Após a escalada de violência das gangues no Equador, que levou o presidente Daniel Noboa a declarar um “conflito armado interno”, em 9 de janeiro, a Comunidade Andina de Nações (CAN) se reuniu para analisar a crise de segurança.
Ministros e autoridades responsáveis pela segurança interna dos países membros da CAN, formada por Bolívia, Colômbia, Equador e Peru, reuniram-se em Lima, capital peruana, para a XXIV Reunião Extraordinária, a fim de adotar medidas concretas e eficazes de combate ao crime organizado transnacional.
“Qualquer estratégia que vise à coordenação transnacional contra o crime organizado, o narcotráfico e o terrorismo é, sem dúvida, um avanço”, disse à Diálogo, em 18 de fevereiro, Guillermo Holzmann, analista internacional de defesa e acadêmico da Universidade de Valparaíso, Chile.
“O crime organizado transnacional está desafiando as instituições democráticas”, disse o embaixador peruano Gonzalo Gutiérrez, secretário-geral da CAN, durante a reunião de 22 de janeiro. “Temos que assumir compromissos com medidas que adotemos em conjunto; o maior fator é a coordenação.”
Além disso, as autoridades condenaram os eventos de violência que ocorreram no Equador, reafirmando seu apoio e solidariedade ao governo do presidente Noboa, disse a CAN em um comunicado.
Como parte de suas atividades, os representantes aprovaram o Plano de Ação Resolutiva (PAR), priorizando ações relacionadas à segurança e à luta contra o crime organizado transnacional, bem como a criação de um grupo de alto nível para acompanhar o plano, informou o jornal colombiano La República.
O plano inclui fortalecer os postos de vigilância de fronteiras e efetuar trabalhos em conjunto, para identificar, controlar e neutralizar passagens não autorizadas, com o objetivo de minimizar atividades ilícitas transnacionais, como narcotráfico, tráfico de pessoas, mineração ilegal, tráfico de armas, munições e explosivos, entre outros.
Entre outras medidas aprovadas, o Comitê Andino de Autoridades Migratórias (CAAM) deverá implementar um mecanismo para o intercâmbio de informações migratórias, criar um Banco Andino de Dados, fortalecer os controles nas passagens de fronteira e elaborar dentro de dois meses um plano de ação que permita fortalecer a segurança interna.
“Para que possa haver coordenação, primeiro é preciso haver dados, que devem ser coletados e processados usando uma metodologia comum, que catalogue os crimes sob as mesmas condições em todos os países”, disse Holzmann. “Dessa forma, um banco de dados será integrado, de modo que, quando os países consultarem esses dados, todos tenham acesso às mesmas informações, sem preconceitos, dúvidas ou incompreensão.”
O PAR também definirá medidas para promover a inteligência voltada para a cooperação regional entre agências e a análise do modus operandi do crime organizado transnacional.
O plano busca criar um mecanismo andino para coordenar as entidades governantes de inteligência estratégica e intercambiar dados sobre ameaças e riscos comuns, que afetam a segurança das nações andinas, bem como informações e inteligência entre órgãos militares e policiais dos países da CAN, que permitam capturar membros de gangues criminosas transnacionais.
Além disso, foi acordada a criação de um Observatório Regional Andino para compilar, processar e analisar informações sobre o crime organizado transnacional na região.
De acordo com La República, os participantes também reforçaram a necessidade de abordar na próxima reunião a criação de uma Aliança Latino-Americana Antidrogas, além de promover a cooperação e coordenação para um intercâmbio mais eficiente de informações de inteligência sobre o narcotráfico.
O caso do Equador
Sob estado de emergência desde o início de janeiro, o Equador declarou guerra às gangues armadas, destacando suas forças de segurança para combater e desmantelar o crime organizado transnacional. De acordo com a Presidência do Equador, entre 9 de janeiro e 22 de fevereiro, as autoridades prenderam cerca de 9.500 criminosos e apreenderam mais de 64 toneladas de drogas.
“O Equador está atualmente recebendo ajuda dos Estados Unidos em inteligência criminal, com apoio tecnológico e analítico, para identificar as tendências do narcotráfico, obter as provas necessárias e fortalecer os poderes judiciais, por meio de organizações não governamentais que contam com a cooperação financeira e a metodologia dos EUA”, disse Holzmann. “Os Estados Unidos estão desenvolvendo um plano muito interessante com o Equador, que provavelmente fará parte de um modelo a ser replicado em outros países que enfrentam uma situação semelhante.”