Os Estados Unidos e outros 15 membros do Tratado do Rio aprovaram uma resolução em 23 de setembro, em Nova York, que abre caminho para uma ação coletiva contra o regime de Nicolás Maduro na Venezuela.
O tratado, formalmente conhecido como Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR), está em vigor desde 1948 e faz com que seus membros se comprometam a trabalhar juntos para defender a democracia nas Américas.
A pedido do presidente interino venezuelano Juan Guaidó, o tratado foi invocado em 11 de setembro, que coincidiu com o 18º aniversário dos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 nos EUA, na última vez em que o TIAR foi acionado.
A resolução foi aprovada por esmagadora maioria durante uma reunião ministerial realizada em Nova York, concomitantemente à 74ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU). O subsecretário de Estado, John J. Sullivan, que liderou a delegação dos EUA, disse aos representantes presentes que “o regime de Maduro é uma clara ameaça à paz e à segurança do hemisfério ocidental”.
Entre outros resultados, a resolução:
· Reconhece a participação do regime de Maduro em narcotráfico, lavagem de dinheiro e financiamento ilícito.
· Enfatiza a corrupção do regime de Maduro e seu histórico de graves violações aos direitos humanos.
· Cria uma estrutura legal para que os países-membros do TIAR adotem medidas contra altos funcionários de Maduro.
“Temos o apoio e o reconhecimento do mundo. A Venezuela vive sob uma ditadura e, juntos, exerceremos pressão visando encontrar uma solução para a crise”, disse Guaidó em sua conta pessoal no Twitter.
A resolução também criará mecanismos legais a fim de que países desprovidos de leis para a aplicação de sanções impeçam a entrada de venezuelanos designados e/ou imponham sanções econômicas.
O Grupo do Tratado do Rio vai implementar a resolução e agendar uma reunião de alto nível em novembro, para analisar o progresso realizado e recomendar quaisquer medidas adicionais.
O recente destacamento de pessoal e equipamentos venezuelanos ao longo da fronteira com a Colômbia e a presença de grupos armados ilegais e organizações terroristas no território venezuelano demonstram a ameaça ativa representada pelo regime de Maduro.
Além disso, de acordo com a ONU, 4,4 milhões de venezuelanos já fugiram do país. Dos que permanecem, 90 por cento vivem na pobreza, declarou Sullivan. “A ganância desenfreada do regime de Maduro e o desejo de poder provocaram essa crise humanitária”, disse aos participantes da reunião.