O papel das Forças Armadas da Venezuela na política e na formação do Estado ao longo da história

O papel das Forças Armadas da Venezuela na política e na formação do Estado ao longo da história

Por Brian Fonseca* and Marcos Ommati
agosto 01, 2019

A origem das forças armadas na Venezuela remonta à milícia colonial organizada pela Espanha no século XVIII, na então Capitanía General de Venezuela.

As guerras pela independência (1810-1823) geraram uma orgulhosa tradição militar. Começando pelo mandato do presidente José Antonio Páez (1830-1835), homens armados direta ou indiretamente controlaram o poder político na Venezuela durante a maior parte do século XIX e na primeira metade do século XX.

A Venezuela tem uma antiga tradição de participação militar na política. Até o regime militar de Julián Castro, em 1858, a maioria dos líderes pós-independência do século XIX eram ex-oficiais militares que representavam os partidos políticos Liberal e Conservador. A alternância entre os oficiais militares da ativa e reformados na liderança do poder político terminou definitivamente com a Revolución Liberal Restauradora (Revolução Liberal Restauradora), o golpe de estado de 1899 e a guerra civil perpetrados por Cipriano Castro e outros homens armados do estado venezuelano de Táchira.

Exército profissional

Entre 1899 e 1945, o país foi comandado por uma sucessão de oficiais militares de Táchira. Nesse período, as forças armadas se transformaram, tornando-se uma instituição profissional com a fundação de uma academia militar moderna em 1910, sob a tutela de instrutores militares chilenos com influência alemã. Tornou-se uma das mais importantes instituições estatais, cujos oficiais militares eram respeitados e admirados pela sociedade.

Com poder político e na ausência de conflitos interestaduais, as forças armadas se consideraram uma instituição-chave para promover o desenvolvimento e a modernização no país. Com a volta da Venezuela à democracia em 1958, os militares retornaram aos quartéis. Após a ditadura de Marcos Pérez Jiménez (1952-1958), líderes políticos assinaram um acordo formal conhecido como Pacto de Punto Fijo (Pacto de Ponto Fixo), que exigia a mútua aceitação dos resultados das eleições presidenciais de 1958 e a preservação do regime democrático que nascia.

O papel dos militares no Estado mudou drasticamente nesse período, passando da modernização e governança ao combate às insurgências da extrema-esquerda na década de 1960, conhecidos como o Movimiento de Izquierda Revolucionaria (Movimento da Esquerda Revolucionária – MIR, em espanhol) e as Fuerzas Armadas de Liberación Nacional (Forças Armadas de Libertação Nacional – FALN).

Embora tenham permanecido predominantemente subordinadas ao controle civil nas décadas seguintes, as forças armadas aumentaram sua participação no desenvolvimento mais uma vez em meados da década de 1970, sob uma nova doutrina de segurança nacional que pedia a integração do desenvolvimento e da segurança. A situação mudou novamente no final da década de 1980. Fustigado pelos preços baixos de seu principal produto de exportação – petróleo e seus derivados – e pelas taxas de juros crescentes da dívida internacional, o governo venezuelano começou a ter dificuldades financeiramente.

Caracazo

O Caracazo (Caracaço), uma onda de protestos, tumultos e saques no dia 27 de fevereiro de 1989, ocorreu depois que o presidente Carlos Andrés Pérez implementou suas reformas econômicas neoliberais e o governo convocou os militares para conter os tumultos. A consequente perda de vidas civis dividiu os oficiais subalternos e superiores. A conspiração da extrema-esquerda radical Movimiento Bolivariano Revolucionario 200 (Movimento Bolivariano Revolucionário 200 – MBR-200) do Exército, encabeçada pelo Tenente-Coronel Hugo Chávez, acelerou seus planos para dar um golpe de estado, cuja tentativa ocorreu em fevereiro de 1992.

Essa tentativa de golpe fracassou, mas marcou o início do fim da democracia consolidada sob a égide do Pacto de Punto Fijo. Uma grave crise institucional se instalou na década de 1990, com o impeachment do presidente Carlos Andrés Pérez em 1993, e uma grave crise financeira e econômica ocorreu durante o governo de Rafael Caldera (1994-1999).

