Guarda Costeira dos EUA pronta para fazer parceria com outras nações na luta contra a pesca INN

Guarda Costeira dos EUA pronta para fazer parceria com outras nações na luta contra a pesca INN

Por Capitão de Corveta G. Scott Carr/Guarda Costeira dos EUA, Área do Pacífico
junho 04, 2021

As Nações Unidas declararam 5 de junho como o dia internacional da luta contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN) no final de 2017. Porém, no transcurso da quarta campanha anual de conscientização, os desafios globais continuam crescendo.

Cerca de 3,3 bilhões de pessoas, quase a metade da população mundial, dependem do pescado para suprir 20 por cento de suas fontes de proteína animal. No entanto, 93 por cento dos principais estoques mundiais de peixes marinhos são classificados como totalmente explorados, superexplorados ou significativamente explorados.

Na esperança de inverter a maré contra a pesca INN, a Guarda Costeira dos Estados Unidos (USCG, em inglês) divulgou seu relatório “Perspectiva estratégica da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada” em setembro de 2020, identificando a pesca INN como a principal ameaça à segurança marítima global, à frente da pirataria.

“Se não houver fiscalização, a pesca INN ameaçará a estabilidade geopolítica em todo o mundo, pois ela prejudica a economia dos Estados litorâneos, aumenta as tensões entre as nações pesqueiras e debilita as estruturas de governança”, disse a Vice-Almirante Linda Fagan, comandante da Área do Pacífico da USCG.

 

Se não houver fiscalização, a pesca INN ameaçará a estabilidade geopolítica em todo o mundo, pois ela prejudica a economia dos Estados litorâneos, aumenta as tensões entre as nações pesqueiras e debilita as estruturas de governança”, Vice-Almirante Linda Fagan, comandante da Área do Pacífico da USCG.

 

A USCG está pronta para fazer parcerias com as nações comprometidas em eliminar o flagelo da pesca INN, e lhes pergunta como poderão trabalhar com os Estados Unidos para atingirem esse objetivo.

A USCG tem sido a principal agência dos EUA para a aplicação no mar das leis de proteção dos recursos marinhos vivos por mais de 150 anos. As autoridades, capacidades, capacitação e parcerias da USCG colocam a instituição como um parceiro de colaboração para combater a pesca INN. Sua perspectiva estratégica se concentra em três áreas:

  • Promover operações de fiscalização direcionadas, efetivas e com base na inteligência
  • Combater o comportamento estatal predatório e irresponsável
  • Expandir a cooperação multilateral de fiscalização da pesca

A USCG lidera as acusações contra as nações e organizações que utilizam a pesca INN para prejudicar a soberania e a segurança econômica de outras nações. Nas ilhas do Pacífico, na Oceania e no Pacífico Ocidental, a Operação Pacífico Azul se concentra no combate à pesca INN e no apoio às nações parceiras, através de patrulhamentos de fiscalização da pesca em alto mar e na execução de acordos bilaterais para embarcações.

Os acordos bilaterais operacionalizam o objetivo da USCG de expandir a cooperação multilateral para reprimir a pesca e melhorar a segurança e a governança marítima regionais. Oficiais de controle marítimo do país anfitrião navegam a bordo de navios da USCG que patrulham a sua zona econômica exclusiva (ZEE). Através desta parceria, o país anfitrião aumenta sua capacidade de aplicar suas leis soberanas de pesca, e a USCG fornece recursos operacionais e sua expertise na aplicação da lei.

O navio da Guarda Costeira (CGC, em inglês) dos EUA Kimball concluiu recentemente um patrulhamento de pesca INN nas ilhas do Pacífico, realizando 31 avaliações de embarcações e detectando uma possível violação. A presença da USCG está aumentando na região com dois navios de segurança nacional e três navios de resposta rápida destacados em Honolulu, Havaí, e três navios adicionais de resposta rápida com previsão para serem destacados em Guam. Esses recursos podem proporcionar uma presença policial sustentável ao Pacífico Ocidental e Central.

No Pacífico leste, a USCG realizou a Operação Kuartam, um esforço conjunto entre o CGC Bertholf e a Marinha do Equador perto das Ilhas Galápagos.

O Equador demonstrou preocupação aos Estados Unidos sobre uma grande frota pesqueira em alto-mar no limite da ZEE do país. As autoridades suspeitaram que a frota pesqueira predominantemente de bandeira chinesa estivesse praticando pesca INN e prejudicando o frágil ecossistema de Galápagos, considerado Patrimônio da Humanidade pela UNESCO.

O CGC Bertholf rastreou embarcações escuras, assim chamadas porque não transmitem sua posição aos sistemas públicos de monitoramento, bem como embarcações não registradas e aquelas que praticam atividades contrárias às regulamentações da Organização Regional de Gestão da Pesca e à soberania equatoriana. O CGC Bertholf maximizou o engajamento das nações parceiras patrulhando com o navio equatoriano LAE Isla San Cristóbal, na ZEE do Equador ao redor de Galápagos e em águas internacionais. A operação enfatizou o progresso significativo das parcerias com as Américas Central e do Sul na luta contra a pesca INN.

Utilizando sua capacidade de observar, reunir e compartilhar informações sobre as atividades ilícitas nas áreas remotas, a USCG mostra que há muitos meios através dos quais os Estados Unidos podem ajudar as nações a policiar e proteger suas águas.

Os estoques globais de peixes são um recurso valioso que proporciona a segurança econômica e alimentar a muitos países. A pesca INN, no entanto, prejudica a segurança regional e nacional e danifica a ordem marítima baseada em regras.

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