Brasil sedia encontro das marinhas dos países de língua portuguesa

Brazil Hosts Navy Summit of Portuguese Speaking Countries

Por Taciana Moury/Diálogo
setembro 25, 2018

De 7 a 9 de agosto de 2018, a Marinha do Brasil (MB) sediou a V Conferência das Marinhas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O encontro foi realizado na Escola de Guerra Naval, no Rio de Janeiro.

A conferência teve o objetivo de promover o diálogo, incrementar a cooperação e intercambiar experiências organizacionais entre as marinhas. Estiveram presentes delegações da Marinha de Guerra Angolana, Guarda Costeira de Cabo Verde, Marinha da Guiné Equatorial, Marinha de Guerra de Moçambique, Marinha Portuguesa e Guarda Costeira de São Tomé e Príncipe.

O tema da reunião de 2018 foi a cooperação entre as marinhas. Os participantes discutiram as possibilidades de parcerias para o monitoramento e o controle do tráfego marítimo, visando, como objetivo final, que cada país tenha a capacidade de exercer a soberania em suas águas jurisdicionais.

Durante o evento, o Almirante-de-Esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira, comandante da MB, declarou que a conferência é uma oportunidade de ampliar a cooperação naval entre as marinhas da CPLP. “A união entre os países nos dá as ferramentas para enfrentarmos os problemas do tráfego marítimo, como o tráfego de pessoas e de entorpecentes, do terrorismo e da guerra cibernética”, disse.

Mais eficiência das marinhas

Os participantes definiram que as marinhas do Brasil e de Portugal vão empenhar-se para prover o apoio técnico na implementação de um sistema de vigilância marítima nas demais marinhas e guardas costeiras da comunidade. “Será uma oportunidade para que as marinhas mais novas adquiram capacidade para garantir a soberania das suas águas”, disse o Capitão-de-Mar-e-Guerra da MB Emilson Paiva de Faria, da Divisão de Relações Internacionais do Estado-Maior da Armada.

O oficial ressaltou o papel de liderança das marinhas do Brasil e de Portugal para ampliar as ações com as demais marinhas participantes da CPLP. “O objetivo é, por meio dos acordos, viabilizar a realização de instrução e adestramento aos demais”, explicou o CMG Paiva.

Os representantes das delegações também se comprometeram, entre outras coisas, a assessorar seus respectivos governos para trabalhar na definição de suas fronteiras marítimas e na extensão das plataformas continentais. Também irão desenvolver e aumentar a troca de informações entre os centros de controle de tráfego marítimo das marinhas e guardas costeiras para o combate às ameaças nos espaços marítimos.

“Hoje nenhuma marinha tem a capacidade de patrulhar a totalidade de suas águas sozinhas contra os crimes transnacionais”, disse o Capitão de Navio Pedro Santana, comandante da Guarda Costeira de Cabo Verde, em entrevista à TV Marinha. “Temos que colaborar e criar parcerias com as nações para combater esses crimes.”

O Almirante Mendes Calado, chefe do Estado-Maior da Marinha Portuguesa, também enalteceu a importância da integração entre os países da CPLP. “Além da língua, outro elemento que nos une é o mar, que é um espaço de oportunidades, mas também de grandes ameaças e riscos para as nossas nações”, salientou.

O CMG Paiva enumerou ainda outras ações definidas durante o encontro no Rio de Janeiro. “As delegações se comprometeram a estimular o desenvolvimento do conceito de ‘marinha de duplo-uso’, ou seja, para a aplicabilidade militar e civil, com o objetivo de evitar a duplicação de custos e aumentar a eficiência”, disse. “A realização de cursos, intercâmbios e estágios pela Marinha de Guerra Angolana, Marinha do Brasil e Marinha Portuguesa para os oficiais, sargentos e praças em órgãos de instrução e operativos de comando e controle também foi acertada.”

Protocolo de Cooperação

Segundo o CMG Paiva, a Conferência das Marinhas da CPLP surgiu em 2008, em uma iniciativa da Marinha Portuguesa, que realizou o primeiro encontro em Lisboa. O objetivo foi atender ao Protocolo de Cooperação da CPLP no Domínio da Defesa, firmado pelas nações em 2006. “Naquela época a reunião era tratada como simpósio, passando a conferência, com poder executivo, apenas em 2012”, explicou o oficial.

O objetivo geral do Protocolo de Cooperação da CPLP no Domínio da Defesa é promover e facilitar a cooperação entre os Estados-Membros, por meio da sistematização e clarificação das ações a empreender. Para o CMG Paiva, a cooperação sobre os assuntos ligados ao mar entre as marinhas é muito eficaz e atuante dentre os países da comunidade. “O protocolo é o documento mais importante para que a Marinha do Brasil possa prosseguir com as cooperações com as marinhas dos demais países da CPLP”, reforçou.

A conferência acontece a cada dois anos e representa o principal fórum de discussão entre as marinhas e guardas costeiras dos países de língua portuguesa. A VI Conferência vai acontecer em 2020, em Cabo Verde.
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