O fator mais importante que influenciou o novo papel dos militares venezuelanos durante esse período foi o surgimento de Hugo Chávez como figura política. Ele era um oficial militar, um desconhecido carismático e líder populista radical. Sua breve aparição nas redes de televisão ao finalizar o golpe de fevereiro de 1992, quando declarou que estava baixando as armas “por ahora” (por enquanto), fortaleceu o apoio político dos setores tradicionalmente excluídos e marginalizados da população, especialmente as classes pobres e trabalhadoras venezuelanas.

Um novo papel para os militares

Chávez foi eleito presidente por vias eleitorais em dezembro de 1998 e o papel formal e informal das forças armadas mudou mais uma vez com a promulgação de uma nova constituição política, em 1999. O Artigo 328 da Constituição de 1999 ampliou a missão dos militares. Determina: “A Força Armada Nacional constitui uma instituição essencialmente profissional, sem militância política, organizada pelo Estado para garantir a independência e a soberania da nação e assegurar a integridade do espaço geográfico, através da defesa e da cooperação militar na manutenção da ordem interna e da participação ativa no desenvolvimento nacional, de acordo com esta Constituição e a lei.”

O direito ao voto

Chávez nomeou oficiais militares da ativa e reformados para cargos políticos e burocráticos em todos os ministérios civis e agências estatais. Os oficiais ocupavam até um terço das pastas dos gabinetes e os militares se tornaram um dos principais executores dos programas e políticas governamentais, passando claramente de um papel doméstico restrito a um papel ativo. Enquanto isso, o Artigo 330 dava aos militares o direito de voto – algo que havia sido proibido durante o período democrático da Quarta República, em um esforço para reduzir o partidarismo nas forças armadas.

O papel dos militares na política, na economia e na sociedade se arraigou mais após o golpe fracassado contra Chávez em abril de 2002. Sua função foi formalizada de diversas maneiras. No dia 28 de novembro de 2002, a Assembleia Nacional aprovou a Ley Orgánica de Seguridad de la Nación (Lei Orgânica de Segurança Nacional), introduzindo a ideia de “seguridad y defensa integral” (segurança e defesa integral). Essa lei consolidava o papel relevante dos militares na sociedade e aprofundava o compromisso da instituição com o desenvolvimento e a segurança. Em 2005, a assembleia aprovou a Ley Orgánica de la Fuerza Armada Nacional (Lei Orgânica da Força Armada Nacional), reiterando a participação das forças armadas nas tarefas de desenvolvimento e na manutenção da ordem interna.

A doutrinação

O governo também havia tentado doutrinar e ditar a as crenças políticas do corpo de oficiais e, em menor escala, de não oficiais. Uma reforma de 2007 adotou o uso do lema “¡Patria, socialismo o muerte! ¡Venceremos!” (Pátria, socialismo ou morte! Venceremos!) como parte das saudações militares. Esse é um claro exemplo de privilegiar a ideologia sobre a imparcialidade.

Além disso, a Ley Orgánica de la Fuerza Armada Bolivariana, (Lei Orgânica da Força Armada Bolivariana – LOFANB) trocou seu nome oficial de Força Armada Nacional (FAN) para Força Armada Nacional Bolivariana (FANB), pressupondo diretamente a defesa de um projeto político específico – o bolivarianismo – ao invés da nação como um todo. Essa lei e suas subsequentes reformas reforçaram a tendência de Chávez de criar uma estrutura militar capaz de responder diretamente a ele e a seu projeto político-ideológico, ao invés de permanecer apolítica, como previa a constituição.

