Terrorismo Financiado por caridade

Funding Terrorism With Charity

Por Dialogo
julho 01, 2011



Jorge Milton Cifuentes Villa, em quase todos os aspectos, seria considerado
um próspero homem de negócios e filantropo. O cidadão colombiano, portador também de
cidadania mexicana, possuía e operava uma vasta gama de empresas em vários países, e
supervisionava uma série de organizações sem fins lucrativos destinadas a salvar a
floresta tropical e a promover o manejo florestal sustentável. Apesar da aparência
de legitimidade, qualquer investigador bancário seria capaz de notar os sinais de
alerta.
Cifuentes, também conhecido como Elkin de Jesús López Salazar, e suas
empresas foram adicionados à lista de traficantes de narcóticos especialmente
designados, dos EUA, em fevereiro de 2011. A lista faz parte da Lei Kingpin, que
aplica sanções financeiras contra proeminentes traficantes de drogas estrangeiros. A
empresa de fachada de cifuentes ajudou a movimentar dinheiro de drogas para as
Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), grupo conhecido por investir
fundos na realização de atividades terroristas. A rede de empresas que Cifuentes
possui ou controla na Colômbia, Panamá, Equador, México, Espanha e nos EUA ampliou a
percepção das autoridades de como as organizações sem fins lucrativos estão sendo
usadas por criminosos para lavar dinheiro e financiar o terrorismo.
“Elas contam com mecanismos para espalhar o dinheiro em todo o mundo”,
explicou Octavio Betancourt, diretor executivo da empresa de consultoria de risco
Milersen LLC, em uma conferência sobre lavagem de dinheiro realizada na Flórida, em
março de 2011. Betancourt explicou a bancários encarregados de conformidade com a
lei e a outras pessoas como os criminosos estão explorando as vantagens fiscais e a
boa vontade dos doadores para financiar atividades ilícitas.
Organizações sem fins lucrativos aparentemente legítimas dirigidas por
Cifuentes, como a Fundación Salva la Selva (Fundação Salva a Floresta), não foram
criadas para arrecadar dinheiro de doadores involuntários: elas atuavam como uma
fachada para canalizar fundos para uma organização de tráfico de drogas. Salva la
Selva mantém um site atraente, com boa usabilidade e exibindo galerias de fotos de
membros de comunidades indígenas, animais e florestas que seriam supostamente
beneficiados pelas doações, o que conferia à fundação uma aparência de autenticidade
perante os investigadores. Cifuentes também usava empresas envolvidas nos setores de
construção, turismo, mercado imobiliário, uma companhia de cartão pré-pago Visa e
fundos de investimento para movimentar o dinheiro que acabava por beneficiar o
cartel de Sinaloa, no México, e o grupo terrorista FARC, de acordo com os governos
dos EUA e da Colômbia. Sistemas de pagamentos eletrônicos foram usados em uma
variedade de setores para movimentar fundos através de suas empresas laranjas.
Cifuentes e o chefe do cartel de Sinaloa, Joaquín “El Chapo” Guzman Loera,
foram indiciados em novembro de 2010 pelo Tribunal Regional do Distrito Sul da
Flórida, nos Estados Unidos, mediante acusação de tráfico de drogas e lavagem de
dinheiro. “Daqui para frente, Cifuentes Villa não mais conseguirá se passar por um
empresário idôneo enquanto fornece cocaína para o cartel de Sinaloa”, afirmou Adam
Szubin, diretor do Departamentode Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro
Americano, quando o nome de cifuentes foi adicionado à lista de traficantes de
narcóticos especialmente designados.

Doações para o Terrorismo
Quando usadas para canalizar o dinheiro de drogas, as organizações sem fins
lucrativos nem sempre têm conhecimento do fato. Entretanto, investigar clientes e
suas empresas para averiguar conformidade com a lei pode levar aos sinais de alerta
que indicam atividades criminosas. Segundo Betancourt, um olhar mais atento sobre as
empresas pertencentes a Cifuentes levanta várias questões. Além de duas organizações
sem fins lucrativos ligadas a questões ambientais, ele também operava uma empresa de
mineração. A associação dele com entidades ambientais e uma mineradora, conhecida
por causar poluição, seria o bastante para despertar a suspeita de um
investigador.
Há mais de uma década, a exploração de organizações sem fins lucrativos por
organizações terroristas chama a atenção do Grupo de Ação Financeira (GAFI), um
organismo intergovernamental criado para promover políticas nacionais e
internacionais para evitar a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo. Em
2001, o GAFI criou a Recomendação Especial VIII para ajudar os países a identificar
quando um grupo terrorista posa como organização sem fins lucrativos para evitar
medidas de congelamento de ativos ou para desviar fundos destinados a fins
legítimos. A recomendação pede investigação, transparência e cooperação entre os
setores público e privado.
“Enquanto a grande maioria das instituições de caridade é idônea,
organizações falsas surgem de tempos em tempos”, afirmou Henrique Dominguez,
vice-presidente do EFG Bank de Luxemburgo, que também falou na conferência. “[Elas
são] visadas pelos criminosos para lavar o dinheiro proveniente de crimes fiscais e
outros delitos graves”. Dominguez explicou aos funcionários de bancos encarregados
de procedimentos antilavagem de dinheiro que eles devem tomar as devidas
providências para investigar usuários, conhecidas na indústria como medidas para
“conhecer o cliente”. É preciso também estar atento a uma rede de golpes cada vez
mais sofisticados que está tornando as organizações sem fins lucrativos parte de um
setor de alto risco para a lavagem de dinheiro.
“É muito grave”, disse ele. “O objetivo [da recomendação do GAFI] é assegurar
que as organizações sem fins lucrativos não sejam utilizadas por grupos
terroristas”. Segundo Dominguez, cabe aos funcionários encarregados da conformidade
com a lei a verificação da existência de histórico de doações, doações de grandes
valores, endereço físico, presença na internet. Atenção especial deve ser dada às
fundações criadas após tragédias, como o terremoto no Haiti, quando os governos
estão preocupados e as pessoas ansiosas para doar fundos.

