Defender a soberania do Equador, garantir a proteção marítima e apoiar o desenvolvimento marítimo nacional estão entre as tarefas primordiais do Contra-Almirante Jaime Patricio Vela Erazo, chefe do Estado-Maior da Marinha do Equador.
O C Alte Vela, que tem 38 anos de carreira militar, conversou com Diálogo sobre a importância do desenvolvimento marítimo nacional e da segurança integral dos espaços marítimos.
Diálogo: Qual é a sua prioridade como chefe do Estado-Maior da Marinha do Equador?
Contra-Almirante Jaime Patricio Vela Erazo, chefe do Estado-Maior da Marinha do Equador: Nossa prioridade é a consecução de um objetivo marítimo nacional para a construção da Estratégia Marítima Nacional, na qual intervêm as instituições do Estado relacionadas ao desenvolvimento marítimo do país e, consequentemente, à sua segurança marítima. A Marinha do Equador, como Autoridade Marítima Nacional (AMN), está trabalhando na Estratégia de Segurança Marítima (ESM), uma vez que o governo equatoriano identificou o narcotráfico como uma ameaça à segurança nacional e a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN) como um alto risco, no nível estratégico militar; a ESM, por sua vez, conta com planos derivados, como o Plano de Segurança e Proteção do Espaço Aquático e o Plano para o Uso de Meios, para os níveis operacional e tático, respectivamente. Todos esses planos exigem um aumento das capacidades da autoridade marítima, de modo que o Estado-Maior da Marinha deve harmonizar esses planos com o Plano Estratégico de Desenvolvimento de Capacidades da Marinha do Equador.
Diálogo: Quais foram os resultados da XXVI Reunião Bilateral de Chefes de Estado-Maior entre as marinhas do Equador e da Colômbia, realizada em meados de maio?
C Alte Vela: As relações bilaterais com a Marinha da Colômbia vêm de longa data e a 26ª reunião é uma demonstração disso com resultados positivos, já que analisamos a questão do combate fronteiriço contra as organizações criminosas transnacionais e a participação de nossa Marinha nas campanhas ORIÓN, lideradas pela Marinha da Colômbia, que nos posicionam como os maiores colaboradores de operações em apoio à Marinha da Colômbia em sua luta contra o narcotráfico, um dos maiores problemas que afetam o Equador, a região e o mundo.
Diálogo: No início de maio, começou o 17º Curso Básico de Inteligência Naval. Como esse tipo de capacitação ajuda o pessoal naval a adquirir as habilidades para realizar operações de inteligência e contrainteligência?
C Alte Vela: Este curso, que está prestes a terminar, é de grande valor para nossa instituição, porque os nove oficiais de diferentes especialidades, nove tripulantes, três membros da polícia e três da Procuradoria Geral adquiriram as habilidades para trabalhar de forma coordenada e com a doutrina orientada em operações de inteligência e contrainteligência nas áreas marítimas e costeiras. As operações coordenadas são o melhor curso de ação para combater as atividades ilícitas no mar de maneira mais eficaz e eficiente, já que, de acordo com nossa legislação, nossos órgãos operacionais, incluindo os de inteligência, fazem parte da AMN e podem realizar operações em seu papel de Polícia Marítima e, se necessário, requerer a cooperação da Polícia Nacional e das promotorias das áreas aquáticas.
Diálogo: Quais são os resultados das ações coordenadas entre a Marinha e a Polícia Nacional no combate ao crime?
C Alte Vela: Os resultados são excelentes; o primeiro e mais evidente é o aumento das capturas de substâncias sujeitas à fiscalização e o aumento do número de pessoas detidas, devido à criação e à consolidação de canais de comunicação mais confiáveis e rápidos entre as duas instituições, bem como à coordenação administrativa no fornecimento de informações com o objetivo de melhorar o Centro de Testes de Confiança, que a Marinha estará implementando em breve.