A identidade militar venezuelana

A FANB venezuelana recorre a três legados para moldar sua identidade. O primeiro é o do pai fundador e libertador da Venezuela, Simón Bolívar. Suas façanhas em campo de batalha e suas conquistas políticas durante a guerra de independência da Venezuela contra a Espanha são o alicerce da identidade militar venezuelana. O segundo apela às tradições democráticas da Venezuela, especialmente do período 1958-1998. A terceira fonte mais contemporânea da identidade militar venezuelana se baseia no legado de Chávez e seus esforços para criar o socialismo del siglo XXI (socialismo do século XXI) na Venezuela.

Embora essas três identidades nem sempre sejam compatíveis, Chávez e seus sucessores empreenderam esforços extraordinários para vincular uma identidade militar moderna e ideologicamente centrada a uma identidade tradicional, orgânica e historicamente fundamentada. Todos os membros das forças armadas venezuelanas devem enfrentar as contradições imbuídas nessas identidades, pois estão presentes em diferentes graus em todos os soldados.

Simón Bolívar, cujo legado inclui a libertação de cinco nações da América do Sul entre 1810 e 1825, é exaltado nos valores militares venezuelanos tradicionais. As forças armadas se consideram a instituição que apoia o legado dessa incomparável – em sua opinião – conquista, não igualada por nenhum dos fundadores de qualquer outro Estado sul-americano (embora a Argentina talvez possa questionar isto, devido às conquistas de seu próprio General José de San Martín). Assim sendo, a identidade básica das Forças Armadas da Venezuela como é a de libertadoras, segundo o lema do seu Exército: “Forjador de Libertades” (criador de liberdades).

A noção de resistência contra as grandes adversidades a qualquer custo também se baseia nas guerras de independência, nesse caso contra o Império Espanhol. Vale a pena destacar que Simón Bolívar foi aos extremos durante a guerra de independência da Venezuela, declarando “guerra a muerte” (guerra até a morte) contra os espanhóis, sem impor limites à violência que seria empregada na defesa da nação.

Outra influência na qual a identidade militar venezuelana se mirou nesse período foi a das forças armadas como fundadoras da nação e defensoras da soberania territorial e popular. É importante lembrar que a Venezuela já tinha um exército antes de ter um Estado e os militares tinham interesses patrimoniais nos desfechos políticos, econômicos e sociais da Venezuela. A instituição se considera o máximo avalista da independência venezuelana.

Um novo modo de pensar

Na administração de Chávez e de seu sucessor Nicolás Maduro, houve tentativas de vincular as origens tradicionais da identidade militar aos preceitos ideológicos do partido governista. Especificamente, Chávez pressupôs a necessidade de um novo modo de pensar para os militares venezuelanos. O papel das forças armadas como criadoras de liberdades foi reinterpretado para enfatizar a defesa das liberdades sociais, dos pobres e dos marginalizados. A experiência das guerras de independência da Venezuela foi reinterpretada para enfatizar o papel da resistência dos indígenas e afro-venezuelanos ao imperialismo espanhol.

Chávez comparou as experiências modernas de prolongadas guerras populares (China, Cuba, Vietnã e Nicarágua) com a longa guerra de independência da Venezuela (1810-1823). Chavez também fez uma analogia entre o imperialismo espanhol e o imperialismo dos EUA, enfatizando a prolongada guerra popular integrada por combatentes civis e militares como o único meio de derrotar um adversário tecnológica e economicamente superior. Do seu ponto de vista, seria necessária uma união “civil-militar” que transformasse toda a população em uma fonte de resistência ao inimigo. Essas visões foram incorporadas ao modo de pensar do militar venezuelano, através das quatro academias militares, que finalmente foram integradas sob a égide da Universidad Militar Bolivariana de Venezuela (Universidade Militar Bolivariana da Venezuela) em 2010.

Embora a FANB compartilhe muitos valores com as forças armadas de todo o mundo, um mais recente escalão de valores prioriza a dimensão socialista do pensamento de Chávez e suas implicações para as forças armadas. Entretanto, as forças militares venezuelanas são também uma instituição pragmática que preza a unidade acima de tudo e que tentará evitar funções ou se engajar em operações que possam pôr em risco sua coesão interna. Mesmo em tempos de crise extrema, como as tentativas de golpe de 1958 e 2002, ou no levante urbano de 1989, conhecido como Caracazo, o corpo de oficiais solucionou rapidamente as diferenças e se reuniu ao redor de sua identidade militar corporativa. O corpo de oficiais prefere apoiar a continuidade constitucional acima de tudo e fará o possível para não se colocar em situações que possam levá-lo a ordenar o uso da força contra outros elementos das forças armadas venezuelanas ou contra o povo.

