Enquanto o regime de Daniel Ortega e Rosario Murillo reorganiza o setor de mineração, cancelando concessões a empresas locais sob o pretexto de abandono e inatividade, a China continua a incrementar sua influência no setor e ganhar novas concessões, revelou uma investigação da mídia nicaraguense Confidencial.
“A reorganização é para beneficiar novas empresas no setor de mineração e estabelecer novas concessões”, disse à Diálogo, em 22 de junho, Amaru Ruiz, presidente da Fundação do Rio, uma ONG nicaraguense que monitora essas atividades. “Ainda temos que esperar para ver como essas concessões canceladas serão reconfiguradas. Mas a reorganização é definitivamente para o benefício de novos atores, de acordo com a conveniência da ditadura, e os novos atores em cena são empresas chinesas.”
O Ministério de Energia e Minas entregou 13 lotes de terra às empresas chinesas Zhong Fu Development S.A.; Thomas Metal S.A.; e Nicaragua XinXin Linze Minera Group S.A., entre outubro de 2023 e abril de 2024. As concessões incluem direitos exclusivos por 25 anos, período durante o qual essas empresas poderão explorar, utilizar e estabelecer plantas para o processamento de recursos minerais.
“A concessão acelerada de áreas de mineração a empresas chinesas sob o regime de Ortega-Murillo reflete uma estratégia de expansão e controle no setor de mineração da Nicarágua”, escreveu em seu editorial o site especializado Outlet Minero. “Embora isso represente uma oportunidade econômica, também aventa desafios significativos em termos de sustentabilidade ambiental e direitos trabalhistas para as comunidades afetadas.”
Por exemplo, Nicarágua XinXin Linze Minera Group S.A. ganhou mais de 37.000 hectares para a exploração e mineração, somente em 2024. De fato, em fevereiro, eles começaram a construir seus campos de trabalho no município de Mulukukú, na Costa Norte do Caribe. A empresa ainda está aguardando respostas para mais duas solicitações de concessão: a primeira, em um terreno de 2.091 hectares; e a segunda, em uma propriedade de 3.628 hectares, explicou a mídia nicaraguense Onda Local.
As mineradoras chinesas continuam a deixar impactos ambientais em sua carreira extrativista, aproveitando-se das elites locais para intervir em seus recursos naturais, mesmo em áreas naturais protegidas, ressaltaram investigadores que participaram, em 28 de maio, do fórum regional Poder e prestígio populista: o impacto ambiental da presença chinesa na América Central, organizado pela revista de investigação Expediente Abierto, nas instalações da Universidade Rafael Landívar, da Guatemala.
“O que eles estão fazendo é um modelo de saque e pilhagem dos bens materiais do país com muito pouco benefício para a economia local e para as comunidades mais vulneráveis, como no caso dos povos indígenas”, enfatizou Ruiz. “O que vemos é uma prática semelhante com esses atores asiáticos, que aumentará devido ao histórico do modelo chinês de pouca transparência e respeito aos padrões ambientais e sociais, que [esses povos] ainda mantêm com muito esforço.”
Revogações e sanções
Recentemente, o Ministério cancelou cinco concessões de mineração locais, de acordo com as resoluções administrativas publicadas em 12 e 13 de junho no diário oficial da Nicarágua, La Gaceta. Esses cancelamentos decorrem de um programa de revisão das concessões de mineração, relacionado a uma reorganização do setor de mineração em benefício do regime, informou o meio de comunicação nicaraguense Despacho 505, em 13 de junho.
O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos EUA sancionou duas empresas de mineração na Nicarágua, em 15 de maio, diminuindo assim a capacidade da ditadura nicaraguense de manipular o setor e beneficiar-se das operações corruptas das empresas de mineração na Nicarágua.
“As sanções do Departamento do Tesouro mostram como há uma intermediação entre a estatal Empresa Nicaraguense de Minas, as empresas ligadas ao regime e as empresas de capital chinês, que se instalam em território nacional”, acrescentou Ruiz. “Esse é um exemplo claro da forma como elas estão inseridas no país.”
Esse é um grande golpe em um dos mecanismos de financiamento do regime, já que o ouro é a matéria-prima mais exportada pela Nicarágua. De acordo com as cifras da Janela Única de Comércio Exterior, citadas em 13 de junho pelo meio de comunicação investigativo Nicaragua Investiga, o país exportou US$ 448,5 milhões nos primeiros quatro meses de 2024, enquanto no período de 2023 a cifra chegou a US$ 347,3 milhões.