Rastreando Dinheiro Sujo
Muitos países na América Latina oferecem incentivos fiscais para apoiar o
trabalho de instituições de caridade e doadores, mas nem sempre os governos contam
com a mão de obra necessária para investigar a conduta de todas as empresas. A
reputação de bancos e instituçoes financieras está em jogo, e seus funcionários
responsáveis por conformidade podem até impedir que organizações consigam abrir
contas bancárias. Em caso de suspeitas, as autoridades podem ser notificadas.
Gonzalo Vila, diretor de operações para a América Latina da Associação de
Especialistas Certificados em Antilavagem de Dinheiro, disse à
Diálogo que cada banco tem suas próprias políticas sobre quando
suspeitar de lavagem de dinheiro, e cada país tem um protocolo diferente para
notificar as autoridades e desencadear uma investigação. no entanto, em geral, é
responsabilidade do banco negar a abertura de conta para clientes cujas informações
não podem ser verificadas. Quando um banco tem provas de que um cliente atual ou em
potencial recebe fundos de uma fonte ilegal, ele pode registrar um Relatório de
Operações Suspeitas na Unidade de Inteligência Financeira daquele país, normalmente
localizada no ministério do interior ou da fazenda.
Indagado pela Diálogo sobre como uma ameaça terrorista é
detectada na América Latina, Dominguez deu um exemplo por ele próprio vivenciado,
relacionado às transferências com as quais estava lidando na década de 1990,
enquanto bancário em Ciudad del Este, cidade paraguaia na região da Tríplice
Fronteira.
De acordo com ele, o banco para o qual trabalhava identificou várias
transferências bancárias feitas de Ciudad del Este para contas identificadas pelos
clientes como pertencentes a instituições de caridade no Oriente Médio. “Talvez
tenha sido coincidência, mas depois do que aconteceu, sabemos que os ataques
terroristas foram financiados por doações”.
Ira Morales Mickunas, analista de crime organizado e financiamento do
terrorismo da Milersen LLC, disse à Diálogo que as investigações
mostraram que o terrorismo é financiado por dinheiro lavado por intermédio de
organizações sem fins lucrativos na região da Tríplice Fronteira. “Há muita
atividade na região... o que ajuda muitas dessas organizações a manterem um perfil
bem discreto”, disse ela, destacando instituições de caridade promovidas
ostensivamente como prestadoras de serviços de saúde e educação no Oriente Médio.
“Com o tempo, muitas dessas instituições de caridade foram comprovadas por
investigações do governo dos EUA [como sendo] fachadas para organizações
terroristas”. Morales Mickunas não pôde estimar quantos milhões de dólares fluem por
intermédio de organizações sem fins lucrativos para as mãos de grupos terroristas,
uma vez que, explica ela, essas organizações muitas vezes têm registros contábeis
duplicados, com muito dinheiro não lançado. Ela sinalizou, entretanto, que a lavagem
de dinheiro contabiliza trilhões de dólares em nível global.
Na última década, desde os ataques terroristas em Nova York de setembro de
2001, o Brasil, Argentina e Paraguai têm trabalhado com os EUA para acompanhar de
perto as transferências de dinheiro provenientes da área da Tríplice Fronteira.
Várias entidades e pessoas na região também foram designadas pelo Departamento de
Tesouro dos EUA como fontes conhecidas de financiamento do Hezbollah.
Dominguez destacou que locais onde os relacionamentos bancários “informais”
proliferam são especialmente de alto risco. Ele identificou outras áreas, como a
Ilha de Margarita, na Venezuela, e o norte do Chile, onde, segundo ele, as relações
entre banqueiros e seus clientes são mais importantes do que profissionalismo, e
onde a diligência e a devida verificação de antecedentes do cliente podem ser
fragmentadas, tornando os bancos vulneráveis.
Segundo Betancourt, grupos terroristas na América Latina também abusam de
organizações sem fins lucrativos. “Não é só no Oriente Médio, você encontrará grupos
terroristas dentro da América latina, como a guerrilha”, disse ele à
Diálogo. “Eles usam tais tipos de entidades para trabalhar,
comprar armas e matar pessoas, e [pagar] assassinos de aluguel”.
Embora a listagem de Cifuentes e de suas empresas possa vir a ser uma
ferramenta útil para interromper a sua atividade em seis países, o exame da forma
como ele e outros usam organizações sem fins lucrativos fraudulentas para canalizar
dinheiro pode vir a fornecer pistas para a prevenção de fraudes em outros lugares.
“Veremos ainda muito mais atividades na região da América Latina. O fato de não
estarmos ouvindo falar sobre isso não significa que nada esteja acontecendo”,
afirmou Morales Mickunas. “Acho que devemos ficar bem atentos”.
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