O sistema educacional militar da Venezuela é um alicerce para transmitir normas e valores aos oficiais. Durante o período de Chávez, o sistema educacional militar enfatizou os seguintes valores para os membros da Força Armada Nacional Bolivariana: amor à pátria, honra, disciplina, obediência e subordinação, liderança através do exemplo, lealdade, justiça, moderação e heroísmo.

Ideais bolivarianos

O plano de Chávez da Gestão Socialista Bolivariana para 2013-2019 enfatizava os ideais bolivarianos, a defesa integrada da nação executada em todas as frentes de combate, a união civil-militar – todo cidadão é um soldado e todo soldado é um cidadão. Isso se traduziu efetivamente na expansão das reservas militares, na criação de uma milícia nacional bolivariana (às vezes denominada a guarda territorial), e na criação de comitês de segurança e defesa integrados com os Conselhos Comunais que constituem os alicerces básicos da governança local baseados na comunidade.

A FANB exerce um amplo papel na sociedade, na política e na economia da Venezuela. Usando o quadro teórico de Harold Trinkunas para compreender o controle civil das forças armadas através de uma análise dos limites jurisdicionais militares – defesa externa, segurança interna, políticas públicas e seleção de liderança – torna-se claro que a FANB está publicamente ativa nas três primeiras jurisdições e possivelmente até em aspectos da seleção de liderança.

Esse é o produto de uma classe de oficiais comprometidos politicamente que amadureceu sob o Plano Andrés Bello, a Constituição Política de 1999 que formalizou o papel abrangente da FANB no Estado e incentivou uma união civil-militar e as subsequentes mudanças legais para fortalecer o papel dos militares na sociedade. Desde 1999, as forças armadas têm sido protagonistas na implementação de diretrizes e políticas e desempenham uma função cada vez maior na sociedade.

Embora constitucionalmente estejam obrigados a serem apolíticos, os militares são, contudo, altamente politizados e funcionam frequentemente como um ramo de facto do chavismo. O processo de politização começou pouco depois de Chávez ter assumido o poder em 1999. Entretanto, aumentou substancialmente depois do golpe de Estado de 2002 que tirou Chávez temporariamente do poder e o levou a identificar e punir os apoiadores do levante. O impacto do golpe fez com que a administração de Chávez reduzisse seu círculo de apoiadores de confiança. Além disso, muitos cargos importantes no governo ou oportunidades de contratos lucrativos foram distribuídos entre os partidários militares do regime. Em 2016, cerca de 200 oficiais militares chavistas mais extremistas detinham o controle dos cargos mais importantes nas forças armadas.

A seleção de oficiais e o processo de promoção formam oficiais superiores com tendências a considerar favoravelmente o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) e desfavoravelmente a coalizão Mesa de Unidade Democrática – MUD. Assim sendo, as mais altas lideranças políticas do país são intolerantes às vozes oposicionistas nas fileiras de oficiais.

Desde 2002, o governo vem punindo qualquer apoio reconhecido à oposição política entre as patentes de oficiais superiores, removendo-os de seus cargos. Houve muitos expurgos significativos desde então, até mesmo contra oficiais que haviam sido proeminentes aliados do PSUV, mostrando que Chávez, e agora Maduro, continuam preocupados com a lealdade da cúpula de comando.

