Cada vez há mais evidências de que, durante a invasão em grande escala da Ucrânia por Vladimir Putin, as forças da Rússia têm como alvo civis e cidadãos da Ucrânia que são deportados ilegalmente de seu próprio país.
Atacar civis e deportá-los ilegalmente são crimes de guerra.
“A agressão contra a Ucrânia é uma violação manifesta da Carta das Nações Unidas, disse, em 21 de novembro, Beth Van Schaack, embaixadora geral dos EUA para a Justiça Criminal Global.
Van Schaack indicou relatos de civis sendo mortos no estilo de execução, com suas mãos atadas, e “relatos horríveis de violência baseada em gênero”, incluindo a violência sexual contra mulheres e crianças.
A Procuradoria Geral da Ucrânia identificou milhares de incidentes que podem constituir crimes de guerra, disse Van Schaack. Testemunhas e sobreviventes de Bucha, Ozera, Babyntsi e Zdvyzhivka disseram a The Associated Press e à série de documentários Frontline do Serviço Público de Radiodifusão que os soldados russos torturaram e mataram pessoas sob a mais leve suspeita de que poderiam estar ajudando as Forças Armadas da Ucrânia.
As aparentes violações da Rússia ao direito internacional incluem a construção de uma vasta infraestrutura transnacional de operações de filtragem. Até 1,6 milhões de cidadãos ucranianos foram transferidos à força para áreas da Ucrânia que são controladas ou ocupadas pela Rússia, ou deportados para a própria Rússia, através dessas operações.
Os cidadãos ucranianos submetidos à filtração são interrogados. Eles então são destinados a uma destas três opções: ser autorizados a permanecer em áreas controladas pela Rússia na Ucrânia, ser deportados para a Rússia, ou permanecer detidos, de acordo com Van Schaack.
Ela observou descobertas do Observatório de Conflitos usando imagens de satélite que sugerem a existência de valas comuns nas proximidades de um dos locais de filtragem. Relatórios confiáveis também indicam que milhares de crianças da Ucrânia foram sequestradas e depois adotadas por famílias dentro da Rússia.
“A deplorável tática russa de transferência forçada e deportação é um crime de guerra”, declarou Agnès Callamard, secretária-geral da Anistia Internacional.
Investigações internacionais
Procuradores da Ucrânia e do mundo inteiro estão determinados a levar à justiça os perpetradores de tais atos.
Van Schaack afirmou que os Estados Unidos apoiam os esforços internacionais para investigar e examinar as atrocidades cometidas na Ucrânia, que incluem:
- A investigação em andamento do Tribunal Penal Internacional.
- Uma Comissão de Inquérito das Nações Unidas concentrada em violações e abusos dos direitos humanos e violações do direito humanitário internacional.
- Uma equipe de investigação através da rede Eurojust.
Essas entidades e promotores compartilham informações e estratégias, disse Van Schaack.
Os Estados Unidos iniciaram o Grupo Consultivo sobre Crimes de Atrocidade, no qual os Estados Unidos fazem parceria com a UE e o Reino Unido, para fornecer assistência especializada à Ucrânia na investigação e no processo de crimes de atrocidade.
“A acusação de crimes de guerra na Ucrânia é um dos desafios mais vitais da justiça internacional do nosso tempo”, disse William M. Treanor, decano de Direito da Universidade de Georgetown, em Washington.
Eli Rosenbaum foi nomeado para liderar os esforços do Departamento de Justiça dos EUA para investigar os crimes de guerra da Rússia na Ucrânia.
Van Schaack observou que os ataques contra civis e infraestruturas civis, as torturas e as execuções na Ucrânia seguem um padrão.
“O que estamos vendo nessas imagens, vídeos e relatórios, incluindo relatos de testemunhas, sugerem que essas atrocidades não são atos de unidades ou indivíduos desonestos”, disse. “Ao contrário, são parte de um padrão profundamente perturbador de relatos de abusos em todas as áreas em que estamos vendo o engajamento das forças russas.”
