Honduras continua sua capacitação em direitos humanos e direito internacional humanitário. A Diretoria de Direitos Humanos da Secretaria de Defesa Nacional de Honduras (SEDENA), com o apoio da Iniciativa de Direitos Humanos (HRI) do Escritório de Direitos Humanos do Comando Sul dos EUA (SOUTHCOM), realizou o Seminário da Iniciativa de Direitos Humanos em Honduras, de 9 a 11 de agosto de 2022, em Tegucigalpa.
Estiveram presentes representantes das Forças Armadas de Honduras junto com convidados internacionais da Colômbia, da República Dominicana e do Peru. O Centro de Estudos, Capacitação e Análise dos Direitos Humanos da Costa Rica, o Centro de Estudos Hemisféricos de Defesa William J. Perry, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha no México e o Programa Mulheres, Paz e Segurança (WPS) do SOUTHCOM compartilharam suas experiências sobre o assunto.
“Esta nova administração do Estado presidida pela presidente e comandante geral das Forças Armadas, Xiomara Castro, está empenhada desde o primeiro dia em fortalecer a profissionalização de nossas Forças Armadas, comprometendo-nos a criar espaços de formação militar que se baseiem no respeito e proteção dos direitos humanos e, ao mesmo tempo, garantam ações éticas e de confiança plena para os cidadãos”, disse o secretário de Estado no Escritório de Defesa Nacional, José Manuel Zelaya Rosales, ao dar as boas-vindas aos participantes. “Para a SEDENA e as Forças Armadas de Honduras, é uma honra abrir esta reunião no âmbito da HRI do SOUTHCOM, que busca desenvolver uma cultura institucional de respeito aos valores democráticos, aos direitos humanos e ao direito internacional humanitário.”
Por sua vez, a embaixadora dos EUA em Honduras, Laura F. Dogu, afirmou que “uma missão das Forças Armadas que não protege os direitos humanos das pessoas não é uma missão de sucesso, mas as Forças Armadas de Honduras entendem isso porque entre 1995 e 1997 ajudou no desenvolvimento do documento de consenso da HRI… Hoje em dia, Honduras é um membro ativo dessa iniciativa, o que demonstra seu compromisso com a prática dos direitos humanos e a educação de suas Forças Armadas”.
Honduras aderiu à HRI em 2005 e é um dos 11 países que compõem a HRI junto com Bolívia, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai.
Desde então, as Forças Armadas de Honduras têm realizado uma série de atividades sobre direitos humanos, direito internacional humanitário e igualdade de gênero, entre outras. Atualmente, cada Força tem seu próprio Departamento de Direitos Humanos e Igualdade de Gênero e suas respectivas seções em nível de unidades, bases e centros de estudos para incrementar os conhecimentos sobre o assunto. Até julho de 2022, mais de 19.298 militares foram treinados sobre o assunto.
Direitos humanos e integração de gênero
O papel das forças armadas no campo dos direitos humanos, o uso da força, os direitos humanos e as mudanças climáticas, o conflito entre a Rússia e a Ucrânia à luz do direito internacional humanitário, a prevenção e a abordagem do assédio sexual militar e o programa WPS estavam entre os tópicos do seminário.
Também foram compartilhadas as experiências da política de direitos humanos das Forças Armadas da Colômbia, da Escola de Graduados em Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário da República Dominicana e do Centro de Direito Internacional Humanitário e Direitos Humanos das Forças Armadas do Peru.
“Para nós, sempre foi muito importante a formação em direitos humanos; é fundamental que todo o nosso pessoal compreenda e ponha em prática o conhecimento nesta área a fim de cumprir as normas nacionais e internacionais de direitos humanos e do direito internacional humanitário”, disse o Coronel de Infantaria Mario Israel Martínez López, diretor de Direitos Humanos das Forças Armadas de Honduras. “Um dos desafios mais importantes em matéria de direitos humanos é que cada membro compreenda, bem como todas as sociedades do mundo, que o objetivo supremo do Estado é garantir e respeitar a dignidade humana.”
A Coronel de Saúde Rita María Medina Sevilla, diretora de Saúde Militar das Forças Armadas de Honduras, falou sobre a incorporação da mulher nas Forças Armadas do seu país. “A importância está na equidade, na igualdade de oportunidades e na inclusão das mulheres em campos que antes eram destinados somente aos homens. Este avanço de gênero se reflete no fato de que agora temos mulheres nas forças armadas, nos comandos de unidades, nos serviços em postos superiores e esperamos que a promoção de uma mulher ao posto de general seja refletida.”
Os participantes se comprometeram a continuar as capacitações em direitos humanos e integração de gênero, e receberam certificados por sua participação.
