinamento complementar em Direito Internacional Humanitário e Direitos Humanos e garantir o pleno cumprimento pelas Forças Armadas. O CDHI-DH capacitou mais de 10.000 membros das Forças Armadas do Peru e de países vizinhos.

Além de trabalhar com os militares, o CDHI-DH oferece treinamento a membros da Polícia Nacional e a profissionais civis de vários órgãos governamentais peruanos.

As Forças Armadas Peruanas se dedicam à proteção dos direitos humanos enquanto combatem o Sendero Luminoso e narcotraficantes que trabalham em conjunto no Vale dos Rios Apurímac, Ene e Mantaro (VRAEM). Com essa finalidade, estão desenvolvendo “operações militares aprovadas pelo Estado e em estrita observância e respeito irrestrito pelos direitos humanos”, segundo o Contra-Almirante Palomino Milla.

O próximo SPAS tem realização prevista para março de 2016.




Share