A pesca ilegal representa uma grave ameaça para as economias, o meio ambiente e a segurança das nações da Bacia do Pacífico, de acordo com a Guarda Costeira dos EUA e um novo relatório publicado na revista Science Advances.
O relatório Iluminando frotas de pesca obscuras na Coreia do Norte destaca os riscos da pesca ilegal na Bacia do Pacífico. O relatório foi redigido pelo Observatório Global da Pesca (GFW, em inglês), um centro de pesquisa científica com sede em Washington, e por um grupo de organizações internacionais de pesquisa. O GFW afirma que “frotas obscuras” são embarcações que não divulgam publicamente a sua localização, um indicador comum de que estão envolvidas em pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN).
O GFW utilizou tecnologias de satélite e aprendizagem de máquina para rastrear a pesca feita por navios chineses em águas norte-coreanas, uma pesca provavelmente realizada em violação às sanções das Nações Unidas.
O relatório também observa que, de 2017 a 2018, cerca de 1.600 navios chineses capturaram quase a mesma quantidade de lulas voadoras do Pacífico quanto o Japão e a Coreia do Sul juntos – mais de 160.000 toneladas métricas, avaliadas em mais de US$ 440 milhões.
Os Estados Unidos alertam que a República Popular da China (RPC) subsidia grande parte das atividades pesqueiras do país. Essa pesca viola rotineiramente os direitos soberanos e a jurisdição das nações costeiras.
Em Washington, o Almirante de Esquadra Karl Schultz, comandante da Guarda Costeira dos EUA, informou aos repórteres, no dia 20 de outubro do 2020, sobre os esforços dos EUA para defender a governança marítima internacional no Pacífico. Ele também falou sobre o fortalecimento das parcerias dos EUA com nações cujas economias e recursos naturais estão ameaçados pelas práticas de pesca ilegal de países predadores no mundo inteiro.
Tanto a Guarda Costeira dos EUA quanto o GFW alertam que a pesca INN causa bilhões de dólares em perdas em todo o mundo, reduz os recursos pesqueiros e coloca em risco os ecossistemas marinhos, a segurança alimentar e a subsistência de comunidades pesqueiras legítimas que dependem de frutos do mar como fonte primária de renda e proteína alimentar.
Abordando comportamentos ilícitos
O Alte Esq Schultz advertiu que a pesca INN “é sintomática de uma maior vulnerabilidade de segurança”, especialmente para os Estados costeiros, “que têm capacidade limitada para patrulhar seu domínio marítimo ou apreender e processar agentes criminosos”. A pesca INN muitas vezes acontece em conjunto com outros comportamentos ilícitos, incluindo as atrocidades do tráfico de pessoas e do trabalho forçado, bem como o contrabando de substâncias ilegais. No entanto, acrescentou o Alte Esq Schultz, a ação coletiva pode “erradicar essa ameaça à nossa prosperidade coletiva”.
Ao citar a ameaça ecológica para as Ilhas Galápagos que os navios pesqueiros da RPC representam, o Alte Esq Schultz ressaltou que a pesca por esses navios ao longo da costa da América do Sul ou em outros lugares nem sempre é ilegal. No entanto, “quando é realizada em mares de uma nação anfitriã sem permissão, começamos a ter alguns problemas”.
Tabitha Mallory, professora da Universidade de Washington especializada em política externa e ambiental da RPC, disse que Pequim tomou algumas medidas corretivas, mas não o suficiente.
“Os acontecimentos mais importantes foram a decisão [da RPC] em 2017 de limitar a frota a 3.000 [embarcações], embora eles não tenham limitado a capacidade total [de pesca], e a revisão de suas regulamentações de pesca em águas distantes no início deste ano [2020], para incluir o discurso sobre a pesca INN pela primeira vez.”
Mallory disse que essas medidas foram adotadas em resposta à pressão internacional após incidentes como o afundamento de grande destaque de um navio de pesca da RPC pela Guarda Costeira da Argentina em 2016.
Mallory declarou que os subsídios à pesca por parte da RPC para sua frota pesqueira foram estimados em 27 por cento do total dos subsídios à pesca do mundo em 2018. “Os subsídios à pesca tornam a indústria lucrativa quando, do contrário, não seria assim, e isso acarreta sobrepesca e pesca INN.”
“É importante que todos reconheçam que a pesca sustentável é do interesse de longo prazo de todos no planeta, incluindo a China”, disse Mallory.
