Formando a Polícia Nacional do Haiti

Constructing the Haitian National Police

Por Dialogo
julho 02, 2013


Enquanto essa nação insular marcha para a estabilidade, oficiais perfeitamente uniformizados da Polícia Nacional do Haiti (HNP) são vistos comandando o tráfego, realizando patrulhas e inspecionando veículos. A HNP está em toda parte, desde a comunidade revelação de Delmas até a ex-favela pacificada de Cité Soleil, e em todos os acampamentos que ainda se espalham em Porto Príncipe. A força de 10 mil homens realiza 285 patrulhamentos diários com o apoio de 2.600 membros da Polícia das Nações Unidas (UNPol). Os haitianos estão sentindo uma crescente presença de sua força civil de segurança. Considerando o baixo número de policiais para uma população de 9 milhões de habitantes, as realizações da HNP na redução dos sequestros, impedindo o tráfico de drogas e conquistando a confiança da população são um bom indício da esperada segurança inteiramente proporcionada pelos haitianos.

O Major Leonardo Martinez, de Camp Tabrreissa, um acampamento para cerca de 554 famílias desalojadas, defende firmemente a HNP contra as críticas de membros da comunidade que se queixam por nunca verem as autoridades haitianas. “Há uma patrulha haitiana aqui diariamente, duas vezes por dia, três vezes por dia”, disse ele a Diálogo. Embora admitindo que ainda faltem à HNP equipamentos e material humano para que a segurança do Haiti seja feita sem o auxílio da ONU, ele elogiou a instituição pelo papel desempenhado ao manter Camp Tabrreissa em segurança. “Se ninguém vê a Polícia haitiana por aqui, então como se explica que as pessoas que fazem coisas erradas sejam detidas? Isto se deve à presença da polícia”.

O inspetor-geral Paul Thómas, chefe do Estado-Maior da HNP, disse a Diálogo que os maiores desafios da HNP atualmente são a falta de equipamentos e oficiais treinados. Cinquenta e oito estações foram danificadas ou destruídas no terremoto de 2010, gerando grandes transtornos para a força que nascia. Os esforços conjuntos entre a HNP e a UNPol estão reconstruindo essas estações.

No entanto, oficiais da HNP assumem a liderança das operações táticas, desde as vistorias nas estradas até os patrulhamentos nas comunidades. Apenas os oficiais haitianos têm o poder de prender e deter, enquanto a UNPol se encarrega do apoio. “A Polícia das Nações Unidas participa do treinamento contínuo de nossos agentes, compartilhando suas experiências e auxiliando com táticas que trazem um apoio significativo ao nosso plano logístico”, disse o inspetor-geral Thómas.

A força da UNPol da MINUSTAH está no Haiti desde 2004, com a missão de apoiar e desenvolver a HNP. Atualmente, 45 países integram a UNPol. Da região, Argentina, Brasil, Chile, El Salvador, Uruguai e Colômbia trabalham lado a lado com a HNP.

Ainda que o Haiti tenha uma das mais baixas taxas de criminalidade do Caribe, o crime está frequentemente em destaque nas manchetes internacionais. Na última década, o sequestro tornou-se uma epidemia na ilha. Traficantes de drogas também utilizavam o litoral de mais de 1.700 quilômetros como ponto estratégico de trânsito para os carregamentos de entorpecentes, aproveitando-se da falta de recursos aéreos e marítimos do país.

O major colombiano Arlex Escobar foi um dos dois primeiros oficiais da UNPol de seu país em 2006. Ele voltou para um novo período, trabalhando junto à HNP para treinar oficiais nas técnicas de combate às drogas e antissequestros. A Colômbia reduziu seu próprio índice de sequestros em 94 por cento entre 2000 e 2010, de mais de 3.500 em 2000 para cerca de 300 casos registrados por ano.

Em 2012, a Colômbia assinou um acordo bilateral com o Haiti para ajudar no treinamento de oficiais de polícia. A aliança estratégica, financiada pela seção de questões de entorpecentes da Embaixada dos EUA em Porto Príncipe, tem como objetivo treinar 200 mulheres policiais haitianas até 2016. As primeiras 10 oficiais chegaram à Colômbia em janeiro de 2013.

