O regime ilegítimo de Nicolás Maduro continua a minar os direitos humanos e a democracia na Venezuela.
Os desaparecimentos forçados de civis venezuelanos por parte do regime estão aumentando, segundo um relatório do grupo de direitos humanos Robert F. Kennedy e da organização venezuelana de direitos humanos Forno Penal.
O regime sequestrou civis suspeitos de serem dissidentes políticos, bem como seus familiares, e os torturou por vários dias. Muitos deles nunca mais foram vistos ou deram sinal de vida.
O relatório detalha 200 desaparecimentos forçados em 2018, 524 em 2019 e mais de 230 casos até junho de 2020. O aumento dos desaparecimentos está correlacionado com o aprofundamento da crise política e do controle autoritário de Maduro, indica o informe.
O relatório também diz que as mulheres detidas pelos criminosos do regime são mais propensas a desaparecer, sugerindo que as mulheres estão sendo usadas para punir e intimidar familiares a obedecer o regime de Maduro.
“O desaparecimento forçado, ainda mais quando é sistemático, resulta em uma intensa violação do direito de defesa do detento”, afirmou Alfredo Romero, presidente do Foro Penal. “O desaparecimento forçado torna a detenção arbitrária – que por si só é uma grave violação dos direitos humanos – em uma oportunidade de barbárie ilimitada para o agressor.”
Manipulando eleições antecipadamente
Enquanto isso, Maduro continua a sabotar o direito dos venezuelanos de conduzir futuras eleições livres e justas. O Supremo Tribunal de Justiça (TSJ, em espanhol), alinhado com Maduro, substituiu a liderança do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) por comparsas de Maduro, disse o secretário de Estado dos EUA Michael R. Pompeo.
“Estas são ações inconstitucionais”, declarou Pompeo. “Elas zombam dos processos democráticos e o povo venezuelano está lutando para proteger essas liberdades que eles tanto merecem.”
A Organização dos Estados Americanos (OEA) recentemente aprovou uma resolução que condena o conselho eleitoral designado por Maduro e outras ações da Suprema Corte, que é alinhada com Maduro.
“Mais do que nunca, devemos proteger as prerrogativas da [Assembleia Nacional] como o último vestígio democrático do país”, disse o secretário-geral da OEA Luis Almagro, no Twitter, “e rejeitar e anular as decisões espúrias dos ilegítimos TSJ e CNE”.
Sanções contra a corrupção
Em resposta ao apoio à corrupção por parte do regime de Maduro, o governo dos EUA vai continuar a impor sanções aos maus atores cúmplices da exploração de venezuelanos por parte de Maduro.
Em 18 de junho, o Departamento do Tesouro dos EUA aplicou sanções contra Joaquin Leal Jimenez e Alex Nain Saab Moran no México, por trabalharem com o regime de Maduro, visando trocar alimentos e água por petróleo.
A fim de evitar as sanções dos EUA, Maduro usou a companhia petrolífera estatal venezuelana PDVSA para comercializar petróleo bruto com Leal e Saab, supostamente em troca de água doce e alimentos para os venezuelanos. No entanto, embora o petróleo venezuelano tenha sido entregue ao México, o povo venezuelano não foi beneficiado por essa transação.
Isso ocorre logo após uma terrível escassez de alimentos e água. Uma pesquisa realizada em abril constatou que 86 por cento dos venezuelanos têm acesso não confiável à água e 11 por cento não têm nenhum acesso à água.
“O melhor caminho para sair da crise venezuelana é através de um governo de transição amplamente aceitável, para administrar eleições presidenciais e parlamentares livres e justas”, declarou Pompeo.