Do ponto de vista militar, o domínio marítimo representa um espaço de manobra. Na parte sul do hemisfério ocidental, esse espaço de manobra é inestimável, principalmente durante momentos de crise. Após um furacão, um terremoto, uma enchente, uma erupção vulcânica ou um desastre causado pelo homem, as forças de resposta a crises com plataformas anfíbias podem iniciar esforços de ajuda humanitária a partir de navios para a costa, sem depender de linhas de comunicação terrestres, as quais podem ser insustentáveis durante um desastre.
Obviamente, organizações criminosas transnacionais também se aproveitam do domínio marítimo, mantendo um fluxo constante de mercadorias ilícitas do sul para o norte, tanto no mar do Caribe quanto no leste do Oceano Pacífico. Dinheiro e armas fluem na direção oposta para essas organizações, aumentando ainda mais sua riqueza, poder e influência.
Infelizmente, nem o Brasil nem os Estados Unidos, duas das nações mais ricas do hemisfério ocidental, são capazes de alocar pessoal adequado ou plataformas anfíbias para responder, unilateralmente, a desastres naturais ou para derrotar ameaças, como os cartéis nas Américas do Sul e Central, e no Caribe. A escassez de recursos que as nações enfrentam exige que elas ajam em conjunto e compartilhem o ônus para enfrentar ameaças e desafios comuns.
Essa necessidade de colaboração levou a um futuro potencial e interessante para o Comando Sul dos Estados Unidos (SOUTHCOM, em inglês) e para a Marinha do Brasil (MB). Este artigo defende que o conceito de oficial de ligação (ODL) é um primeiro e importante passo para o estabelecimento de uma Força-Tarefa Combinada (FTC) focada no setor marítimo. Desta maneira, os ODL brasileiros atualmente mobilizados no Comando Sul 19 da Força-Tarefa Naval Aeroterrestre para Fins Especiais (SPMAGTF-SC, em inglês) podem ser os catalisadores para a incorporação do Brasil e de outros parceiros regionais na incipiente FTC com foco no domínio marítimo, como integrantes da equipe do Estado-Maior, fornecedores de pessoal para as Forças-Tarefa (FT) orientadas para missões, ou ambos.
Investimento no futuro
O Brasil já investiu nesse futuro potencial, consubstanciado em uma FTC multinacional focada no setor marítimo que opera, principalmente, na porção sul do hemisfério ocidental. A MB selecionou dois de seus melhores oficiais, o Capitão de Corveta Luiz Roberto dos Santos Carneiro Júnior e o Capitão-Tenente Rafael Bortolami Catanho da Silva, para atuar como ODL na equipe do Estado-Maior da SPMAGTF-SC 19, com sede na Base Aérea de Soto Cano, em Honduras.
O CC Carneiro é um fuzileiro naval brasileiro que se formou no Curso de Estado-Maior para Oficiais Intermediários. Ele ajudou nas Operações de Manutenção da Paz das Nações Unidas (ONU) no Haiti, a MINUSTAH (Missão de Estabilização da ONU no Haiti), de 2004 a 2017. O CC Carneiro atua ao lado do oficial de Operações da SPMAGTF-SC 19. O CT Bortolami se formou no curso de Controlador Tático Aéreo. Além disso, possui experiência na Operação de Manutenção da Paz da ONU no Líbano, a Força-Tarefa Marítima – Força Interina da ONU no Líbano ou UNIFIL. Sua formação faz dele uma escolha natural para servir ao lado do oficial aéreo da SPMAGTF-SC 19.
Treinamento nos EUA
Em preparação para o seu envolvimento na SPMAGTF-SC 19, o CC Carneiro participou, durante dois meses, de treinamento pré-mobilização em Camp Lejeune, na Carolina do Norte. O oficial brasileiro viu, em primeira mão, como os exercícios de certificação (CERTEX 1 e CERTEX 2) permitiram à SPMAGTF-SC 19 realizar treinamento utilizando um cenário que reproduzia as condições que a unidade pode enfrentar durante um destacamento.
Durante o CERTEX 3, o Grupo de Treinamento de Operações Expedicionárias (GTOE), uma das principais organizações de treinamento e de avaliação da Marinha dos Estados Unidos para implantar unidades, pôde observar a SPMAGTF-SC 19 e avaliar seu desempenho.