“Chegamos à conclusão de que os modelos latino-americanos são muito semelhantes à nossa realidade, à nossa vida cotidiana”, disse o inspetor-geral Jean-Yonel Trécile, ligação internacional da HNP. “Por esse motivo nos concentramos nas forças policiais latino-americanas, principalmente as da Colômbia e do Chile”.

O inspetor-geral Thómas acrescentou que o treinamento de alta qualidade no exterior já está atingindo a força policial, pois os oficiais retornam e compartilham as técnicas que aprenderam. O inspetor Charles Odelet, que frequentou a academia de polícia no Chile durante um ano e conduziu um treinamento na Colômbia, contou a Diálogo sobre como o treinamento em direitos humanos ajudará a mudar a história manchada por episódios de abuso policial.

Jaime Vigil, um projetista da UNPol e oficial reformado da polícia salvadorenha, estava trabalhando para a HNP há mais de seis anos. Vigil ajudou a implementar o Plano de Reforma da Polícia Nacional Haitiana desenvolvido pela ONU em 2006-2011, e trabalhou na redação do atual Plano de Desenvolvimento da HNP 2012-2016 com autoridades haitianas e apoio da ONU.

Vigil disse que enquanto se fazia um grande progresso no primeiro plano, um segundo plano seria necessário à luz de problemas tais como a agitação política de 2008 e o terremoto de 2010. O plano da HNP, aprovado pelo Quadro de Governadores da Polícia Nacional, um grupo liderado pelo primeiro-ministro haitiano, detalha objetivos e calendários muito específicos para colocar a HNP no controle da segurança do Haiti até 2016.

“Quando eu cheguei… a polícia [era] muito criticada, faltava-lhe processos e treinamento”, disse Vigil. “Em seis anos e meio houve uma mudança total de atitude. Há uma liderança muito mais forte, com um desejo maior de fazer com que as coisas aconteçam”.

Os demais desafios da HNP incluem as funções de segurança assumidas em um país sem Forças Armadas, tais como a supervisão da Guarda-Costeira, guarda carcerária, bombeiros e controle de fronteiras. Vigil disse ainda que o Haiti tem a metade dos oficiais necessários à sua segurança. Um dos principais objetivos da UNPol e do apoio internacional hoje em dia é levar o Haiti aos números de que o país necessita para realizar seu próprio policiamento. Os 10.181 policiais haitianos equivalem a 1,02 para cada 1.000 habitantes, um terço do que tem a maioria dos países no mundo, e a metade da média do Caribe.

O objetivo é ter 15 mil policiais até 2016, o que aumentaria a média para 1,36 para cada 1.000 habitantes, dobrando os números de 2006, quando teve início o primeiro plano de reforma da polícia. A HNP está também trabalhando para uma distribuição mais equilibrada em todo o país e pretende assumir o policiamento de dois estados em 2013, visto que a MINUSTAH retirará seus militares de outros estados em 2014.

O inspetor-geral da HNP, General Trécile, disse a Diálogo que crescem os indícios de confiança na Polícia Nacional. “Anteriormente eles acreditavam – ou talvez fosse verdade – que quando alguém procurasse a polícia para dar informações, a própria polícia fosse formada por criminosos”, disse ele. “Agora essa sensação já quase não existe. As pessoas confiam em nós porque tomamos providências para afastar os maus elementos de nossas fileiras”. O inspetor-geral Thómas concorda com o fato de que a HNP fez progressos significativos, mas ainda há um longo caminho a percorrer, incluindo a melhora do seguro para as famílias dos oficiais feridos ou mortos no cumprimento do dever.

Por fim, Vigil disse que o objetivo da transição da segurança para o controle haitiano sem a UNPol é criar relacionamentos estritos de trabalho com os grupos de segurança regional tais como a Ameripol, baseada em Bogotá, e outras forças policiais caribenhas e centro-americanas. Vigil disse que uma nova prova pela qual passará o poder policial será manter a instituição não politizada e comprometida com o desenvolvimento institucional.





Que bom que estejam preocupados com essa população tão vulnerável.
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