O Grupo de Lima reiterou no dia 23 de julho o seu apoio ao governo liderado pelo presidente interino Juan Guaidó, conforme um comunicado conjunto feito pelos representantes dos países que participam dessa iniciativa diplomática que busca soluções para a crise que assola a Venezuela, ao finalizar a 15ª reunião do grupo na Argentina.
A reunião foi realizada exatamente seis meses após Guaidó ter assumido a presidência interina e ser reconhecido por mais de 50 países em todo o mundo, incluindo os Estados Unidos.
“(Os países membros do Grupo de Lima) apoiam a decisão do presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, de buscar uma solução para a crise venezuelana através dos esforços em curso e exigem que a ditadura de Nicolás Maduro não utilize tais processos para adiar a convocação de eleições presidenciais e que isto seja feito com todas as garantias, o mais breve possível. Caso esse objetivo não seja alcançado, serão impostas medidas de pressão e sanções adicionais”, indicou a declaração.
Os líderes participantes ouviram a mensagem de Guaidó através de uma videoconferência e reconheceram o que consideram sua “inabalável liderança” na luta para recuperar a democracia através de eleições livres.
O chanceler argentino Jorge Faurie leu a declaração final, que capta a opinião dos países participantes como Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, Paraguai, Peru e Venezuela. Faurie também destacou a participação de El Salvador e Equador, como observadores, e de Enrique Iglesias, assessor especial da União Europeia para a Venezuela.
Na declaração final, os países membros reiteraram seu repúdio às “sistemáticas violações” dos direitos humanos por parte de Maduro, referindo-se a situações “documentadas e confirmadas” no relatório da alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, após sua visita a Caracas.
Os representantes decidiram enviar o citado relatório ao gabinete da promotora da Corte Penal Internacional, Fatou Bensouda, que já tem procedimentos abertos em virtude da solicitação apresentada por vários países contra Maduro.
Os países consideram que o relatório da alta comissária da ONU “não deixa margem para que alguns países continuem apoiando o regime ilegítimo de Maduro” e incita tais nações a se juntarem à comunidade internacional, para “o retorno do Estado de Direito e da democracia na Venezuela”, ao considerar que o apoio ao governo em disputa “ameaça a estabilidade de toda a região”.
O Grupo de Lima também repudiou “a candidatura apresentada pelo regime ilegítimo de Maduro em nome da Venezuela para uma vaga no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e requer que, caso seja eleita, tal vaga seja ocupada pelo governo legítimo da Venezuela. Além disso, os membros expressam seu apoio à candidatura do Brasil ao referido Conselho”.
Eles também decidiram incentivar outros Estados, incluindo a União Europeia e os Estados Unidos, a criarem mecanismos para auxiliar na documentação e na investigação de atos de corrupção, narcotráfico e graves violações aos direitos humanos na Venezuela.
Destacaram que a solução para a crise venezuelana pertence aos venezuelanos. “Esse princípio é incompatível com a atual presença na Venezuela de agentes militares, de segurança e inteligência” de países que apoiam o governo em disputa de Maduro, acrescentaram.
A migração também foi mencionada na declaração final do Grupo de Lima, que reiterou sua preocupação com o agravamento do êxodo de venezuelanos que tentam fugir da crise. Os membros do grupo fizeram um apelo para que continue a coordenação regional e solicitaram que seja incrementada a ajuda financeira aos países que recebem os imigrantes, para que eles possam responder efetivamente às necessidades dos migrantes venezuelanos.
“A crise na Venezuela tem dimensão regional com impacto global”, garantiu o grupo. “O restabelecimento da democracia na Venezuela é uma condição necessária para que a América Latina possa se afirmar no caminho da liberdade e da prosperidade.”