Em um esforço para criar coesão e resistência, a SPMAGTF-SC 19 também conduziu um treinamento de evacuação submarina de helicóptero (o helo dunker), uma familiarização com o helicóptero CH-53 Super Stallion, treinamentos com armas de pequeno calibre e duas marchas a pé. É importante ressaltar que a perspectiva única do CC Carneiro foi necessária durante esse treinamento, pois moldou como a SPMAGTF-SC 19 elaborou suas melhores práticas. De fato, o envolvimento do oficial brasileiro permitiu que os relacionamentos baseados em confiança se formassem mais cedo, o que é uma prática que deve ser reproduzida.
Durante mobilizações, os ODL brasileiros são inestimáveis por muitas razões, mas duas merecem ser destacadas. Primeiramente, assim como o Brasil, os ODL são mediadores neutros durante as interações entre militares e em operações de resposta a crises. Essa reputação, decorrente da política externa de não intervenção do Brasil é, sem dúvida, um trunfo para o comandante da SPMAGTF-SC 19 e será para os futuros comandantes da FTC.
Em segundo lugar, a incorporação de oficiais, suboficias e subtenentes, além de unidades com vasta experiência na condução de operações de manutenção da paz e de assistência humanitária e enfrentamento de desastres (AH/ED) a formações como a atual SPMAGTF-SC (e futuras FTC) é um multiplicador de forças, criando inúmeras vantagens e oportunidades para um comandante.
De certa forma, a Operação UNITAS AMPHIBIOUS 2019 foi uma prévia do potencial futuro para o SOUTHCOM e para a MB. Além de sede para a UNITAS em seu 60º aniversário, em agosto de 2019, o Brasil também serviu de plataforma para a formação, durante aquele exercício, de uma FTC composta por oficiais e praças brasileiros, americanos e de outras oito outras nações parceiras. A UNITAS AMPHIBIOUS 2019 focou-se nas operações de AH/ED, tanto no mar quanto em terra. Portanto, é adequado que o Brasil detenha um papel de liderança para ensaiar essa teoria de ação intitulada “FTC focada no setor marítimo”. Então, o que vem a seguir?
Futuro a curto prazo
O Corpo de Fuzileiros Navais dos EUA e o Exército americano adotam, há muito tempo, um modelo de aprendizado baseado na metodologia “engatinhar, andar, correr”, que é um caminho adequado para a MB e para o SOUTHCOM no que diz respeito à FTC focada no setor marítimo. De fato, essa metodologia faz duas coisas: (1) contém as expectativas sobre a rapidez (ou a lentidão) com que uma unidade como a FTC pode obter proficiência e (2) fornece uma lógica subjacente para o desenvolvimento de uma abordagem que transforme o conceito da FTC (estado atual) em uma organização capaz (estado desejado).
Se o Brasil vê valor nos ODL na equipe da SPMAGTF-SC 19, a parceria contínua na “fase de engatinhar” pode ocorrer de duas maneiras. Primeiro, a MB pode aumentar seu nível de participação – equipe e pessoal (principalmente em áreas funcionais em que não possui experiência e deseja aperfeiçoamento), unidades, navios ou aeronaves – em futuras mobilizações da SPMAGTF-SC. Segundo, o SOUTHCOM pode mudar o objetivo de um de seus exercícios (por exemplo, o UNITAS ou o TRADEWINDS) para se concentrar no desenvolvimento e, eventualmente, na manutenção da FTC marítima. Além disso, a MB pode comprometer-se com o envio de pessoal para servir nas funções de liderança e de planejamento da FTC em sua sede, em forças-tarefa subordinadas e orientadas para as missões, ou em ambos, durante os exercícios subsequentes.
As lições aprendidas com os destacamentos da SPMAGTF-SC e com os vários exercícios, em especial os Relatórios Pós-Ação (RPA) formais, serão assimiladas nas fases subsequentes de “andar” e de “correr”. Ambas as opções oferecem oportunidades nos próximos anos (um a três) para que as principais partes interessadas aprendam em um ambiente de baixo risco. Além disso, elas podem ser executadas conjuntamente, criando uma terceira opção híbrida. Uma fase de “engatinhar” estruturada dessa maneira pode ser atraente para outras nações parceiras e conseguir a participação delas, porque as recompensas associadas superarão os custos e os riscos. Em sua essência, a fase de “engatinhar” começa a estabelecer a FTC com foco marítimo com frequência episódica (isto é, formar, operar e evoluir para um exercício).
Como AH/ED provavelmente será um conjunto regular de missões da FTC, o modelo episódico é adequado: a natureza previsível da temporada de furacões fornece um gatilho anual para formar, operar e desenvolver a FTC na fase de “correr”. Durante a fase de “andar” (no período de três a cinco anos), os RPA da fase de “engatinhar” servirão de base para o desenvolvimento de Procedimentos Operacionais Padrão (POP) escritos e postos em práticas para a sede da FTC e para a FT subordinadas e orientadas para missões.
