Mais de 27.000 pessoas foram presas em El Salvador desde o início do estado de emergência decretado no final de março pelo governo de Nayib Bukele, em meio a uma onda de assassinatos relacionados a gangues.
“Fechamos a terça-feira, 10 de maio, com 27.831 terroristas capturados em apenas 46 dias”, disse o presidente Bukele em sua conta no Twitter.
O dia 26 de março foi o mais sangrento registrado no país desde a guerra civil, há 30 anos, com pelo menos 62 homicídios em apenas 24 horas, de acordo com The New York Times. A Polícia Nacional Civil informou que pelo menos 172 pessoas foram mortas entre o dia 1º e 31 do mês de março; 51 por cento desses crimes em todo o país ocorreram em apenas três dias, entre os dias 25 e 27, informou a mídia digital El Mundo.
As autoridades do país centro-americano apontaram as gangues Mara Salvatrucha, ou MS-13, e Barrio 18, que têm uma maior presença no território, como as principais responsáveis por esse massacre, em que atiraram indiscriminadamente nas ruas. O estado de emergência, decretado em 27 de março por 30 dias, foi prorrogado por mais um mês. Essa medida é utilizada pelos Estados, quando se apresentam situações de grave agitação social que ameaçam a segurança nacional. O regime de emergência permite às autoridades agirem imediatamente para controlar as ameaças.
“Temos 16.000 ‘homeboys’ em nossa posse, além dos 1.000 presos nesses dias. Confiscamos tudo, até mesmo seus tapetes para dormir, racionamos sua comida e agora eles não verão o sol. Parem de matar já […]”, disse o presidente Bukele em 28 de março em sua conta no Twitter, referindo-se às medidas tomadas pelas autoridades, além de advertir publicamente as quadrilhas para que cessem seus atos de violência ou enfrentem as conseqüências.
O Plano de Controle Territorial
Ao tomar posse em junho de 2019, Bukele lançou seu Plano de Controle Territorial para enfrentar grupos criminosos e garantir a segurança da população. O plano se concentra em três áreas: controle dos centros penais, interrupção do financiamento ao crime organizado e fortalecimento das forças de segurança. Uma linha de ação tem a ver com a eliminação da comunicação a partir das penitenciárias, já que relatórios de inteligência mostram que 80 por cento das ordens de homicídio e extorsão saem das prisões, informou Forbes.
“O Plano de Controle Territorial é uma estratégia abrangente que inclui a recuperação de espaços que historicamente foram dominados por gangues, o fortalecimento das instituições de segurança e a geração de oportunidades de desenvolvimento para a população, especialmente para os jovens”, disse o Ministério da Justiça e Segurança Pública de El Savaldor em um comunicado.
Desde o lançamento do plano, a taxa de homicídios em El Salvador caiu de 36 por cada 100 000 habitantes em 2019 para 20 em 2020, e depois para 17 em 2021; em 2015, El Salvador tinha a taxa mais alta de homicídios do mundo, com 103 por cada 100 000 habitantes. No entanto, a política de “punho de ferro” implementada pelo presidente Bukele contra as gangues não esteve isenta de controvérsia dentro e fora do país. De acordo com os resultados de uma pesquisa realizada por CID Gallup em abril de 2022, 91 por cento da população apoia não apenas as medidas tomadas contra as gangues, mas também seu rigor.
Em uma declaração em 10 de abril, o secretário de Estado dos EUA, Antony J. Blinken, ofereceu o apoio contínuo dos EUA a El Salvador, em seus esforços para conter as atividades ilegais das gangues.
“Desde 2008, investimos US$ 411 milhões para melhorar a segurança dos cidadãos e ajudar o governo salvadorenho a combater a violência das gangues. Alguns exemplos incluem a construção de um laboratório forense de última geração em Nuevo Cuscatlán e a assistência para recuperar e renovar espaços públicos como o Parque Cuscatlán”, disse Blinken. “As gangues representam uma ameaça à segurança nacional de El Salvador e dos Estados Unidos. Exortamos El Salvador a enfrentar essa ameaça ao mesmo tempo em que protege as liberdades civis vitais, incluindo a liberdade de imprensa, o devido processo e a liberdade de expressão.”
No início de abril, o Congresso salvadorenho aprovou um pacote de reformas que altera normas do Código Penal, da Lei Penal Juvenil e da Lei Anti-Terrorismo. Uma das emendas ao Código Penal estabelece penas entre 40 e 45 anos de prisão para os líderes de gangues, em comparação com os nove anos anteriormente em vigor. Segundo o ministro da Justiça e Segurança, Gustavo Villatoro, “essas reformas visam impor duras penas a esses terroristas que acreditam estar acima da autoridade e brincam com a vida dos salvadorenhos”, informou França 24.