Extirpando os críticos das forças armadas

Em um exemplo gritante de 2007, Chávez denunciou o General reformado Raúl Isaías Baduel, um apoiador no passado, que tinha ajudado o presidente a reconquistar o poder em 2002. No entanto, Baduel se opôs publicamente às reformas constitucionais propostas por Chávez, levando o presidente a acusá-lo de abuso de poder, apropriação indébita de fundos e violação do código militar no período em que era oficial. Baduel foi condenado a quase oito anos de prisão. Ao eliminar os críticos entre os militares e através de frequentes rodízios dentro do corpo de oficiais, Chávez e Maduro minimizaram o perigo que a liderança militar poderia representar para a presidência e, ao mesmo tempo, politizaram os altos comandos militares, dando poder aos oficiais com os quais também possam contar para proteger o presidente de seus opositores.

Deve-se considerar a cultura militar venezuelana como formada por diversas camadas. A mais profunda delas se baseia nos mitos da guerra de independência e no papel do Exército ao libertar a Venezuela e outros quatro países. A função histórica das forças armadas e dos presidentes militares nos primeiros 150 anos de independência da Venezuela reforça a autopercepção dos militares como essencial para a sobrevivência venezuelana como um Estado-nação e defensor do povo venezuelano. Acima disto está o papel do corpo de militares da Venezuela como uma instituição profissional, como um avalista apolítico da democracia e como um colaborador para o desenvolvimento nacional durante o período democrático que começou em 1958.

Além disso, o regime chavista acrescentou uma dimensão ideológica que obriga as forças armadas a uma defesa tendenciosa do socialismo do século XXI e do legado de Chávez. O regime chavista se empenhou em influenciar a cultura militar venezuelana a aceitar um comprometimento ideológico com o bolivarianismo através do uso de recompensas e castigos.

Os incentivos a serem cumpridos incluem um papel superdimensionado na política estatal, grandes aumentos em recursos materiais e acesso à corrupção e à participação na economia ilícita, especialmente no tráfico de drogas. Isso formou uma geração de militares que só conheceram as regras do chavismo. Muitos deles são cúmplices do regime, tanto em suas (agora em decadência) conquistas quanto em seus crimes. Quanto ao resto, a ameaça de ser denunciado aos serviços de inteligência e demitido reforça pelo menos a retórica vazia dos ideais bolivarianos. A distribuição de determinados membros da cultura militar venezuelana é desigual entre os serviços, as gerações e origens sociais.

Os mais próximos de Chávez, aqueles que participaram dos golpes de 1992, e os que ocuparam os cargos mais altos de liderança no regime chavista ganharam muito mais e são os que mais têm a perder com uma mudança no status quo. O Exército e a Guarda Nacional obtiveram maiores ganhos sob o chavismo e são os que mais têm a perder se um governo oposicionista assumir o poder.

As gerações mais jovens de oficiais foram as mais expostas à ideologia do sistema educacional militar e são as mais propensas a ter entre seus membros pelo menos alguns verdadeiros crentes. Os oficiais mais graduados são selecionados por seu apoio ideológico à revolução, ao invés de por seu mérito. Não obstante, há muitos oficiais que entendem que o sistema está em crise, que as atuais políticas são insustentáveis e que consideram que os ideais tradicionais vinculados à história militar venezuelana e sua democracia são mais relevantes.

A visão da sociedade venezuelana sobre os militares é complexa.

Há uma visão positiva dos militares na sociedade venezuelana há muito tempo. No entanto, visões societárias estão se transformando na medida em que os militares são cada vez mais associados à sobrevivência do regime chavista e à execução de suas políticas. Aqueles que estão mais estreitamente vinculados à oposição e os que se beneficiam menos com o atual regime são mais suscetíveis de ver as forças armadas com ceticismo.

Além disso, a crescente evidência da cumplicidade militar com a corrupção e com a economia ilícita desgasta cada vez mais a confiança da sociedade em suas forças armadas. Contudo, para a maior parte da sociedade, o papel fundamental das forças armadas na independência e na democracia da Venezuela parece ser um legado duradouro, à disposição das futuras gerações, se elas decidirem reestruturar o pacto civil-militar.

*Brian Fonseca é diretor do Instituto Jack D. Gordon de Política Pública da Escola Steven J. Green de Relações Internacionais e Públicas da Universidade Internacional da Flórida.

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