O governo do Equador está usando tecnologia canadense para monitorar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN) da frota de pesca chinesa na área das Ilhas Galápagos. Desde o início de junho, o governo detectou cerca de 180 embarcações chinesas nas proximidades da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) das ilhas, pescando lulas gigantes e ameaçando a biodiversidade e a economia dos países da região.
A Marinha do Equador realiza patrulhas constantes para impedir que os navios pesquem na zona protegida. “Enquanto essas embarcações estiverem longe da ZEE insular, a mais de 100 milhas de distância, estamos realizando o monitoramento por satélite”, disse o Contra-Almirante John Merlo León, comandante de Operações Navais da Marinha do Equador, ao canal de televisão equatoriano Teleamazonas.
A empresa de tecnologia espacial MDA, com sede em Brampton, Ontário, fornece rastreamento via satélite, detecção remota e a capacidade de sintetizar grandes quantidades de dados para a Marinha do Equador, informou a emissora pública canadense CBC. Com dezenas de milhares de embarcações de pesca industrial operando nos oceanos do mundo, identificar operadores ilícitos é como procurar uma “agulha no palheiro”, disse à CBC Mark Carmichael, um executivo sênior da MDA. Em meados de setembro de 2021, Equador e Canadá assinaram um acordo de cooperação para localizar e rastrear em tempo real, por satélites, “navios escuros”, cujos transponders de localização são desligados.
As autoridades equatorianas também solicitaram a assistência do Departamento de Pesca e Oceanos do Canadá. Outras organizações, incluindo o grupo de rastreamento Global Fishing Watch, respaldado pelo Google, fornecem apoio ao governo do Equador através da interpretação dos movimentos dasembarcações, incluindo operações de pesca em áreas proibidas, informou a CBC.
“Parece muito positivo que o Equador tenha esse tipo de acordo com empresas ou países que colaboram com sistemas tecnológicos para detectar essas frotas, como é o caso do Canadá”, disse à Diálogo Milko Schvartzman, especialista argentino em conservação marinha e membro da ONG Círculo de Políticas Ambientais, que busca fortalecer a agenda ambiental e promover a proteção dos ecossistemas. “É necessário que os países utilizem diferentes sistemas com diferentes fornecedores e tenham sua própria capacidade para analisar, rastrear e monitorar essas frotas”, acrescentou Schvartzman.
Os impactos
A pesca ilegal pela frota chinesa ao redor das Ilhas Galápagos tem vários impactos. O primeiro é o impacto ambiental. “Essa frota não está regulamentada, não se reporta a nenhuma autoridade e não tem observadores a bordo. Portanto, ninguém sabe exatamente quanto pescam, já que as informações são fornecidas apenas pelo capitão, sem qualquer monitoramento”, disse Schvartzman.
Tampouco sabem em que áreas os navios pescam, qual é o tamanho dos exemplarespescados e quais são os descartes de peixes. “Por isso, há um impacto muito grave sobre a espécie (neste caso, a lula gigante) e sobre todo o ecossistema marinho”, afirmou o especialista. O nível de poluição dos oceanos também é desconhecido. Ao não operar sob nenhuma regulamentação ambiental, a frota chinesa gera toneladas de resíduos diários de todos os tipos, disse Schvartzman.
“Há também um impacto econômico nas comunidades costeiras dos países da América do Sul, já que a frota chinesa é subsidiada por seu Estado de bandeira e compete nos mercados, capturando as mesmas espécies que capturam os navios artesanais do Peru e do Equador”, acrescentou. “E há um impacto nos direitos humanos, já que as tripulações dessa frota chinesa são em sua maioria indonésios, filipinos ou de países africanos que trabalham em condições de semiescravidão”, declarou Schvartzman.
As soluções
Os expertos afirmam que é necessária uma maior mobilização da comunidade internacional para evitar a pesca excessiva. “Temos que trabalhar em um acordo global,para proteger a biodiversidade em águas internacionais”, disse ao Teleamazonas Alexander Hearn, professor de Ciências Biológicas e Ambientais da Universidade de São Francisco de Quito. Em meados de junho, a Organização Mundial do Comércio chegou a um acordo histórico para acabar com os subsídios prejudiciais à pesca. O acordo, que é um passo em direção ao cumprimento das metas de desenvolvimento sustentável, cria uma estrutura global que freia os subsídios para a pesca INN.
Schvartzman propõe várias soluções para o problema. Uma delas é que “cada navio deve ter observadores a bordo e cumprir as normas e padrões internacionais mínimos de condições de trabalho e segurança a bordo, o que não acontece hoje”, disse Schwartzman.
Também deveria ser regulamentado otransbordo em alto mar, que hoje é feito de forma completamente furtiva, declarou o especialista. Ele também disse que deveria haver um único registro de embarcações, ou seja, que haja um único nome e uma únicalicença. “Hoje a frota chinesa usa navios gêmeos, com os mesmos nomes e as mesmas licenças para esconder suas atividades,” afirmou.
“Também deveria ser obrigatório ligar permanentemente os sistemas de posicionamento global dessas embarcações. Como sabemos, a frota chinesa os desliga o tempo todo”, concluiu Schvartzman.