Presos políticos incomunicáveis durante a COVID-19 na Venezuela

Presos políticos incomunicáveis durante a COVID-19 na Venezuela

Por Diálogo
julho 13, 2020

A organização não-governamental (ONG) venezuelana Fórum Penal revelou que até a primeira semana de junho havia 451 presos políticos nas instalações policiais e das instituições de inteligência da Venezuela.

Esse número representa um aumento de 35 por cento em relação ao número de detidos por motivos de ideologia contabilizados em março pela mesma organização e mostra que os conflitos políticos não cessaram na Venezuela, nem mesmo durante a pandemia da COVID-19.

As cifras do Fórum Penal nessa matéria são usadas como referência pela Organização dos Estados Americanos (OEA), de acordo com Luis Almagro, secretário-geral da OEA. Segundo o advogado Gonzalo Himiob, representante da ONG, entre os motivos alegados para as detenções está o descontentamento devido às falhas nos serviços públicos de energia elétrica e água potável, bem como à escassez de gasolina. Da mesma forma, várias pessoas foram privadas de liberdade em consequência de procedimentos da Direção Geral de Contrainteligência Militar (DGCIM) venezuelana. Entre elas, constam três capitães da Guarda Nacional Bolivariana (GNB) envolvidos na tentativa frustrada de assaltar o posto da GNB no setor de Puerta Morocha, estado de Miranda, em meados de abril.

Os agentes da DGCIM privaram de sua liberdade tanto civis como militares, com práticas que, segundo Himiob, poderiam ser consideradas como desaparecimentos forçados, já que os presos podem ficar incomunicáveis durante semanas, sem que seus advogados ou familiares possam ter informações sobre o seu paradeiro.

“Oficialmente, nunca respondem. Vamos [à DGCIM] e nos dizem que a pessoa não está lá. Isso ocorre com frequência na DGCIM. Por isso falamos de desaparecimentos forçados”, explicou Himiob.

Ele disse que muitas vezes a pessoa detida não é realmente objeto de investigação, mas sim algum parente próximo. A ação dos agentes de inteligência seria então uma medida de pressão, para obrigar que a pessoa procurada se entregue. Por exemplo, um caso denunciado no início de 2020 envolveu a prisão de três familiares do Capitão da GNB Anyelo Heredia que, após um sequestro de três anos, conseguiu fugir da prisão de Ramo Verde, no final de 2019.

Presos sem espaço

Além da falta de comunicação com o mundo externo, os presos políticos na Venezuela permanecem em instalações superlotadas.

Um relatório de abril de Uma Janela para a Liberdade (UVL, em espanhol), uma ONG venezuelana dedicada à defesa dos direitos humanos dos presos, revelou que em março havia cerca de 100 pessoas nas celas da central da DGCIM em Caracas, embora a capacidade dessas instalações seja de 52 presidiários. A superlotação, disse o diretor da UVL Carlos Nieto Palma, é de 92 por cento.

Nieto disse que a decisão de enviar um detento às celas da DGCIM, ou às do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (SEBIN), é nitidamente política.

“Não existe qualquer protocolo estabelecido para a tomada de decisões desse tipo. Se for militar, a balança se inclinará para a DGCIM, pois a maioria dos que ali estão são ou foram militares”, declarou.

No entanto, Nieto disse que no momento da realização do relatório permaneciam detidos na DGCIM pessoas como Juan José Márquez, um civil e tio do presidente interino da Venezuela Juan Guaidó. Márquez foi detido no dia 11 de fevereiro de 2020 ao chegar ao aeroporto de Caracas, acusado de levar explosivos em sua bagagem. No dia 2 de junho, ele foi colocado em prisão domiciliar.

Nas celas do SEBIN também aumentou a população de presos. Isso ocorre depois de vários meses em que parecia que a superlotação fosse um problema superado. No mês de março, o relatório da UVL contabilizou 137 detidos.

Nieto disse que, até o momento, nem a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos Michelle Bachelet, nem seus representantes na Venezuela, puderam entrar nos centros de detenção da DGCIM ou do SEBIN. Ele explicou que os detentos estão incomunicáveis, sob o pretexto de que se trata de uma medida para evitar contágio pela COVID-19.

O relatório da UVL foi enviado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ao Comitê da ONU contra a Tortura e aos integrantes do gabinete de Bachelet em Caracas.

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