Treinamentos e operações
Sem dúvida, esse esforço exigirá uma equipe de pessoal dedicada, para transformar as lições aprendidas e as boas práticas em uma série de produtos que a equipe e as unidades táticas possam executar em treinamento e em operações. Duas ações básicas devem ocorrer durante a fase de “andar”: (1) desenvolver e escrever os POP e (2) testar e refinar os POP. A equipe de desenvolvimento dos POP provavelmente será composta por militares da Marinha do Brasil, do SOUTHCOM, das Forças Navais do Comando Sul (NAVSO), da Força do Corpo de Fuzileiros Navais dos EUA, Sul (MARFORSOUTH) e do Canadá, Chile, México, Peru e Reino Unido, bem como da Argentina, Colômbia, França e Holanda.
A equipe de desenvolvimento dos POP naturalmente acolherá a participação de outras nações parceiras. Os POP existentes, como o POP das Forças Multinacionais, usado durante os exercícios TALISMAN SABRE e BORDA DO PACÍFICO, podem ser pontos de partida úteis para ganhar impulso no desenvolvimento de outro POP. Como os POP da sede da FTC e de qualquer FT subordinada serão diferentes, serão necessários dois ou mais grupos separados de pessoal de desenvolvimento. Por exemplo, o POP da sede da FTC provavelmente se concentrará em como e aonde formar, operar e dissolver a sede da FTC (ou seja, os vários conselhos, agências, centros, células ou grupos de trabalho necessários para funcionar como uma força multinacional efetiva no domínio marítimo).
Por outro lado, o POP da FT de AH/ED, por exemplo, provavelmente se concentrará em uma infinidade de considerações táticas, como estratégias, técnicas e procedimentos relacionados às movimentações navio-terra, à segurança de comboios e a locais, à distribuição de suprimentos, ao tratamento e evacuação de vítimas e a relatórios. Uma vez escritos, esses POP podem ser testados e refinados, no mínimo, durante cada exercício designado pelo SOUTHCOM, como o UNITAS, o TRADEWINDS etc. À medida que os POP amadurecem e o FTC episódico demonstra proficiência, as condições necessárias serão definidas para a transição para a fase de “correr”.
Futuro a longo prazo
Durante a fase de “correr”, a FTC será chamada para responder a crises pós-desastres (naturais e provocados pelo homem) e para derrotar ameaças (estatais e não estatais). Prevemos contribuições rotineiras envolvendo pessoal, unidades táticas, navios e aeronaves para a sede da FTC e das FTs subordinadas fornecidas pela MB, Argentina, Colômbia, França e Holanda, assim como pelo SOUTHCOM, Canadá, Chile, México, Peru e Reino Unido. O apoio às forças-tarefa subordinadas com foco em missões da FTC ocorrerá com base na vontade política de cada país. Dessa maneira, uma nação pode apoiar a FTC em geral, sem fornecer forças para todas as missões subordinadas.
Quando a FTC operar no domínio marítimo e a partir dele, os observadores verão uma força profissional e confiável tomando medidas rápidas para mitigar o sofrimento ou derrotar ameaças comuns. O recente reconhecimento do Brasil como um relevante aliado extra OTAN pelo presidente dos Estados Unidos e o objetivo estratégico do Brasil de expandir sua supervisão e controle da Amazônia Azul indicam que este é o momento perfeito para a MB assumir um papel de liderança na FTC focado no domínio marítimo. A liderança do Brasil nesse empreendimento demonstrará o prestígio de suas Forças Armadas e incentivará outras nações parceiras a contribuir para a segurança e para a estabilidade das Américas.
Com o tempo, à medida que a FTC operar e continuar aprendendo, seus POP evoluirão para doutrina. Quando isso acontecer, a doutrina provavelmente criará futuros requisitos de treinamento pré-mobilização (ou certificações) para membros da sede da FTC e das FT subordinadas. Um centro de excelência de treinamento para a FTC focada no setor marítimo, com um quadro de treinamento (semelhante ao GTOE), poderia fornecer suporte dedicado aos seus requisitos de treinamento.
O Brasil, devido à sua localização e prestígio, pode representar um parceiro natural para essa entidade, o que permite manter o profissionalismo de uma força tripulada, treinada e equipada para enfrentar as ameaças e desafios que compartilhamos na porção sul do hemisfério ocidental.