Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos pede reformas na Venezuela

Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos pede reformas na Venezuela

Por Voz da América (VOA)/Editado pela equipe da Diálogo
outubro 21, 2020

A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, exige que a Venezuela liberte todos os presos políticos e acabe com a repressão aos direitos políticos e civis.

Em setembro, a rede de advogados de defesa criminal venezuelana Foro Penal denunciou que havia 400 oponentes do governo nas prisões da Venezuela. No dia 25 de setembro, Bachelet apresentou uma atualização oral das condições na Venezuela perante o Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra.

Embora o relatório tenha apresentado um cenário bastante sombrio dos direitos humanos na Venezuela, Bachelet disse que havia alguns pontos positivos. Ela reconheceu o recente perdão do regime de Maduro a 110 oponentes políticos que estavam presos há meses e a soltura de outros 40 detidos.

No entanto, ela disse que muitos dissidentes e defensores dos direitos humanos ainda estão arbitrariamente privados de sua liberdade, por terem exercido seus direitos cívicos e democráticos. Ela declarou que eles também deveriam ser libertados.

“Meu gabinete continua a documentar casos de repressão contra manifestantes pacíficos no contexto do estado de emergência vigente desde março, incluindo as prisões de manifestantes que protestavam contra os baixos salários e pensões, serviços públicos deficientes e escassez de combustível […]. Além disso, observamos restrições à liberdade de expressão, incluindo a aplicação de leis antiódio, ataques contra defensores dos direitos humanos e agressões e detenções de jornalistas”, disse Bachelet.

A agência da ONU para refugiados relatou que aproximadamente 4,5 milhões de venezuelanos fugiram do país desde 2015, devido a perseguições e dificuldades econômicas. Muitos voltaram para casa por causa das restrições da COVID-19, que tornaram impossível sua sobrevivência financeira nos países que os acolheram.

Bachelet expressou sua preocupação quanto ao fato de algumas autoridades venezuelanas estarem estigmatizando os migrantes que voltam para o país. Ela disse que muitos são acusados de levar a COVID-19 para a Venezuela, e alguns foram detidos.

“Reconheço a necessidade da implementação de protocolos de biossegurança relativos à COVID-19 nos centros de detenção. Reitero meu apelo para melhorar substancialmente as condições de saúde, acesso a água, alimentos e remédios, e garantir o contato regular com parentes e advogados, seja fisicamente ou por telefone”, disse Bachelet.

O embaixador da Venezuela na ONU em Genebra, Jorge Valero, atacou o que ele classificou como um pequeno grupo de países inimigos que apoiaram uma resolução do conselho orientando a alta comissária a monitorar a situação no seu país.

Ele repudiou o relatório da comissária, alegando que distorcia a verdade e que se baseava em informação tendenciosa usada para lançar uma campanha da mídia contra a Venezuela.

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