Forças Militares da América Central se unem na proteção dos direitos humanos

Central American Armed Forces Join Together to Protect Human Rights

Por Geraldine Cook/Diálogo
setembro 16, 2016

O escritório de Direitos Humanos do Comando Sul, em colaboração com o Centro de Capacitação em Direitos Humanos (CECADH) da Costa Rica, coordenou o evento. A conferência faz parte da Iniciativa de Direitos Humanos (HRI, por sua sigla em inglês) do SOUTHCOM, instrumento que prepara as forças militares e de segurança em seu trabalho diário com relação ao respeito aos direitos humanos e promove o diálogo entre diferentes organizações em torno do tema. Compartilhar experiências O General Byron Gutiérrez Valdez, comandante do Comando Superior de Educação do Exército da Guatemala, afirmou que a promoção e a proteção dos direitos humanos é um desafio constante para as forças armadas. Por isso, compartilhar experiências regionais na gestão dos direitos humanos é prioridade para os países da América Central, pois implica aprofundar a maneira como o pessoal militar atua. "Hoje, além da tarefa normal de uma força armada, também temos pessoal envolvido no apoio às forças de segurança civil. Isso representa a reciclagem de uma forma diferente de executar e pensar as ordens na questão da proteção ao cidadão", disse o Gen Gutiérrez à Diálogo. "É muito importante que o soldado não apenas conheça os direitos humanos e as regras nas quais vai trabalhar, como também as ponha em prática; temos que nos preocupar muito em ensinar-lhes a questão dos direitos humanos, mas também e, principalmente, aplicá-los na área." Programas de educação A qualidade dos programas de educação das forças armadas quanto aos direitos humanos é um trabalho constante, indicou o Coronel Julio Cesar Cerrato Amador, subdiretor de Recursos Humanos do Direito Humanitário do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas de Honduras. "Não se trata apenas de pôr em prática todos os conhecimentos (em direitos humanos), como também adestrar todos oportunamente, desde as patentes inferiores até as superiores." Para as Forças Armadas do Peru, a promoção dos direitos humanos tem um papel ativo nos planos de educação. "Isso nos dá justamente uma série de objetivos estratégicos ao setor de defesa para cumprir não apenas a capacitação do nosso pessoal, como também respeitar os direitos fundamentais das pessoas quando tivermos que cumprir alguma missão, seja em situação de violência ou conflito armado internacional ou interno", disse o Coronel Herbert Jesús Viviano Carpio, diretor do Centro de Direito Internacional Humanitário e Direitos Humanos do Ministério da Defesa do Peru. A Secretaria da Marinha (SEMAR) do México também deu seus próprios passos na questão. Ela criou a Unidade de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos em maio para dirigir ações que permitam fortalecer a cultura da promoção, do respeito, da proteção e da garantia dos direitos humanos. O Contra Almirante Hilario Durán, chefe da Unidade de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos da SEMAR, disse à Diálogo que a Marinha de seu país "deu um passo decisivo no fortalecimento dos direitos humanos com a criação da unidade ao constituí-la como um centro especializado." "O desafio é o de evitar que sejam violados os direitos humanos nas operações que realizamos", assinalou o C Alte Durán. "Desejamos que o pensamento do respeito aos direitos humanos seja uma introjeção dos princípios e dos valores da Marinha e que de certa maneira o vejamos como um processo psicológico e não mais como um 'vamos respeitar', mas que o respeito aos direitos humanos seja como um afazer diário". Iniciativa de Direitos Humanos O SOUTHCOM trabalha pelo fortalecimento dos direitos humanos há mais de duas décadas. Desde 1990, o comando vem realizando conferências internacionais voltadas para o desenvolvimento de programas de direitos humanos para as forças armadas de segurança na América Latina. Em 2002, 34 forças armadas do hemisfério ocidental criaram o "Documento de Consenso" para prevenir e sancionar as violações dos direitos humanos e do direito internacional humanitário por seus membros. A elaboração do documento contou com especialistas acadêmicos, a Organização dos Estados Americanos, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha e organizações da sociedade civil como a Human Rights Watch, entre outras. Em 2003, o SOUTHCOM selecionou o CECADH como a secretaria de apoio e acompanhamento da HRI. Até a data, foram realizados mais de duzentas conferências e seminários com a participação de mais de 10.000 pessoas. O Gen Gutiérrez recordou que ele foi um dos primeiros participantes. "O SOUTHCOM nos apoiou muitíssimo orientando-nos na questão dos direitos humanos... Ele nos aproximou das ONGs de direitos humanos. Há 10 anos, provavelmente, não poderíamos sentar à mesa com elas e hoje as barreiras caíram; temos um trabalho muito interessante e boa comunicação." Depois de três dias de diálogo, a conferência concluiu com as palavras do General de Divisão Joseph P. DiSalvo, subcomandante militar do Comando Sul, que recordou aos participantes que as forças armadas "necessitam garantir mecanismos para assegurar que os direitos humanos continuem sendo uma prioridade." Alguns dos mecanismos que enfatizou o Gen Div DiSalvo incluem a necessidade do respeito aos direitos humanos na América Central, a criação de um sistema de prestação de contas, a capacitação constante de todo o pessoal e a sensibilização do público quanto à importância dos direitos humanos para as forças militares. Para concluir, o C Alte Durán disse que o mais gratificante no trabalho da promoção dos direitos humanos é poder "dar legitimidade às nossas instituições em nossas atuações... isto é muito importante, porque nos dá legitimidade nas operações e, no final, conseguiremos uma boa imagem para nossas instituições".
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