Paraguai endurece suas leis antiterrorismo

Paraguai endurece suas leis antiterrorismo

Por Raúl Sánchez-Azuara / Diálogo
setembro 26, 2019

“Organizações como o EI e a Al-Qaeda e seus grupos afiliados constituem uma ameaça à segurança individual e coletiva dos cidadãos. As milícias armadas do Hezbolá e do Hamas continuam suas operações internacionais, várias delas no hemisfério ocidental”, diz o decreto.

Trabalho combinado

As nações da Tríplice Fronteira trabalham juntas contra o terrorismo como consequência dos ataques em Buenos Aires, Argentina, à Embaixada de Israel em 1992, que matou 29 pessoas, e ao centro israelita AMIA em 1994, com 85 mortos.

Em julho de 2018, a Argentina designou o Hezbolá como organização terrorista e ordenou o congelamento dos bens do Clã Barakat, dedicado à pirataria de software e falsificação de dinheiro, depois de descobrir que seus membros realizavam manobras através de um cassino em Porto Iguaçu, Argentina, para lavar US$ 10 milhões em benefício do Hezbolá. Em setembro de 2018, a pedido do Paraguai, foi preso no Brasil o líder do clã Assad Barakat, segundo o jornal argentino La Nación.

Embora o terrorismo no Paraguai não registre vítimas mortais, a presença de grupos criminosos no país facilita as transações comerciais ilegais que financiam organizações como o Hezbolá. Em novembro de 2018, o jornal paraguaio ABC Color considerou as atividades do Hezbolá “uma mega lavagem”, referindo-se ao maior esquema de lavagem de dinheiro no Paraguai, que chegou a US$ 1,2 bilhões. O Hezbolá arrecada fundos através de falsas instituições de caridade, lavagem de dinheiro e tráfico de armas, mas seu principal negócio é o narcotráfico, garante a agência de notícias CNN.

Nova lei

O novo decreto do Paraguai proporciona armas legais ao limitado arsenal judicial das autoridades. O documento estabelece que todo indivíduo que participe ou apoie financiamento, planejamento ou prática de ataques terroristas será levado à justiça.

Depois do decreto do Paraguai, o Brasil estuda a possibilidade de seguir os passos de seus dois vizinhos, ainda que a medida não seja fácil de implementar, devido às lacunas legais em suas leis antiterrorismo. Além disso, a medida poderia desagradar a influente comunidade libanesa no Brasil e tornar mais tensas as relações com o Irã, um aliado do Hezbolá que importa US$ 250 bilhões anuais em produtos brasileiros. O governo teme também se transformar em alvo do terrorismo, segundo o jornal brasileiro O Globo.

O ministro do Interior do Paraguai Juan Ernesto Villamayor disse à Agência [Estatal] de Informações Paraguaia que o decreto utilizará protocolos de vigilância no financiamento dessas organizações para abater o terrorismo internacional. “Reforçaremos as tarefas de prevenção do terrorismo dentro da Polícia Nacional e os sistemas de controle de fluxo de divisas através da Seprelad [Secretaria de Prevenção de Lavagem de Dinheiro e Bens] e outras instituições similares”, concluiu Villamayor.

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