Diálogo: O corredor sul das Ilhas Galápagos é utilizado pelos narcotraficantes para transportar drogas para o México. Que operações realizam para apreender as lanchas rápidas ou tipo go-fast que circulam clandestinamente por esse corredor?
C Alte Vela: A Marinha do Equador mantém uma presença permanente no monitoramento dos espaços aquáticos sob sua jurisdição, que estão consagrados na Convenção das Nações Unidas (ONU) sobre o Direito do Mar e na Lei Orgânica da Navegação e Gestão de Segurança. Essa presença é mantida por meio do monitoramento por satélite de embarcações nacionais e estrangeiras que se encontram naqueles espaços e com unidades de vigilância de guarda-costas. Além disso, mantemos o controle informatizado do combustível artesanal vendido nos depósitos de pesca artesanal. Por outro lado, realizamos operações combinadas com os Estados Unidos com excelentes resultados e planejamos e participamos de outros tipos de operações em que posicionamos uma unidade com capacidade de permanência e projeção de lanchas interceptadoras, para que, quando tiver informações adequadas, possa lançar interceptadores e capturar esse tipo de lanchas go-fast. Nossa maior inconveniência é a quantidade insuficiente de recursos e meios, levando em consideração que a Marinha utiliza todos os meios disponíveis nessas atividades, mas temos amplos espaços marítimos para monitorar e controlar.
Diálogo: No início de junho de 2022, o governo do Equador detectou cerca de 180 embarcações chinesas perto da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) das Ilhas Galápagos, pescando lulas gigantes e ameaçando a biodiversidade e a economia dos países da região. Como a Marinha está integrada ao esforço nacional para monitorar a pesca INN?
C Alte Vela: A presença da Frota Pesqueira Estrangeira (FPE), de bandeira majoritariamente chinesa, está presente nas águas de alto mar próximas às Ilhas Galápagos há vários anos, tanto que, em 2017, as Forças Armadas, por meio da Marinha do Equador, realizaram a captura de uma dessas embarcações que entrou na Reserva Marinha de Galápagos. A partir desse momento, as outras instituições do Estado observaram esse problema e o Ministério das Relações Exteriores tomou providências sobre o assunto, posicionando esse problema na opinião internacional, e hoje muitos países fazem parte da iniciativa para proteger as espécies vivas nessa região marítima. Desde 2020, com o apoio dos EUA, da França, do Canadá e da ONU, consolidamos um sistema de monitoramento que nos permite manter a carta de superfície, para determinar o tipo de atividades realizadas pela FPE e sua composição. Fomos convidados para vários fóruns para falar sobre a questão da pesca INN e estamos trabalhando para garantir que essa ameaça seja combatida em âmbito regional.
Diálogo: Como a Marinha do Equador está cooperando com seus homólogos dos EUA?
C Alte Vela: O incremento do apoio que os Estados Unidos estão nos dando é muito grande. O Comando da Quarta Frota dos EUA atribuiu grande importância à IV Reunião de Diálogos Marítimos Anuais de Estado-Maior (MST), realizada em março de 2023, o que foi uma mensagem extremamente positiva para nós. Entre os tópicos acordados estavam os novos treinamentos que receberemos em nosso país, para que possamos massificá-los e obter uma melhor integração. Também teremos uma maior participação com a Guarda Nacional de Kentucky nos programas que eles oferecem, como preparação para a manutenção de aeronaves, gerenciamento de riscos, principalmente em questões de inundações, capacitação e treinamento em medicina de combate e colaboração em questões de liderança.
Diálogo: Quando será realizado o exercício multinacional GALAPEX e qual é o seu objetivo?
C Alte Vela: O GALAPEX será realizado de 17 de setembro a 1º de outubro de 2023 em duas fases: treinamento e cenário. O objetivo geral é fortalecer a interoperabilidade de uma Força-Tarefa Multinacional para o Exercício da Autoridade Marítima nos espaços marítimos jurisdicionais continentais e insulares equatorianos, controlados a partir de um Centro de Operações Marítimas, a fim de contribuir para deter e neutralizar as atividades da pesca INN.