Nas profundezas do Oceano Pacífico Sul, um submarino chileno tem estado vigiando embarcações pesqueiras chinesas em um esforço para deter a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN).
No final de dezembro de 2023, a Marinha do Chile informou que havia destacado um de seus submarinos da classe Scorpène em sua zona econômica exclusiva (ZEE), nas proximidades das ilhas Juan Fernández, na costa central do Chile, para monitorar e controlar a passagem e as atividades da frota pesqueira chinesa. O arquipélago, que faz parte do território chileno, é uma área protegida, devido à sua rica biodiversidade, tendo sido designado como reserva da biosfera pela UNESCO, em 1977.
De acordo com a Marinha do Chile, as embarcações pesqueiras chinesas transitam anualmente pela ZEE do Chile, procedentes das Ilhas Galápagos do Equador, a caminho do Estreito de Magalhães, para capturar lulas e outras espécies, causando estragos na pesca.
“O destacamento do submarino Scorpène da Marinha do Chile tem como principal objetivo enviar uma mensagem geopolítica para dizer diretamente ao governo chinês: ‘vocês estão cruzando nossa ZEE; nós permitimos que passem, porque há liberdade de trânsito, e a lei do mar permite isso, mas não vamos permitir que realizem atividades ilegais em nosso mar. Vamos proteger nossos recursos”, disse à Diálogo, em 23 de janeiro, Milko Schvartzman, um investigador independente argentino de pesca ilegal e crimes ambientais,. “Há uma mensagem pública para a sociedade: dizer à população que a Marinha do Chile está cumprindo seu dever de proteger seu território.”
O submarino diesel-elétrico tipo Scorpène é um submarino convencional, construído para a defesa e com a capacidade de afundar outras embarcações, informou o portal de notícias chileno BioBio. A Marinha do Chile tem quatro submarinos: dois da classe Scorpène e dois da classe U-209.
A pesca INN praticada por embarcações pesqueiras estrangeiras, incluindo chinesas e russas, tem sido uma ameaça predominante e duradoura à segurança das Ilhas Juan Fernández por muitas décadas, principalmente devido ao isolamento das ilhas, informou Naval News.
Como Estado marítimo, o Chile possui quase 2 milhões de quilômetros quadrados de oceano, o que o torna a décima maior ZEE do mundo, informou BioBio.
“Com relação aos navios fiscalizados pela Marinha, pode-se ver uma linha quase perfeita, um desfile de centenas de quilômetros de aproximadamente 90 navios, um após o outro em caravana, e todos eles eram chineses”, confirmou Schvartzman. “Muitos deles eram barcos que pescavam ao sul das Ilhas Galápagos, ao largo da ZEE do Equador ou do Peru. Às vezes, eles chegam à borda da ZEE do Chile, para pescar a lula gigante de Humboldt; depois, uma grande parte cruza para o Atlântico Sul.”
“Uma escalada muito rápida [da pesca] é uma bomba ambiental”, acrescentou Schvartzman. “Se de um dia para o outro houver uma exploração muito intensa e descontrolada de uma espécie, isso gerará um problema no ecossistema, porque não há limite físico na fronteira marítima. O que acontece fora desse limite geográfico afeta imediatamente o que acontece dentro dela.”
Tratado dos Oceanos
Em janeiro, o Chile se tornou o primeiro país do mundo a aprovar o Acordo sobre Biodiversidade Marinha além da Jurisdição Nacional (o Tratado dos Oceanos). O Acordo busca designar 30 por cento dos oceanos do mundo como áreas protegidas, destinar mais dinheiro para a conservação marinha e salvaguardar o acesso e o uso dos recursos marinhos.
O Chile não é apenas o primeiro país a ratificar o Tratado de Alto Mar, mas também se ofereceu para sediar o Secretariado do Tratado em Valparaíso, demonstrando claramente seu interesse em promover a conservação ambiental e marinha.
“Nesse caso, o Chile está literalmente sendo um campeão na conservação ambiental em alto mar”, concluiu Schvartzman. “É um exemplo que gostaríamos que acontecesse com o restante dos governos.”