Bachelet exige liberação de presos na Venezuela

Bachelet exige liberação de presos na Venezuela

Por Yolima Dussán / Diálogo
abril 27, 2020

Em meio à pandemia que abala o mundo pelo contágio com a COVID-19, a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Michelle Bachelet, exigiu a liberação incondicional de todos os presos políticos na Venezuela, ao evidenciar mais de 130 casos de supostas violações aos direitos das pessoas privadas de sua liberdade, por discordarem do regime de Nicolás Maduro.

“Reitero meu chamado para liberar incondicionalmente todas as pessoas detidas por motivos políticos”, referiu-se Bachelet à ditadura de Maduro. A primeira vez ocorreu em seu relatório de julho de 2019, depois de haver percorrido diversas cidades da Venezuela. Essa nova notificação foi feita no 43º período de sessões do Conselho de Direitos Humanos em Genebra, Suíça, no final de fevereiro.

Os representantes da ACNUDH visitaram três penitenciárias da Venezuela, onde conseguiram entrevistar 28 pessoas sem a presença de autoridades militares. “Meu gabinete pode documentar que há algumas pessoas que necessitam de uma resposta urgente por motivos de saúde, atrasos na justiça, falta de execução de ordens judiciais de liberação e outros”, disse Bachelet. Sua equipe analisou, entre outros motivos, a razão da detenção dos presos e suas condições de confinamento, e evidenciou a violação às diretrizes do Grupo de Trabalho sobre a Detenção Arbitrária da ONU.

Esse chamado exigiu mais vigência no final de março, após a declaração oficial de Bachelet sobre a situação de direitos humanos durante a pandemia que se alastra na região e que tende a se complicar. “É fundamental evitar o colapso dos sistemas nacionais de saúde, levando-se em conta a explosiva repercussão que isso poderia ter em termos de mortes, sofrimento e aumento da contaminação”, afirmou Bachelet em um comunicado. “Solicito mais cooperação das autoridades venezuelanas e reitero o pedido de acesso dos serviços de inteligência aos centros de detenção.”

No entanto, organizações como o Fórum Penal, uma ONG venezuelana dedicada ao monitoramento da população penitenciária, questiona os números da ACNUDH, garantindo que a ditadura de Maduro mantém “pelo menos 328 presos políticos no país, sendo 208 civis e 120 militares. Mais de 90 por cento não tiveram direito de defesa perante os tribunais”. A organização pediu a Bachelet mais rigor em sua solicitação de liberação.

“É inaceitável que aqui haja representantes da ACNUDH e não se insista nessa situação todos os dias (…). Entendo que a diplomacia prevalece em diversas ocasiões, mas aqui não se trata de diplomacia; aqui se trata de seres humanos que se encontram injustamente privados de liberdade e seus familiares [sofrem] todos os dias”, afirmou em março o diretor do Fórum Penal Alfredo Romero à Voz da América.

Em março de 2019, o regime de Nicolás Maduro deteve Roberto Marrero, chefe de gabinete de Juan Guaidó, presidente interino da Venezuela, em uma operação com homens encapuzados que portavam armas longas, apoiados por membros da polícia venezuelana.

O regime acusou Marrero de fazer parte de uma célula terrorista disposta a atentar contra instalações elétricas, metrô ou os tribunais. Marrero conseguiu enviar uma mensagem através de seu celular, onde contou como unidades do Serviço de Inteligência Bolivariana ocultaram armas no jardim de sua casa para comprometê-lo.

A ditadura de Maduro continua sem dar resposta à ACNUDH sobre a liberação dos presos políticos; tampouco permite que se obtenham informações sobre a existência de detidos contagiados pela COVID-19.

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