Diante do avanço da gigantesca frota pesqueira chinesa, cujas práticas de exploração ilegal e indiscriminada dos recursos marítimos causam preocupação no litoral do Pacífico da América do Sul, a Marinha do Chile criou, em dezembro de 2020, um forte protocolo de fiscalização.
No dia 14 de dezembro, a Direção Geral do Território Marítimo e da Marinha Mercante (Directemar) da Marinha do Chile informou, em um comunicado, que um total de 432 embarcações pesqueiras de bandeira chinesa e 17 barcos de apoio logístico navegavam ao largo da costa do país. “Entre os acima mencionados, 77 já se encontram em trânsito na área de responsabilidade nacional, dos quais apenas 11 transitam pela Zona Econômica Exclusiva [ZEE], sem fazer uso de seus aparelhos nem efetuar atividades de pesca”, informou a Directemar.
A Marinha realizou operações diárias com unidades navais e aéreas para proteger suas águas territoriais, informou a instituição em diversos comunicados. No dia 4 de dezembro, a Marinha anunciou que uma aeronave Casa P-295 e o navio patrulheiro oceânico Cabo Odger realizaram operações de vigilância em parte do grupo de pesqueiros que se encontrava na altura da região de Arica e Parinacota. Um avião P-68 da Quinta Zona Naval sobrevoou as embarcações pesqueiras que navegavam na ZEE no sul do Chile e o patrulheiro oceânico Comandante Toro, com apoio aéreo, fiscalizou 10 embarcações que navegavam em águas territoriais perto de um parque marinho protegido, informou no dia 20 de dezembro o portal de notícias chileno BiobioChile.
Sob a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, as nações costeiras têm jurisdição sobre os recursos naturais dentro de sua ZEE, o que significa que as embarcações chinesas podem navegar, mas não podem pescar nessas águas.
Os barcos, que chegaram às Ilhas Galápagos em meados de julho de 2020 e navegaram em direção à costa do Peru antes de chegar ao Chile, causaram preocupação devido a suas práticas pesqueiras, que várias organizações de conservação marítima, como a Oceana, consideram “pilhagem”. Em várias oportunidades, os barcos desligaram os sistemas de localização, o que pode significar que estavam realizando atividades ilegais, informou a BBC, no dia 15 de dezembro.
Segundo o Stimson Center, um centro de investigações norte-americano sobre as relações internacionais e a segurança, a frota chinesa é utilizada para satisfazer a demanda crescente de frutos do mar, afirmar o controle territorial sobre o mar da China Meridional e os interesses econômicos do governo chinês em relação à Iniciativa do Cinturão e Rota, também conhecida como Iniciativa da Nova Rota da Seda.
“Os deslocamentos [da frota pesqueira chinesa], além de representar um risco pela depredação de espécies no Atlântico Sul, e consequentemente um crime penalizado internacionalmente, contribuem com conhecimentos sobre as facilidades logísticas e as vias navegáveis que serão utilizados na próxima década pelas frotas expedicionárias da Marinha do Exército de Libertação Popular em seus objetivos de navegação interoceânica no hemisfério americano”, disse à Diálogo Sergio Cesarin, coordenador do Centro de Estudos sobre a Ásia do Pacífico e Índia da Universidade Nacional de Três de Fevereiro, na Argentina.
Os deslocamentos [da frota pesqueira chinesa], além de representar um risco pela depredação de espécies no Atlântico Sul, e consequentemente um crime penalizado internacionalmente, contribuem com conhecimentos sobre as facilidades logísticas e as vias navegáveis que serão utilizados na próxima década pelas frotas expedicionárias da Marinha do Exército de Libertação Popular em seus objetivos de navegação interoceânica no hemisfério americano”, Sergio Cesarin, coordenador do Centro de Estudos sobre a Ásia do Pacífico e Índia da Universidade Nacional de Três de Fevereiro.
A pesca ilegal constitui a sexta economia criminosa mais lucrativa em âmbito global, com lucros estimados de US$ 15 a 36 bilhões, segundo relatório de 2017 realizado pela Global Financial Integrity, uma ONG que investiga fluxos financeiros ilícitos.
A frota pesqueira da China, com cerca de 17.000 embarcações, é sem dúvida a maior do mundo e ostenta a pior qualificação em pesca ilegal, especificou a organização internacional InSight Crime, especializada em ameaças à segurança na América Latina e no Caribe.
“Ainda que seja um problema de longa data, a frota pesqueira chinesa se tornou particularmente preocupante depois de 2016. Desde então, já motivou sérios alertas anuais no Equador, Peru, Chile e Argentina”, informou a InSight Crime.
Apenas no Chile, a pesca ilegal representa um custo anual estimado de US$ 300 milhões para o país, de acordo com um relatório de 2020 do AthenaLab, um centro de investigações chileno de defesa e segurança.
